DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600250 250 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024 Processo n° 1/2024. Tipo: Menor Preço Global . A Prefeitura do Município de Macaubal/SP, faz público para o conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura Municipal a Concorrência Presencial n° 1/2024, para execução de obra de Recapeamento Asfáltico, Drenagem e Calçamento no Município de Macaubal/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os envelopes documentação e propostas deverão ser protocolizados improrrogavelmente no setor administrativo até às 13h30min do dia 04/03/2024, e serão abertos em ato público, na presença das licitantes e interessados no Setor de Licitação no mesmo dia. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Sítio Eletrônico do Município "www.macaubal.sp.gov.br" ou podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Macaubal/SP, 15 de fevereiro de 2024 ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 116/2023. Registro de Preços para eventual aquisição de Aparelho condicionador de ar e cortina de ar. Assinatura 15/02/2024. Vigência 14/02/2025. Ata de Registro de Preços 037/2024. BRAVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Máximo R$ 560.510,00. Ata de Registro de Preços 038/2024. BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. Valor Máximo R$ 125.039,23. Ata de Registro de Preços 039/2024. DENTECK LTDA. Valor Máximo R$ 984.928,00. Ata de Registro de Preços 040/2024. GABRIEL RICARDO GIRON DEL MANTO. Valor Máximo R$ 255.200,00. Ata de Registro de Preços 041/2024. MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA. Valor Máximo R$ 270.460,00. Ata de Registro de Preços 042/2024. MT COMÉRCIO E LOCAÇÕ ES LTDA. Valor Máximo R$ 292.999,00. Ata de Registro de Preços 043/2024. UNIDAS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Valor Máximo R$ 30.192,00. Ata de Registro de Preços 044/2024. VALLE MÉDICA LTDA. Valor Máximo R$ 21.358,56. Ata de Registro de Preços 045/2024. VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA. Valor Máximo R$ 762.053,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 215/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme e imagens 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários à execução dos serviços, com as respectivas manutenções preventivas e corretivas - Departamento de Serviços Municipais do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lote 01: Do dia 15/02/2024 até o dia 04/03/2024 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" do Lote 01: Dia 04/03/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço do Lote 01: Dia 04/03/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 15 de fevereiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO Nº 191/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de notebook 's visando atender a necessidade de todos os órgãos do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 e 02: Do dia 15/02/2024 ao dia 05/03/2024 até às 09:00 horas. Abertura da "Proposta" dos Lotes 01 e 02: Dia 05/03/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 e 02: Dia 05/03/2024 a partir das 09:05 horas INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 15 de fevereiro de 2024. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 SMS/PMMC Processo nº 4423/2023 O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Chamamento Público nº 005/2023, que tem por objeto a Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, para Gerenciamento e Operacionalização da Unidade de Pronto Atendimento Infantil "Vagalume Saúde Infantil", sagrando-se vencedora a Organização Social Instituto Alpha de Medicina Para Saúde, com o Valor Global (36 meses) de R$ 78.719.896,94 (setenta e oito milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). Mogi das Cruzes, 15 de fevereiro de 2024. WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO N° 009/2024. DISPENSA N° 005/2024 Contratante: Monte Azul Paulista. Contratada: SILVIA ELENA BUCCI CNPJ N° 09.345.022/0001-68. Objeto: Aquisição e instalação de câmeras de monitoramento na Lagoa de Tratamento, no Parque Denise, no espelho d'água Vicente Bergamasco e na UBS Alzira Richiard, bem como aquisição e instalação de alarme na Lagoa de tratamento e na UBS Alzira Richiard, para atender a Secretaria de Obras e urbanismo e Secretaria de Saúde, conforme Termo de Referência. Valor total R$ 57.202,00. Recursos Orçamentários: RECURSO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 0555734-25/2023 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL SECRETÁRIA DE GOVERNO. 020100.04.122.0003.1064-4.4.90.52 (337) - OUTROS MATERIAS PERMANENTES - OPERAÇÃO DE CREDITO SECRETARIA DE SAUDE. 020500.10.301.0024.2035-3.3.90.39 (132) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. - RECURSOS PRÓPRIOS SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO. 020800.15.452.0040.1070-4.4.90.52 (336) - OUTROS MATERIAS PERMANENTES - OPERAÇÃO DE CRÉDITO. 020800.15.452.0040.2083- 3.3.90.39 (264) - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - RECURSOS PRÓPRIOS. Fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n. O 14.133, de 01/04/2021; decreto 10.922 de 30/12/2021, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal n° 3.655, de 06/01/2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO PMP nº 7853/2021 - OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS E SARJETAS, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NAS RUAS: BENEDITO SOARES DA SILVA E BOLESLAVAS JUSKEVICIUS E NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, TODAS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº913995/2021, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: OBRAGEM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 01.817.838/0001-35, pelo valor global de R$350.595,81(trezentos e cinquenta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). Em 15 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO PMP nº 07854/2021 - A Comissão Permanente de Licitações, HABILITOU as empresas: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08, VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ: 38.848.107/0001-67 em razão da regularidade dos documentos apresentados em cumprimento integral das regras editalícias. O prazo de recurso será contado a partir dessa publicação. Em 15 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS E CÁPSULAS). DATA E HORA DA SESSÃO: 01/03/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 15 de fevereiro de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 OBJETO: Aquisição de enxoval. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024, às 09h. O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico o http:/www.bnccompras.com. Fone (19) 3403-1020. Piracicaba, 14 de fevereiro de 2024. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 14/2024 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 06 de Março de 2024, às 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO C.B.U.Q., NA RUA JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS, ENTRE A RUA JOSÉ MARTINEZ PADOVAN ENTRE A RUA CONCEIÇÃO SOUZA SOARES. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA Nº 03/2024 - PROCESSO Nº. 14/2024, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133/2021, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO C.B.U.Q., NA RUA JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS, ENTRE A RUA JOSÉ MARTINEZ PADOVAN ENTRE A RUA CONCEIÇÃO SOUZA SOARES, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 16 de FEVEREIRO de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 06 de MARÇO de 2024, às 8h30min. A Concorrência na forma Eletrônica será realizada através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 06 de MARÇO de 2024, às 09h00min, horário de Brasília- D F. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected].