DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600247 247 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2.023 PROCESSO Nº 487/2.023 Objeto: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES QUE SERÃO UTILIZADOS EM TODAS AS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS), SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA 24 HORAS) E OUTROS DEPARTAMENTOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". Adjudica e Homologa em favor das empresas: DÉCIO CAMARGO PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA EPP. Apresentou o menor preço para os itens: 206. VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 35, 211, 285. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 44, 116, 202, 210, 280. SOQUIMICA - LABORATÓRIOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 34. MED CENTER COMERCIAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 39, 58, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 80, 97, 109, 130, 132, 135, 148, 162, 166, 209, 220, 225, 232, 251, 286, 294, 296. RILL QUIMICA LTDA - EPP. Apresentou o menor preço para os itens: 99. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 26, 83, 86, 87, 88, 89, 96, 98, 122, 123, 152, 153, 154, 155, 180, 207, 212, 214, 215, 216, 219, 221, 237, 305, 319, 320, 321, 328. PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI - EPP. Apresentou o menor preço para os itens: 6, 12, 14, 84, 85, 90, 94, 115, 140, 142, 146, 195, 227, 234, 245, 268, 278, 279. ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PROD P/ LABORATÓRIOS LTDA EPP. Apresentou o menor preço para os itens: 24, 311. CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP. Apresentou o menor preço para os itens: 47. GREINER BIONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 141. ALFALAGOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 21, 59, 128, 131, 139, 201, 231, 233, 337, 341, 342. FERREIRA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 7, 11, 145, 170, 181, 236, 265. CIRURGICA UNIAO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 27, 32, 45, 77, 78, 79, 82, 91, 93, 101, 102, 103, 104, 106, 120, 126, 127, 136, 160, 175, 192, 193, 194, 197, 198, 204, 217, 223, 228, 230, 235, 241, 252, 253, 256, 257, 260, 264, 271, 272, 275, 276, 277, 281, 297, 300. COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 167, 168, 169, 171, 172. DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 213, 266, 267, 269, 270. PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 283, 306. VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 121, 151, 255. PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 263. MEDICAL CHIZZOLINI LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 144, 222, 229. CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR ES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 20, 25, 55, 56, 73, 110, 117, 125, 173, 174, 179, 203, 218, 248, 249, 250, 282, 295, 302, 310, 322, 323. AVF COMERCIO DE PRODUTOS DE MEDICAMENTOS E FARMACEUTICOS EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 156. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 81. POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 327. MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 147. DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 30, 50. CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 2, 3, 4, 149, 150, 161. VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 10. PATOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 124, 165, 205, 208, 238, 239, 246, 318. CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 8, 9, 15. FAZ VENDAS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 284. TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 182, 336. 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 258, 259. MAKE LINE COMERCIAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 53, 54. STOCK MED S.A. Apresentou o menor preço para os itens: 23. LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 301. TOP MED IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 163, 164, 298, 303, 304, 317. MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 176, 177, 178. CRUZEL COMERCIAL LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 143. VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 16. PREMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 31. MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 191. SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 22. MOLVIMED COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS E PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 48, 51, 52, 92, 112, 113, 114, 313. P H P DE FREITAS RODRIGUES. Apresentou o menor preço para os itens: 299. MG FLEX LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 13, 19, 46, 57, 60, 107, 111, 129, 133, 158, 226, 261, 274, 292, 315, 316, 335. IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 105. PEMARY LIFE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 5, 63, 68, 74, 75, 76, 159, 240, 273. MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 262. LDG CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS LTDA . Apresentou o menor preço para os itens: 100. LBG COMMERCE LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 33, 118, 119. RR MED DESCK LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 325. ROSICLER CIRURGICA LTDA.. Apresentou o menor preço para os itens: 254, 287, 288, 289, 290, 291, 307, 308, 309, 314. SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 95, 137, 138. CIEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 28, 29, 134, 339, 340. CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 17, 18, 199, 200, objeto deste pregão. Os itens 108, 157, 196, 224, 242, 243, 244, 247, 293, 312, 324, 326, 329, 330, 331, 332, 333, 334 e 338 restaram fracassados. Fernandópolis/SP 15 de fevereiro de 2024 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATO DE REGSITRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. Ata nº 02/2024. DATA: 09/02/2024. CONTRATADA: LOCAMAIS SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mochilas escolares para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal de Educação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2024. O documento integral está disponível no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos -www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br. Os preços unitários são: Item - Qtde - Mín - Qtde - Máx - Unid - Especificação. Valor unitário. 1-1400- 14000- Unid. Mochilaescolar fundamental R$ 90,50. 2-400-4000-Unid.Mochila escolar infantil R$ 92,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Construção e Acabamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SES S ÃO PÚBLICA: 29/02/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Guaimbê, 15 de fevereiro de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 222/2023 - Chamada Pública nº 007/2023 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES. Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Assinatura - 26 de janeiro de 2024.Vigência - 26 de janeiro de 2024 a 25 de janeiro de 2025.Contratado - Associação Entre Amigos - ASSENTRA.Nº - 002/2024.Valor - R$ 876.300,18/Total. Contratado - Associação dos Produtores Rurais do Córrego Azul. Nº - 003/2024. Valor - R$ 706.015,15/Total. Contratado - Hélio Matsushi Sekiya. Nº - 004/2024. Valor - R$ 38.490,58/Total. Contratado - Roberto Kiyoshi Yaji. Nº - 005/2024. Valor - R$ 26.100,00/Total. Contratado - Jhonata Mitsuji Yaji. Nº - 006/2024. Valor - R$ 26.100,00/Total. Contratado - Associação União dos Assentamentos de Brejo Alegre e Birigui. Assinatura - 02 de fevereiro de 2024. Vigência - 02 de fevereiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025. Nº - 010/2024.Valor - R$ 13.269,99/Total PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Licitação Agendada: PE01/24-DLC PA 316/24 menor preço com reserva para Me/Epp e Equiparadas visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de infraestrutura, serviços médicos, recursos humanos (segurança, brigadistas, monitoria e limpeza), cenografia e paisagismo, para a realização da 3ª Bienal do Livro de Guarulhos. Abertura: 28/02/24 8:30 Disputa: 9:30. Guarulhos, 15 de fevereiro de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023 AVISO DE LICITAÇÃO (reagendado por alterações de datas) PREGÃO ELETRÔNICO N° 113/2023 Processo Administrativo n° 181 / 2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA , DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, EMBUTIDOS, CEREAIS, TEMPEROS, ENLATADOS E OUTROS) PARA ATENDIMENTO DA "CASA DO ACONCHEGO" E DA "CASA DE APOIO DE BARRETOS". Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 16/02/2024 até as 08h29min do dia 28/02/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 28/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 28/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 98.082,95 Fonte de recursos: Próprio e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023 Processo Administrativo n° 4.657/2023 Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE TINTAS E MATERIAIS DE PINTURA E DEMARCAÇÃO VIÁRIA. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12h00min do dia 16/02/2024 até as 08h29min do dia 29/02/2024. Abertura de Propostas por meio eletrônico: às 08h30min do dia 29/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29/02/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 1.480.705,35 Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo nº 004/2024 A Prefeitura de Itaoca/SP torna público que realizará licitação: PP nº 002/2024, de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, com Fornecimento de 01 Clínico Geral, pelo período de 12 meses, na Unidade Básica de Saúde deste Município de Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 06/03/2024 as 09h. O edital encontra-se disponível: www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, email: [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito