DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600249 249 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITLARES LTDA - CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Itens: 4,9, 12, 23, 29, 37, 44, 48, 49, 65, 75, 87, 101, 106. 107, 108, 112, 114, 126, 133, 142, 145, 155, 165, 181, 192, 193, 215, 230. - A.G. KIENEN & CIA LTDA - CNPJ nº 82.225.947/0001-65. Para os itens: 27, 94, 207.- OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LT DA - CNPJ nº 36.441.185/0001-17. Itens: 172, 253.- TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 22.862.531/0001-26. Itens: 15, 51, 80, 210, 213, 239.- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Itens: 52, 214, 236, 245.- ALAIRCE ASSUMPÇÃO - CNPJ nº 25.199.678/0001-76. Para o item: 202.- ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02. Itens: 139, 140, 197, 251.- SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 47.292.400/0001-81. Itens: 43, 238.- MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 47.893.919/0001- 15. Itens: 38, 50, 196, 221.- PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 02.816.696/0001-54. Itens: 62, 134, 194.- INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 43.295.831/0001-40. Itens: 18, 26. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 11 de janeiro de 2.024. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2.023 REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos destinada ao atendimento da Rede de Atenção Primária a Saúde, Ação Judicial e Covid-19, conforme consta no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0004-91. Itens: 22, 41, 57, 82, 110, 159, 190. - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.782.733/0001-49. Itens: 8, 10, 92, 102, 191, 235. - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 04.307.650/0012-98. Itens: 173, 189, 243, 255, 256, 257. - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 02.520.829/0001-40. Itens: 24, 68, 89, 143, 144, 200, 240, 264.- INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Itens: 25, 32, 39, 46, 54, 61, 66, 116, 121, 124, 125, 138, 156, 167, 198, 203, 204, 228, 234, 242, 260, 262.- PRÓ - REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA - CNPJ nº 05.159.591/0001-68. Itens: 40, 45, 70, 98, 123, 269. - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 56.081.482/0001-06. Itens: 74, 76, 77, 81, 136, 147, 205, 229.- PARTNER FARMA DIST DE MEDIC LTDA - CNPJ nº 28.123.417/0001-60. Itens: 73, 90, 176, 177, 178, 231.- CONQUISTA DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 12.418.191/0001-95. Itens: 157, 171.- VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 01.857.076/0001- 09. Item: 115.- SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.944.371/0003- 68. Itens: 6, 35, 58, 88, 132, 141, 184, 223, 224, 232, 233, 244, 249, 252.- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0022-86. Itens: 59, 83, 86, 91, 97, 122, 135, 137, 149, 180.- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - CNPJ nº 25.279.552/0001-01. Itens: 212, 220, 248, 250, 266, 267.- AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 65.817.900/0001-71. Itens: 11, 119, 170, 175, 227, 259, 263, 270.- CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 03.652.030/0001-70. Itens: 3, 14, 67,105, 158.- LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 49.228.695/0001-52. Itens: 95, 148.- DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26. Itens: 2, 30, 63, 85, 93, 99, 104, 113, 127, 150, 154, 169, 183, 187, 226, 247.- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ nº 49.324.221/0016-90. Itens: 78, 79, 146.- ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.657.155/0001-02. Itens: 5, 7, 16, 19, 20, 21, 28, 31, 33, 42, 47, 53, 55, 56, 64, 69, 71, 72, 84, 96, 100, 117, 118, 128, 129, 131, 160, 168, 186, 188, 199, 201, 216, 217, 219, 241, 254, 271.- PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.374.797/0001-05. Item: 120.- MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A - CNPJ nº 05.912.018/0001-83. Item: 163.- CEPALAB LABORATÓRIOS S.A - CNPJ nº 02.248.312/0001- 44. Item: 13.- QUARTIMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 39.774.113/0001-80. Item: 265.- PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 41.141.956/0001-90. Itens: 130, 152.- COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 09.315.996/0001-07. Itens: 174, 246.- W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA - CNPJ nº 43.232.006/0001-05. Itens: 208, 209.- NOVA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 41.365.113/0001-78. Itens: 17, 185, 261. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 81.706.251/0001-98. Itens: 34, 103, 111.- R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 06.968.107/0001-04. Itens: 36, 60, 151, 153, 211, 222, 225, 258.- SOMA/SP PRODUTOS HOSPITLARES LTDA - CNPJ nº 05.847.630/0001-10. Itens: 4,9, 12, 23, 29, 37, 44, 48, 49, 65, 75, 87, 101, 106. 107, 108, 112, 114, 126, 133, 142, 145, 155, 165, 181, 192, 193, 215, 230.- A.G. KIENEN & CIA LTDA - CNPJ nº 82.225.947/0001- 65. Para os itens: 27, 94, 207.- OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.441.185/0001-17. Itens: 172, 253.- TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 22.862.531/0001-26. Itens: 15, 51, 80, 210, 213, 239.- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.945.035/0001-91. Itens: 52, 214, 236, 245.- ALAIRCE ASSUMPÇÃO - CNPJ nº 25.199.678/0001-76. Para o item: 202.- ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 00.802.002/0001-02. Itens: 139, 140, 197, 251.- SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 47.292.400/0001-81. Itens: 43, 238.- MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 47.893.919/0001-15. Itens: 38, 50, 196, 221.- PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 02.816.696/0001-54. Itens: 62, 134, 194.- INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 43.295.831/0001-40. Itens: 18, 26. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 11 de janeiro de 2.024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda VALOR: R$ 134.078,10 (cento e trinta e quatro mil e setenta e oito reais e dez centavos). CONTRATADA: Ciamed Distribuidora de Medicamentos LTDA VALOR: R$ 98.352,24 (noventa e oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). CONTRATADA: Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncológicos VALOR: R$ 2.825.144,16 (dois milhões e oitocentos e vinte e cinco mil e cento e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). CONTRATADA: Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares LTDA VALOR: R$ 117.288,60 (cento e dezessete mil e duzentos e oitenta e oito e sessenta centavos). CONTRATADA: Inovamed Hospitalar Ltda VALOR: R$ 116.624,002 CON T R AT A DA : Pró - Remédios Distribuidora De Produtos Farmacêuticos E Cosméticos Eireli - Me VALOR: R$ 32.959,60 (trinta e dois mil e novecentos e cinquenta e nove mil reais e sessenta centavos). CONTRATADA: Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda VALOR: R$ 75.215,00 (setenta e cinco mil e duzentos e quinze reais). CONTRATADA: Partner Farma Dist De Medic Ltda VALOR: R$ 66.493,50 (sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). CONTRATADA: Conquista Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda VALOR: R$ 18.598,00 (dezoito mil e quinhentos e noventa e oito reais). CONTRAT A DA : Valinpharma Comércio E Representações Ltda VALOR: R$ 8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais). CONTRATADA: Sulmedic Comercio De Medicamentos Ltda VALOR: R$ 78.499,00 (setenta e oito mil e quatrocentos e noventa e nove mil reais). CONT R AT A DA : Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda VALOR: R$ 120.964,00 (cento e vinte mil e novecentos e sessenta e quatro reais). CONTRATADA: Distribuidora De Medicamentos Backes Eireli VALOR: R$ 9.562,4948 CONTRATADA: Aglon Comércio E Representações Ltda VALOR: R$ 181.546,74 (cento e oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e seis e setenta e quatro reais). CONTRATADA: Centermedi Comércio De Produtos Hospitalares Ltda VALOR: R$ 21.441,50 (vinte e um mil e quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). CONTRATADA: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos VALOR: R$ 6.783,60 (seis mil e setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA. VALOR: R$ 129.291,25 (cento e vinte e nove mil e duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. VALOR: R$52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). CONTRATADA: ILG COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 183.109,675 CONTRATADA: PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VA LO R : R$ 3.956,40 (três mil e novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). CONTRATADA: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A. VALOR: R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). CONTRATADA: CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. VALOR: R$ 80,00 (oitenta reais). CONTRATADA: QUARTIMED HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$1.080,00 (mil e oitenta reais). CONTRATADA: PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 67.494,00 (sessenta e sete mil e quatrocentos e noventa e quatro reais). CONTRATADA: COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA. VALOR: R$ 4.779,00 (quatro mil e setecentos e setenta e nove reais). CONTRATADA: W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 690.846,00 (seiscentos e noventa mil e oitocentos e quarenta e seis reais). CONTRATADA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 46.228,90 (quarenta e seis mil e duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos). CONTRATADA: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 7.374,30 (sete mil e trezentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 136.698,10 (cento e trinta e seis mil e seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos). CONTRATADA: A.G. KIENEN & CIA LTDA VALOR: R$ 20.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais). CONTRATADA: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais). CONT R AT A DA : TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$40.425,00 (quarenta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). CONTRATADA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 57.730,00 (cinquenta e sete mil e setecentos e trinta reais). CONTRATADA: ALAIRCE ASSUMPÇÃO VALOR: R$ 41.189,40 (quarenta e um mil e cento e oitenta e nove reais e quarenta centavos). CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL M É D I CO HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 38.324,00 (trinta e oito mil e trezentos e vinte e quatro reais). CONTRATADA: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 17.983,70 (dezessete mil e novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos). CONTRATADA: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. VALOR: R$ 66.893,00 (sessenta e seis mil e oitocentos e noventa e três reais). CONTRATADA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. VALOR: R$ 17.604,92 (dezessete mil e seiscentos e quatro reais e noventa e dois centavos). CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. VALOR: R$ 85.750,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 22/01/2024 OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos destinada ao atendimento da Rede de Atenção Primária a Saúde, Ação Judicial e Covid-19, conforme consta no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 84/2.023 - Processo nº 278/2.023 - SRP 23/2.023 VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses Jales - SP, 22 de janeiro de 2.024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 7/2024 O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 26, da Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa NOVA LICITA TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ nº 35.167.767/0001-94, objetivando à prestação de serviços de Curso de Fiscalização e Coordenação de Processos Administrativos em Obras e Serviços de Engenharia. As Inovações Trazidas pela Lei Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. Na Formação do Processo e a Fiscalização dos Contratos, com fundamento no artigo 74, inciso III, f, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) global, determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 7 de fevereiro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/23 Reabertura PROCESSO Nº 17692/23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para o construção da UBS da Vila da Amizade, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações (COPEL), torna público que, a data de entrega dos envelopes será às 09h00m do dia 20/03/2024, nesta Prefeitura, localizada na Rua Elton Silva, 1000, Centro - Jandira - SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. Informações: email [email protected]. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Luiziânia/SP comunica a homologação da licitação: CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - Processo nº 001/2024 referente à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA. CONTRATO N°16 - JOSE CICERO LUCIANO ALVES CPF sob o nº 038.039.518-52. Itens: 14, 17, 20, 21, 24, 26, 28, 34, 38 e 43 - VALOR:32.128,00 (trinta e dois mil, cento e vinte e oito reais); CONTRATO N°17 - BRUNO DOS SANTOS VIEIRA LEMES CPF sob o nº 299.598.598-94. Itens: 1, 7, 22, 23 e 42 - VALOR: R$24.560,30 (vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). CONTRATO N°18 - OSWALDO CASAROTTI CPF sob o nº 958.702.968-20. Itens: 4, 8 e 29. VALOR:R$17.364,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta e quatro reais). CONTRATO N°19 - NIVALDIR LIMA DUTRA CPF sob o nº 042.680.298-50. Itens: 6, 9, 10, 11, 31 e 32. VALOR: R$32.701,70 (trinta e dois mil, setecentos e um reais e setenta centavos). CONTRATO n°20 - PATRÍCIA BERNARDO DE SOUZA GONÇALVES CPF sob o nº 318.471.778-08. Itens: 15, 16, 18, 25, 27, 30, 37, 39, 40 e 41. VALOR R$21.437,66 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos). CONTRATO N°21 - CARLOS AUGUSTO TESTA CPF sob o nº 372.779.068-70. Itens: 5, 12 e 35. VALOR: R$17.343,60 (dezessete mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATO N°22 - REGINALDO PEDRO DOS SANTOS CPF sob o nº 137.016.078-00. Item: 44. VALOR R$:21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais). CONTRATO N°23 - MARCELO CARNEIRO BARRETO CPF sob o nº 090.185.648-77. Itens: 2, 13, 19, 33 e 36. VALOR R$:10.288,10 (dez mil duzentos e oitenta e oito reais e dez centavos). CONTRATO N°24 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DO BRASIL CNPJ sob o nº 51.474.932/0001-07. Item: 3. VALOR R$:10.698,10 (dez mil, seiscentos e noventa e oito reais e dez centavos). Em 15 de fevereiro de 2024 ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO Prefeito