DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600254 254 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº 038/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº.11.359.904.0001-24, com endereço na Rua 23 A, 1.445, Setor Aeroporto, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF: 617.962.711-87, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA - ME, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº07.707.082/0001-58, com sede na Rua Quintino Bocaiúva - Nº1.750 - Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - E-mail: [email protected] - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada pelo senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES, inscrito no CPF sob Nº025.094.691-26, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contrato Nº038/2023, celebrado em 15 de fevereiro de 2023, referente à prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela proposta nº11359.9040001/22-002. DO PRAZO: O Termo Contrato Nº038/2023, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 16 de fevereiro de 2024, cessando seus efeitos em 15 de junho de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 14/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: LUCAS DE SOUSA GONÇALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 60, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 PROCESSO Nº 468/2023 MUNICÍPIO DE COLMÉIA - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLOGICO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COLMÉIA / TO, com sede na Praça da Bíblia, s/n°, Centro - Colméia/TO. CEP: 77.725-000, inscrita no CNPJ nº 02.070.746/0001-05, representado neste ato pelo Senhor(a), JOCTA JOSE DOS REIS, Brasileiro, Casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.108.121-SSP/TO SSP/TO, CPF nº 431.885.327-68, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Junior, nº 660, Centro, CEP 77.725-000, Colmeia-TO. CONTRATADA: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, neste ato representada pelo Sr(a) JOAO PEDRO DE MELO ASSIS SAMPAIO, Brasileiro, Solteiro, empresária, portador (a) do CPF sob o nº 013.133.601-04, e RG sob o nº 4842194 DGPC/GO, residente e domiciliado em Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, Qd. 38, Lote 17 Bairro Park dos Buritis, na cidade de Redenção/PA. PREÇO: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, o valor estimado total de R$ 441.167,95 (Quatrocentos Quarenta e Um Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática - 2023. FICHA 183 / AÇÃO: INST/INPL PARQUE ECOLOGICO / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 03.15.18.541.2096.1.199 / FONTE: '1.700.0000.000000 / NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51/91 VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até dia 08 de Junho de 2024, podendo o mesmo vir a ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com vistas a obtenção de preços e condições mais vantajosas para a Administração de acordo com o art. 57, da Lei nº 8.666/93. BASE LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 468/2023 OBJETO: TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLOGICO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 914567/2021 - MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. O(A) PREFEITO(a) do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMEIA, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR as empresas: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida na AV SANTA TEREZA, ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO, PA, neste ato representado pelo Sr(a). JOÃO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO, na função atual de ADMINISTRADOR, portador do CPF nº 013.133.601-04, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. DESCRIÇÃO: ITEM/OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLOGICO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 914567/2021 - MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. QTDE: 1, Serv., VALOR UNIT: 441.167,95, VALOR TOTAL: 441.167,95, TOTAL DO FORNECEDOR: 441.167,95 Colmeia-TO, 8 de dezembro de 2023. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS D ES P AC H O Homologação da Tomada de Preços Para Obras e Serviços de Engenharia Nº 2/2023 Processo Nº 468/2023 Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 2/2023 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLOGICO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 914567/2021 - MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. destinados a GABINETE DO PREFEITO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de COLMÉIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 31.262.722/0001-48, estabelecida em AV SANTA TEREZA, 114, - ADEMAR GUIMARAES, REDENÇÃO - PA, vencedora dos itens abaixo relacionados: DESCRIÇÃO: ITEM/OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE ECOLOGICO MUNICÍPAL DE COLMÉIA-TO, OBJETO DO CONVENIO Nº 914567/2021 - MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA. QTDE: 1, Serv., VALOR UNIT: 441.167,95, VALOR TOTAL: 441.167,95, TOTAL DO FORNECEDOR: 441.167,95 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 441.167,95 (quatrocentos e quarenta e um mil e cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 03.15.18.541.2096.1.199.4.4.90.51 - INST/IMPL PARQUE ECOLOGICO, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES. Colmeia-TO, 8 de dezembro de 2023. JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O GESTOR DO MUNICÍPIO DE COMBINADO-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas resolve: ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023, visando a Contratação De Empresa Para Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Milton Joaquim, do Município De Combinado- TO, Conforme Edital E Elementos Instrutores, em favor do seguinte licitante: . LICITANTE CNPJ VALOR R$ . M & F CONSTRUCOES LTDA 26.637.306/0001-47 493.173,04 . T OT A L R$ 493.173,04 CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município referente a TOMADA DE PREÇO N 008/2023, onde deverá ser contratada com o licitante supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06 e 147/2014, e alterações posterior. Combinado-TO, 28 de dezembro de 2023 LINDOLFO DO PRADO NETO Gestor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O GESTOR DO MUNICÍPIO DE COMBINADO-TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, que lhe são atribuídas resolve. ADJUDICAR a presente Licitação ao vencedor deste com o parecer final anexo a este processo, bem como HOMOLOGAR, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023, visando a Contratação De Empresa Para Obra De Iluminação Do Estádio Municipal Miltom Joaquim, Do Município De Combinado- TO, Conforme Detalhado nos Elementos Instrutores e neste Edital, em favor do seguinte licitante: . LICITANTE CNPJ VALOR R$ . ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELET LTDA 15.984.883/0001-99 182.642,17 . T OT A L R$ 182.642,17 CONSIDERANDO ainda o julgamento realizado pela Comissão deste Município referente a TOMADA DE PREÇO N 009/2023, onde deverá ser contratada com o licitante supracitado por ter apresentado todas as condições de contratação, e estar o processo licitatório de acordo com a Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993, Leis Complementares 123/06 e 147/2014, e alterações posterior. Combinado-TO, 27 de dezembro de 2023 LINDOLFO DO PRADO NETO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 09/2024 Processo Administrativo n° 2023/1535 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimentos de Coffee Break, Buffet, fornecimentos de lanches diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO, por um período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Preço: R$ 23.470,40 (Vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002/ 4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 4.12.10.302.10.2.059/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/ 4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/4.12.10.305.10.2.066/33.90.39/1.500. 1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato: 01/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: A MEDICAL COMERCIO LTDA - CNPJ 28.692.942/0001-05. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$12.296,00 (Doze mil e duzentos e noventa e seis reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Hilton Wagner Correia da Silva - Representante da Contratada. Contrato: 02/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20