DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União - seção 3, pág 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 e também no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CADERNO MUNICÍPIOS - TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2024 - PÁGINA 134 - TENDO COMO TITULO : HOMOLOGAÇÃO - Referente ao PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023. Onde se lê: g...RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ n.º 39.881.353/0001-83) sagrou-se vencedora para os lotes 07, 08, 09, 10 e 11, no valor de R$ 868.744,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais), e...h, Leia-se:g...RGM COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ n.º 39.881.353/0001- 83) sagrou-se vencedora para os lotes 07, 08, 09, 10 e 11, no valor de R$ 526.623,47 (quinhentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos), e...h. Quanto aos demais dizeres veiculados, estes se mantém os mesmos. Jahu, 15 de fevereiro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretaria de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: CONPAV SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA ASSINATURA: 30/01/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução e contrato com empresa especializada, para Execução de Pavimento e Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no município, (Lote I e Lote II), com fornecimento de Materiai s / Eq u i p a m e n t o s e Mão de Obra, conforme planos de Ações, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos e Projetos, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução e o presente contrato, com base na Cláusula 9 do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 215/2022 - Tomada de Preço nº 27/2022 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 01 de abril de 2024, a partir de 01 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de março de 2024, a partir de 31 de janeiro de 2024. Jales - SP, 30 de janeiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: Fugita & Lopes LTDA - ME ASSINATURA: 07/02/2.024 OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato de empresa para fornecimento de software de gerenciamento para registradores eletrônicos de ponto que atenda as portarias nº 1.510/09 e nº 373/11 do ministério do trabalho e manutenção preventiva e corretiva, por mais de 03 meses, com base na Cláusula 11.1 do Contrato, fls. 225 e 226, bem como, art. 57 Inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, e Parecer Jurídico (fls. 391 e 392) exarado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pelas Diversas Secretarias Município, e acordo/concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 60/2.021 - Processo Licitatório nº 127/2.021. VIGÊNCIA: A partir de 12/02/2.024, até 11/05/2.024. Jales - SP, 07 de fevereiro de 2.024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: Lazer Transportes LTDA - VALOR: R$ 1.169.437,50 (Um milhão cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) ASSINATURA: 30/01/2024 OBJETO: Acréscimo de quantitativo no contrato com empresa Lazer Transportes LTDA, com base na Cláusula Décima Sétima do Contrato, bem como, art. 65, Inciso I, alínea "a" e parágrafo 1º da lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado no dia 30/01/2024. Fica juntado aos autos a solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde e concordância apresentada pela empresa Contratada, todos juntados aos autos respectivamente. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Processo nº 41/2023. VIGÊNCIA: 12 meses após a emissão da Ordem de Serviço Jales - SP, 30 de janeiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de uso médico, enfermagem, ambulatorial, para as Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado as empresas: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 56.081.482/0001-06, os itens 01, 35, 40 e 55. ESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. (MF) nº 38.295.394/0001-25, o item 03. MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 28.199.997/0001-70, os itens 04, 05, 16 e 17. LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 49.228.695/0001-52, o item 06. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 08.697.852/0001-91, os itens 07, 08, 41, 44, 45, 58 e 59. MACMED SOLUÇÕ ES EM SAÚDE LTDA, CNPJ. (MF) nº 31.085.156/0001-46, os itens 09, 12 e 49. IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ. (MF) nº 23.349.869/0001-41, o item 14. PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. (MF) nº 29.700.587/0001-23, o item 21. CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº 04.063.331/0001-21, os itens 24, 30, 31, 42, 46, 47, 51, 54, 56 e 60. PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 05.159.591/0001-68, o item 27. INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 90.909.631/0001-10, o item 28. PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 14.504.853/0001-75, o item 33 e 34. H.F.E. COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 21.153.043/0001-87, o item 38 e 50. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 1º de fevereiro de 2024 JÉSSICA SANTOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de materiais de uso médico, enfermagem, ambulatorial, para as Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 56.081.482/0001-06, os itens 01, 35, 40 e 55. ESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. (MF) nº 38.295.394/0001-25, o item 03. MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 28.199.997/0001-70, os itens 04, 05, 16 e 17. LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 49.228.695/0001-52, o item 06. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CN P J. (MF) nº 08.697.852/0001-91, os itens 07, 08, 41, 44, 45, 58 e 59. MACMED SOLUÇÕ ES EM SAÚDE LTDA, CNPJ. (MF) nº 31.085.156/0001-46, os itens 09, 12 e 49. IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ. (MF) nº 23.349.869/0001-41, o item 14. PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. (MF) nº 29.700.587/0001-23, o item 21. CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ. (MF) nº 04.063.331/0001-21, os itens 24, 30, 31, 42, 46, 47, 51, 54, 56 e 60. PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS LTDA, CNPJ. (MF) nº 05.159.591/0001-68, o item 27. INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 90.909.631/0001-10, o item 28. PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 14.504.853/0001-75, o item 33 e 34. H.F.E. COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ. (MF) nº 21.153.043/0001-87, o item 38 e 50. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 1º de fevereiro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VALOR: R$ 5.365,10 (Cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) CONTRATADA: ESTRELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 8.950,00 (Oito mil, novecentos e cinquenta reais) CONTRATADA: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA VALOR: R$ 7.694,64 (Sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) CONTRATADA: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA VALOR: R$ 421,68 (Quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos) CONTRATADA : ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA VALOR: R$ 6.336,00 (Seis mil, trezentos e trinta e seis reais) CONTRATADA: MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA VALOR: R$ 7.153,85 (Sete mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos) CONTRATADA: IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA VALOR: R$ 1.430,00 (Um mil, quatrocentos e trinta reais) CONTRATADA: PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA VALOR: R$ 654,00 (Seiscentos e cinquenta e quatro reais) CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA VALOR: R$ 21.554,72 (Vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) CONTRATADA: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS LTDA VALOR: R$ 590,04 (Quinhentos e noventa reais e quatro centavos) CONTRATADA: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA VALOR: R$ 1.184,00 (Um mil, cento e oitenta e quatro reais) CONTRATADA: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA VALOR: R$ 272,80 (Duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) CONTRATADA: H.F.E. COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA VALOR: R$ 3.245,44 (Três mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) ASSINATURA: 06/02/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de uso médico, enfermagem, ambulatorial, para as Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - ANEXO I. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - PROCESSO Nº 261/2023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP,06 de fevereiro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2.023 REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual aquisição de medicamentos destinada ao atendimento da Rede de Atenção Primária a Saúde, Ação Judicial e Covid-19, conforme consta no Termo de Referência, (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO os objetos licitados às empresas: - COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0004-91. Itens: 22, 41, 57, 82, 110, 159, 190. - CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 05.782.733/0001-49. Itens: 8, 10, 92, 102, 191, 235. - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 04.307.650/0012-98. Itens: 173, 189, 243, 255, 256, 257. - DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ nº 02.520.829/0001-40. Itens: 24, 68, 89, 143, 144, 200, 240, 264.- INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0002-93. Itens: 25, 32, 39, 46, 54, 61, 66, 116, 121, 124, 125, 138, 156, 167, 198, 203, 204, 228, 234, 242, 260, 262.- PRÓ - REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA - CNPJ nº 05.159.591/0001-68. Itens: 40, 45, 70, 98, 123, 269.- DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 56.081.482/0001-06. Itens: 74, 76, 77, 81, 136, 147, 205, 229. PARTNER FARMA DIST DE MEDIC LTDA - CNPJ nº 28.123.417/0001-60. Itens: 73, 90, 176, 177, 178, 231. - CONQUISTA DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 12.418.191/0001-95. Itens: 157, 171.- VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 01.857.076/0001-09. Item: 115.- SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.944.371/0003-68. Itens: 6, 35, 58, 88, 132, 141, 184, 223, 224, 232, 233, 244, 249, 252.- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0022-86. Itens: 59, 83, 86, 91, 97, 122, 135, 137, 149, 180.- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - CNPJ nº 25.279.552/0001-01. Itens: 212, 220, 248, 250, 266, 267.- AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº 65.817.900/0001-71. Itens: 11, 119, 170, 175, 227, 259, 263, 270.- CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 03.652.030/0001-70. Itens: 3, 14, 67,105, 158.- LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ nº 49.228.695/0001-52. Itens: 95, 148.- DROGAFONTE LTDA - CNPJ nº 08.778.201/0001-26. Itens: 2, 30, 63, 85, 93, 99, 104, 113, 127, 150, 154, 169, 183, 187, 226, 247.- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - CNPJ nº 49.324.221/0016-90. Itens: 78, 79, 146.- ILG COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 20.657.155/0001- 02. Itens: 5, 7, 16, 19, 20, 21, 28, 31, 33, 42, 47, 53, 55, 56, 64, 69, 71, 72, 84, 96, 100, 117, 118, 128, 129, 131, 160, 168, 186, 188, 199, 201, 216, 217, 219, 241, 254, 271.- PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.374.797/0001-05. Item: 120.- MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A - CNPJ nº 05.912.018/0001-83. Item: 163.- CEPALAB LABORATÓRIOS S.A - CNPJ nº 02.248.312/0001-44. Item: 13.- QUARTIMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 39.774.113/0001-80. Item: 265.- PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 41.141.956/0001-90. Itens: 130, 152.- COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 09.315.996/0001-07. Itens: 174, 246.- W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTO LTDA - CNPJ nº 43.232.006/0001-05. Itens: 208, 209.- NOVA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 41.365.113/0001-78. Itens: 17, 185, 261.- PROME FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 81.706.251/0001-98. Itens: 34, 103, 111.- R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 06.968.107/0001-04. Itens: 36, 60, 151, 153, 211, 222, 225, 258.- SOMA/SP PRODUTOS