DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 53/2023. Pregão Presencial nº 05/2023. Processo nº 23/2023. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gênero Alimentício (Leite) para atender os beneficiários do projeto Leite Social de Santa Salete. Contratada: Ilda de Fátima R. Dácia - ME. Valor Total: R$ 156.998,40. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 19/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO Comunicamos a intenção de adjudicação de contrato - Instituição Financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Tipo de Aquisições: Consultoria. Setor: Transporte. Pais do Projeto: BR-L1402. Nome do Projeto: Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Empréstimo nº: 3708/OC-BR. Licitação nº: SDP nº 02/2023. Descrição da Licitação: Ações de Educação para os Usuários do Sistema de Mobilidade Urbana de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André. Proponente à adjudicar: Nome e Nacionalidade: CONSÓRCIO EDUCAMOB (ANTON ENGENHARIA E URBANISMO, CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA e POLO PLANEJAMENTO - Líder) - Brasil. Valor do Contrato: R$ 539.989,05 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinco centavos), com impostos. Vigência: 9 meses. Informa-se a relação de Consultores que apresentaram proposta, a Pontuação Técnica, Pontuação Final e a Classificação no Certame: Consórcio Participante: Consórcio EDUCAMOB. Preços Avaliados: R$ 539.989,05. Pontuação Técnica: 76,02. Pontuação Final: 76,02. Classificação: 1º. Consórcio Participante: FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Pontuação Técnica: 67,78. Pontuação Final: 67,78. Classificação: 2º. Consórcio Participante: EDNA DE CASTRO SOUSA ME. Pontuação Técnica: 35,72. Pontuação Final: 35,72. Classificação: Não Classificada. Santo André, 15 de fevereiro de 2024 APARECIDO DONIZETI PEREIRA Secretário de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024 PROCESSO Nº 39309/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE 400 (QUATROCENTOS) APARTAMENTOS PARA O EMPREENDIMENTO "CONJUNTO HABITACIONAL SANTA FELICIA", COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) - FAIXA I. COMUNICAMOS, pelo presente, a ABERTURA da Concorrência Presencial em epígrafe. O limite para o acolhimento das propostas dar-se-á até às 09h00 do dia 08/04/2024, a abertura da licitação será às 09h30 do mesmo dia. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 15 de fevereiro de 2024 HICARO L. ALONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Preços de Testes para Diagnóstico de Chikungunya para Atender a Rede Municipal de Saúde Pública para o Pregão Eletrônico nº 007/2024 - CPL nº 021/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 15 de fevereiro de 2024. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Pregoeira AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Aparelhos de Ar Condicionado para Atendimento das Unidades da Secretaria da Saúde para o Pregão Eletrônico nº 186/2023 - CPL nº 455/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 15 de fevereiro de 2024. TAÍS PEREIRA EID Pregoeira AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Espécie: A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse em Participação a Ata de Registro de Preços de Medicamentos para atender mandados judiciais, para o Pregão Eletrônico nº 008/2024 - CPL nº 022/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse na participação no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante ofício encaminhado para o email [email protected]. Seção de Pregões. Sorocaba, 15 de fevereiro de 2024. JULIANA ROBERTA CEQUINNE À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contratual Contratante: P.M.T.S. Contratada: Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto Resumido: Recuperação e requalificação urbana no PQ. Linear do Ponte Alta, Situado na Av. Cid Nelson Jordano e Região. Finalidade: Prorrogar. Vigência: 90 dias de 10/05/24 a 08/08/24 e execução 90 dias de 31/01/24 à 30/04/24, conforme justificado pela secretaria de obras. Órgão Gestor - Licitação: Concorrência Pública Nº P-002/22. Assinatura: 25/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAI, leva ao conhecimento dos interessados que o edital da PREGÃO ELETRÔNICO 03/2024, do tipo Menor Preço Unitário, que trata da aquisição de: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AO SAMU, sofreu alterações quanto ao Anexo I, no que tange ao descritivo dos itens 37 e 38. A abertura do processo fica prorrogada para o dia 04/03/2024, às 08h:01min, pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Taguaí. Quaisquer informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou por telefone (14) 3386-9040 Taguaí-SP, 15 de fevereiro de 2024 EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 Objeto: Seleção de projetos culturais de DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (exceto audiovisual) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Tanabi. Período de inscrições: de 19 de fevereiro a 04 de março de 2024, até as 15h00. Local da entrega das propostas: Setor de Protocolos da Prefeitura do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, sito a Rua Dr. Cunha Jr. nº. 242 - Centro. O edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura, todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou pelo site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 9 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI. Prefeito. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 Objeto: Seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), como forma de fomento a ações voltadas ao audiovisual (Apoio a produção audiovisual, apoio a salas de cinema e outros e Capacitação em audiovisual). Período de inscrições: de 19 de fevereiro a 04 de março de 2024, até as 15h00. Local da entrega das propostas: Setor de Protocolos da Prefeitura do Município de Tanabi, Estado de São Paulo, sito a Rua Dr. Cunha Jr. nº. 242 - Centro. O edital completo poderá ser adquirido na Prefeitura, todos os dias úteis, das 09h00 as 15h00 ou pelo site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 9 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 PROC. ADM. LICITATÓRIO N° 007/2024 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando: "Aquisição de Materiais e Equipamentos (Mobiliários, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Equipamentos Médico-Hospitalares e outros), para estruturação e implantação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, no município de Taquarituba/SP, conforme Termo de Referência e solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 01 de março de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 16/02/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 14 de fevereiro de 2024. JEDSON HENRIQUE TOLEDO DE CARVALHO Coordenador Municipal de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 07 - Contrato n° 128/2019 - Processo nº 7101/2019 - TP 06/2019 - Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do estádio Municipal, com fornecimento de materiais e mão de obra. Prorrogação de Prazo em mais 12 meses, Supressão de R$ 1.056.304,90, passando o Valor Global para R$ 3.744.819,99 - Contratada: KAIRÓS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA EPP - Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025 - Assinatura: 26/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 25/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal e em regime de comodato, sem cobrança de aluguel dos mesmos, para fornecimento de acordo com pedido e a necessidade do Departamento Municipal de Saúde, para o período de 12 meses, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 4/3/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 15 de fevereiro de 2024 ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito