DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de julgamento: menor valor por lote Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia (conserto de pneus, vulcanização e aplicação de tip top) para veículos leves, pesados e maquinários pertencentes à frota do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 06 de março de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 9 de fevereiro de 2024. JESUS PEREZ SEGURA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. Contratada: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. DATA: 14/02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua São José com a rotatória da Rua Coronel Álvaro de Castro - Vila São José. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. VALOR: R$ 235.923,59, formalizado mediante Proc. Adm. nº: 10353/2023 - Concorrência Pública nº 11/2023 Várzea Paulista/SP, 14 de fevereiro de 2024. Renato Germano, Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2023 A Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - COSE da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB vinculada a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 08/2023, pelo Agente Responsável. Objeto: Urbanização da Praça na Comunidade Mangabeira (Trecho 02), no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Por MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.345.460,47. Oferta Final: 15,00% (Quinze por cento). Vencedora: Empresa TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 1.142.004,42 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Dois Mil, Quatro Reais e Quarenta e Dois Centavos). Prazo estimado para Execução dos Serviços: 240 (Duzentos e Quarenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 EMURB, Função: 16 Habitação, Subfunção: 482 Habitação Urbana, Programa: 0012 Apoio às Políticas Públicas Municipais, Ação: 1046 Construção de Unidades Habitacionais Mangabeiras - PEGM P18, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, SD 169/2023, Termo de Cooperação nº 02/2020 SEMINFRA/EMURB e ETP - Estudos Técnicos Preliminares. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023 e 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para ciência dos interessados. Aracaju/SE, 15 de fevereiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - PMI O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do município de itabi/se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 29 de fevereiro de 2024, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7007; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0005.2309/ 12.366.0005.2310/ 12.365.0005.2311/ 12.365.0005.2312/ 12361.0005.2307 ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.00.00 FONTE DE RECURSOS: 15520000/15000000 NÚMERO DO PARECER: 04/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/21 e Lei 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. Disponibilização do Edital: Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min, via e-mail [email protected] ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br Itabi(SE), 15 de fevereiro de 2024. LUIZ SOARES LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL - 1º TERMO DE SUPRESSÃO. ORIGEM: Contrato nº 030/2024 DECORRENTE: Tomada de Preços nº 04/2023 ASSUNTO: Supressão de Valor Contratual. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, conforme o Contrato de Repasse nº 1082159-10/925580/2021 junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexos a este instrumento. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo de Supressão de Valor. CONTRATANTE: PREFEITURA DE MALHADOR/SE por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes. CONTRATADO: JBSMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CGC/MF sob o nº 01.842.819/0001-69, com sede e foro à Rua Dom José Thomaz, 708, Sala 04, Bairro São José, CEP: 49.015-090, Aracaju/SE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por Sr. JÂNIO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, CPF:065.248.465-40 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados da assinatura; o prazo de execução dos serviços, objeto deste contrato, será de 04 (quatro) meses consecutivos, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço; VALOR DO CONTRATO APÓS A SUPR ES S ÃO : O valor total do 1° termo aditivo importa em R$ 11,17 (onze reais e dezessete centavos) com a Supressão, o valor contratual passa a ser R$ 1.575.374,77 (um milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023 ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2023. O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins torna público o Registro de Preços referente ao Processo Administrativo n° 397/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras: NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, a empresa: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 31.151.224/0001-28, com sede à Rua Santos Dumont N°1118 Bairro São Cristovão, Cidade Erechim - RS, Fone: (54) 3194-0240, e- mail: [email protected], vencedora dos itens: 90, 92, 125, perfazendo o valor total de R$ 15.550,00 (quinze mil e quinhentos e cinquenta reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, a empresa: NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, a empresa: C.A. HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ sob o Nº 26.457.348/0001-04, com sede à Avenida Barão do Rio Branco, SN, QD41; LT11; Setor Jardim Luz, Aparecida de Goiânia - GO, CEP 74.915025, Fone:(62) 3983-2238/3983- 2239, e-mail: [email protected]|[email protected] [email protected], vencedora dos itens: 83, 104, 107, 121, 178, 199, 214, 230, 255, 291, 302, perfazendo o valor total de R$ 78.002,40 (setenta e oito mil e dois reais e quarenta centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024, a empresa: CONQUISTA DIST. MED. E PROD. HOSP. LTDA, CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, com sede à Rodovia BR 101, N° 131, KM 131, Varzea do Ranchinho, CEP: 88.349-175 Camboriu - Santa Catarina, Fone:(47) 3366-7867, e-mail: [email protected], vencedora dos itens: 56, 61, 80, 85, 86, 87, 130, 146, 161, 167, 175, 182, 183, 229, 234, 286, 287, 298, perfazendo o valor total de R$ 80.816,00 (oitenta mil e oitocentos e dezesseis reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, a empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ sob o nº 25.279.552/0001-01, situada CHÁCARA 32 GLEBA 5-A PROLONGAMENTO DA RUA TRINDAD, ZONA RURAL, S/N, OURO VERDE DO OESTE-PR, CEP 85.933-000, Fone:(62) 3983-2238/3983-2239, e-mail: [email protected], vencedora dos itens: 5, 7, 12, 33, 44, 48, 49, 58, 65, 67, 103, 109, 123, 127, 136, 139, 147, 150, 163, 164, 165, 166, 168, 170, 173, 177, 180, 185, 186, 187, 192, 197, 201, 202, 203, 207, 208, 211, 212, 218, 220, 225, 235, 237, 238, 239, 244, 246, 250, 251, 257, 258, 275, 276, 285, 289, 297, 303, 305, 315, 316, 319, 323, 330, 331, 333, 339, 341, 345, perfazendo o valor total de R$ 195.808,70 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e oito reais e setenta centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024, a empresa: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 01.417.694/0004-72, com sede à Avenida Sao Paulo - Jardim Maria Ines - Cep:74.914-550, Aparecida de Goiânia - GO, Fone:(62) 3142-1952, e-mail: [email protected] vencedora dos itens: 21, 22, 24, 25, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 52, 66, 94, 145, 159, 204, 260, 265, perfazendo o valor total de R$ 26.496,80 (vinte e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024, a empresa: HM CIRÚRGICA LTDA, CNPJ sob o Nº 30.981.531/0001-73, com sede Quadra ACSO 90 Alameda 11, SN, Quadra Interina 03 Lote 05, Plano Diretor Sul, CEP: 77.017-263, Palmas/TO, Fone: (63) 3028- 8001/98411-9330, e-mail: [email protected], vencedora dos itens: 16, 17, 18, 47, 64, 81, 116, 119, 122, 131, 151, 155, 157, 176, 194, 200, 213, 236, 271, 272, 278, 281, 290, 301, 308, 310, 328, 329, perfazendo o valor total de R$ 122.894,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e noventa e quatro reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024, a empresa: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.391.064/0001-99, Inscrição Estadual n° 13.524.813-2, com sede à Avenida Gabriel Muller, 127N, CEP: 78320-000, Juína - MT, Fone:(66) 3566-1876, e-mail: luvermed@gmail, vencedora dos itens: 30, 179, 205, 317, perfazendo o valor total de R$ 9.045,00, (nove mil e quarenta e cinco reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024, a empresa: M. A. M. COM. E DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.836.848/0001-04, Inscrição Estadual n° 196456886, Inscrição Municipal n° 311.002.841.1, com sede à Rua Acácia, 1953 Bairro Joquei - Teresina - Piaui, CEP: 64049-170, Fone: (86) 3029.1881/ 99811.6886, e-mail: [email protected], vencedora dos itens: 143, 221, 241, perfazendo o valor total de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2024, a empresa: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, localizada na Rod RSC 287, KM 109+500 S/N, Bairro Industrial, Cep 96880-000, Vera Cruz RS, Fone:(86) 3029-1881, e- mail: [email protected], vencedora dos itens: 13, 15, 20, 69, 74, 93, 99, 101, 108, 112, 118, 124, 144, 148, 174, 189, 217, 223, 233, 242, 252, 253, 273, 277, 284, 306, 307, 311, 312, perfazendo o valor total de R$ 208.785,00 (duzentos e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2024, a empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ sob o Nº 40.951.414/0001-10, com sede à R. Sucuapara, 789 Q-S 19, Vila Galvão - Senador Canedo GO - CEP: 75.254-662, Fone:(62) 99394- 1524/3565-1600, e-mail: [email protected]/[email protected], vencedora dos itens: 3, 4, 8, 23, 26, 27, 28, 36, 54, 55, 57, 59, 76, 77, 78, 79, 110, 111, 114, 120, 137, 160, 172, 188, 209, 215, 227, 249, 254, 261, 266, 283, 304, 309, 325, 327, perfazendo o valor total de R$ 68.896,00 (sessenta e oito mil e oitocentos e noventa e seis reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, a empresa: PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o Nº 00.545.222/0001-90, estabelecida na QD. 712 SUL, QI/09, LOTE 26-A - CEP. 77022-426 - PALMAS/TO inscrita no CNPJ sob n. 00.545.222/0001-90, e-mail: [email protected], vencedora dos itens: 2, 6, 9, 10, 14, 19, 29, 31, 32, 34, 39, 43, 45, 50, 51, 53, 62, 63, 68, 70, 71, 72, 73, 82, 84, 89, 91, 95, 98, 100, 105, 128, 129, 132, 133, 134, 138, 140, 149, 152, 153, 162, 169, 181, 190, 193, 195, 196, 198, 206, 210, 216, 219, 222, 226, 228, 231, 240, 243, 247, 248, 256, 259, 262, 263, 264, 267, 269, 270, 274, 279, 282, 288, 292, 293, 294, 295, 296, 299, 300, 313, 314, 318, 320 324, 326, 332, 334, 335, 338, 343, 344, perfazendo o valor total de R$ 289.419,60 (duzentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e sessenta centavos). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2024, a empresa: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob o Nº 17.263.792/0001-90, com sede à Rua Belo Horizonte, nº 2209, Bairro Neva, Cascavel - PR, CEP 85802-228, Fone:(45) 3039-3076, e-mail: [email protected], vencedora do item: 46, perfazendo o valor total de R$ 18.280,00 (dezoito mil e duzentos e oitenta reais). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024, a empresa: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o Nº 05.155.425/0001-93, com sede à Rua Caetano Pirri, 520, Milionários, Belo Horizonte - MG, CEP 30620-070, Fone: (31) 3115-6120, e-mail: [email protected], vencedora dos itens: 88, perfazendo o valor total de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais). As Atas de Registro de Preços terão vigência até 31/12/2024 e estão disponíveis no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins, CEP: 77.453-000. Fone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins/TO, 08 de fevereiro de 2024. Leandro Evaristo da Silva. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.