DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600251 251 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 18/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 06 de Março de 2024, às 13h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM C.B.U.Q., EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 52.444,29 M². Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 04/2024 - PROCESSO Nº. 18/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM C.B.U.Q., EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 52.444,29 M², conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 16 de FEVEREIRO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 06 de MARÇO de 2024, às 13h00min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 06 de MARÇO de 2024, às 13h30min, horário de Brasília- D F. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 26 de Janeiro de 2024. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, o Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Aquisição de Ovos de Chocolate para as festividades de Páscoa em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16 de fevereiro de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 29 de fevereiro de 2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 03/2024, tipo menor preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços em Exames de Ecocardiograma Fetal, destinado as gestantes, atendidas na rede Municipal de Saúde do Município de Pitangueiras/SP e distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Ecocardiograma Fetal. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 16/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 04/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à R. Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site do Município: www.pitangueiras.sp.gov.br, e do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 15 de fevereiro de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC. Nº0001/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMANTOS LTDA. CNPJ 08.206.867/0001-00 NO VALOR DE R$400.000,00 objeto: caminhão basculante a diesel zero quilometro Restinga, 14 de julho de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602/2023 Repetição R EA B E R T U R A Processo Administrativo nº 155916/2023. Objeto: Aquisição de fogão industrial e freezer horizontal para suprir as necessidades de locais vinculados aos Departamentos da Secretaria, conforme edital e seus anexos. Anderson Ferreira da Silva, Secretário Municipal da Administração em substituição, no uso das atribuições que lhe são inerentes, REABRE a licitação em epígrafe com novas datas, mantendo-se inalteradas demais disposições do Edital de Repetição e anexos, conforme segue: Nova Data: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 29/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de outubro de 2023, Seção 3, página 394. Ribeirão Preto, 14 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração (em substituição) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 386/2023 Repetição Processo Administrativo nº 106205/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e utensílios para compor as cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 275.730,18 (duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e dezoito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 01/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/03/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes- e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de setembro de 2023, Seção 3, página 317. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 416/2023 Repetição Processo Administrativo nº 111744/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos para compor as cozinhas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto/SP (Lista 02), conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 423.637,00 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e sete reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 01/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/03/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes- e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 3 de outubro de 2023, Seção 3, página 200. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 538/2023 Repetição Processo Administrativo nº 142416/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de calibração em equipamentos de audiologia pertencentes ao Centro Especializado de Reabilitação - CER - Dr. Jayme Nogueira, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.413,33 (sete mil, quatrocentos e treze reais e trinta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 29/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 17 de novembro de 2023, Seção 3, página 383. Ribeirão Preto, 14 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 611/2023 Repetição Processo Administrativo nº 157862/2023 OBJETO: Aquisição de purificador de água com kit de instalação e filtro, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 25.733,04 (vinte e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e quatro centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 01/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/03/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01/03/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de novembro de 2023, Seção 3, página 304. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração Em substituição AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 729/2023 Repetição Processo Administrativo nº 181837/2023 OBJETO: Aquisição de materiais diversos e aviamentos, para realização de Grupos de Promoção a Saúde, desenvolvidas pelas unidades de saúde, com equipes de atenção primária e saúde da família, conforme termo de referência, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.514,86 (dois mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 29/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 29/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 29/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de dezembro de 2023, Seção 3, página 350. Ribeirão Preto, 14 de fevereiro de 2024. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal da Administração Em substituição