DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600246 246 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KHALIFA COMERCIAL & IMPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 109/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BERÇO E COLCHÃO DE BERÇO - Pregão Eletrônico n° 259/23, sendo os lotes: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/02/2024; Processo: 15.503/23 ITEM DESCRIÇÃO() UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ Lote 01 01 BERCO UN 800,0000 02 COLCHAO DE BERCO UN 280,0000 Lote 02 03 BERCO UN 800,0000 04 COLCHAO DE BERCO UN 280,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se no ANEXO I do Edital. Praia Grande, 15 de fevereiro de 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4722/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES" DESPACHO Considerando o recurso interposto pela empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. e análise técnica das alegações, INDEFIRO o presente recurso. Em 9 de fevereiro de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 Processo Administrativo: 15263/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 1127 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1143 a 1145 dos autos do Processo Administrativo nº 15263/2023 do Pregão Eletrônico n°. 237/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: HOUSE-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 14 e 16; LICITARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 13 e 15. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 8 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe de Gabinete RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 Processo Administrativo: 18057/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, às fls. 1026 a 1027 e Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1160 a 1167 dos autos do Processo Administrativo nº 18057/2023 do Pregão Eletrônico n°. 336/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as seguintes empresas: NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 04, 07, 08 e 18; BRF S. A. para o fornecimento do item 03; CS COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA para o fornecimento do item 09; M. ZAMBONI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E MERCADORIAS EM GERAL para o fornecimento do item 10; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 11; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 12, 15 e 16; FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 14; CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA para o fornecimento do item 17. Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento dos itens 05 e 06; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para o fornecimento do item 13. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 9 de fevereiro de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/24-1008 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para várias secretarias do município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 29/02/2024 a partir das 09h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 15 de janeiro de 2024 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretária Municipal de Administração AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/23 Ata Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 86/23 A Prefeitura Municipal de Batatais torna público nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 25.10.2023 e encerramento 24.10.2024. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de camisetas malha fria e camisas polo para campanhas e eventos das secretarias municipais; Forn: Personalit Indústria e Comercio Ltda, Lote 1, Valor: R$ 139.995,45. Batatais, 15 de fevereiro de 2024 VINICIUS BERGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública, nos termos do parágrafo 2 art. 15 da Lei Federal 8.666/93, a relação do item/lote, fornecedor e preço registrado, para prazo de 12 meses a partir de 20.10.23 e encerramento 19.10.24. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para atender à Secretaria Municipal de Educação; Fornecedores: "Conecta Soluções para Gestão Pública LTDA", o(s) item(s) 1, 2, 5, 8, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29,30 e 31 - no valor total de R$ 10.827,70; "T. Guimarães - Informática ME" o(s) item(s) 3,4, 9, 10, 12, 13 e 16 - no valor total de R$ 137.922,00; "Vendor - Inf. Import. Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção LTDA o(s) item(s) 6, 11 e 15 - no valor total de R$ 54.054,00; "TJ Comércio de Produtos Eireli" o(s) item(s) 7 - no valor total de R$ 18.391,78; "Sinces Tecnologia, Comércio e Serviços LTDA o(s) item(s) 14 e 17 - no valor total de R$ 29.510,00; "Joice.com Service LTDA" o(s) item(s) 18 e 19 - no valor total de R$ 23.612,00. Batatais, 15 de fevereiro de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 Dobjeto o CADASTRAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. A Comissão Permanente de Licitação comunica o julgamento habilitação, as licitantes HABILITAÇÃO são: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ - COAFAI e COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC/ES e DESCLASSIFICADA as Cooperativas devido à ausência de documentos ou inconformidades nos mesmos: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO - COOPAFAPS extrato DAP/CAF apresentada encontra-se vencido; Licença sanitária apresentado através de cópia não autenticada, COOPERATIVA DOS AG R I C U LT O R ES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA Licença sanitária apresentada através de cópia não autenticada, COOPAP-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS ASSENTADOS E PEQUENOS AGRICULTORES DE PORTO FELIZ E REGIÃO Licença sanitária apresentada através de cópia não autenticada; declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooperados com título e conteúdo errados; e declaração de limite individual de venda não apresentado, e ASSOCIAÇÃO QUILOMBO DE IVAPORUNDAVA apresentou Prova de Regularidade perante INSS e FGTS com sua validade vencida; e não apresentou a Licença sanitária. Desta forma, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as Cooperativas DESCLASSIFICADAS apresentarem os documentos para regularização, nos termos do item 6.5 do Edital, e, e em conformidade com o § 4º do artigo 36 da Resolução nº 6 de 08/05/2020. Itu, 15/02/2024 - Isabel Cristina Ricci - Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Itu, 15 de fevereiro de 2024. ISABEL CRISTINA RICCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023 RECORRENTES: MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA RECORRIDA: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI-EPP Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico do Departamento Técnico, pelo CONH EC I M E N T O dos recursos interpostos e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo a decisão do Sr. Pregoeiro. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 15/02/2024. Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 15 de fevereiro de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto a CONCURSO Nº 01/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 809/2024. OBJETO: 2º FESTIVAL DE MPB DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ "FEMTRE" É UMA REALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA. Prazo: As inscrições poderão ser efetuadas de 16 de fevereiro a 09 de abril de 2024. Edital: www.tremembe.sp.gov.br/licitações. Informações:[email protected]. Estância Turística de Tremembé-SP, 15 de fevereiro de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO. Prefeito