DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível a partir de 16/02/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 15 de fevereiro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO nº 158/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico de trechos dos Bairros Centro, Vila Nova, Jardim Bela Vista, Vila Real e Jardim Brasil - Transferência Especial n° 090032023031291. Sessão Pública da Tomada de Preços nº 13/2023: 06/03/2024 às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama - SP O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 16/02/2024, das 9h às 16h30 no endereço acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br Araçariguama-SP, 15 de fevereiro de 2024. DOUGLAS FERREIRA LIMA Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Data de realização: 27/02/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cargas de oxigênio medicinal com isenção do aluguel dos cilindros de recarga, para atender as unidades básicas de Saúde do Município. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 14 de fevereiro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4519/2024 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE PARCERIA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA O PROGRAMA DE ESCOLA INTEGRAL. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Paço Municipal de Bragança Paulista, sito à Av. Antônio Pires Pimentel nº 2015 - Bragança Paulista - SP - Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado. LOCAL DA ABERTURA DOS ENVELOPES: Paço Municipal de Bragança Paulista, sito à Av. Antônio Pires Pimentel nº 2015 - Bragança Paulista - SP - Sala de Licitações. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 20.03.2024 AS 10H00 DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 20.03.2024 AS 10H00 O Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal da Transparência do Terceiro Setor - https://braganca.sp.gov.br/transparencia-publica/terceiro-setor/editais), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) Informações adicionais: Secretaria Municipal de Educação - Rua da Liberdade, s/n, Jardim Santa Rita de Cássia, Bragança Paulista / SP, ou pelo telefone (11) 4034-7211, e Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor - na Rua Cel. Teófilo Leme, 1240 - Centro (piso superior do Mercado Municipal), ou pelo telefone (11) 4033-1356. Bragança Paulista, 14 de fevereiro de 2024. ADILSON MOREIRA CONDESSO Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4784/2024 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, EM REGIME DE PARCERIA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO MEDIANTE A PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕ ES DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING e CYBERBULLY I N G ) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Paço Municipal de Bragança Paulista, sito à Av. Antônio Pires Pimentel nº 2015 - Bragança Paulista - SP - Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado. LOCAL DA ABERTURA DOS ENVELOPES: Paço Municipal de Bragança Paulista, sito à Av. Antônio Pires Pimentel nº 2015 - Bragança Paulista - SP - Sala de Licitações. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ 22.03.2024 AS 10H00 DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 22.03.2024 AS 10H00 O Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal da Transparência do Terceiro Setor - https://braganca.sp.gov.br/transparencia-publica/terceiro-setor/editais), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) Informações adicionais: Secretaria Municipal de Educação - Rua da Liberdade, s/n, Jardim Santa Rita de Cássia, Bragança Paulista / SP, ou pelo telefone (11) 4034-7211, e Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor - na Rua Cel. Teófilo Leme, 1240 - Centro (piso superior do Mercado Municipal), ou pelo telefone (11) 4033-1356. Bragança Paulista, 14 de fevereiro de 2024. ADILSON MOREIRA CONDESSO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PA 12.265/2023 - Pregão Eletrônico nº 02/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes para suprir a demanda da Atenção Primária em Saúde, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 28/02/2024 AS 09H00MIN (Horário Oficial de Brasília - DF) Endereço Eletrônico: https://www.licitacajamar.com.br/home.jsf?windowId=09a Edital disponível também no site: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ ENOQUE DA SILVA GARCIA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo: PMC.2023.00048007-99 -Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos -Objeto: Fornecimento contínuo de refeições prontas, com entrega ponto a ponto?-Abertura da Sessão Pública para o lote01: 29/02/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 16/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90028/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Fernanda Vieira pel o telefone (19) 2116-8462. Campinas, 15 de fevereiro de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Administrativo: PMC.2023.00050795-38 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Assunto: Pregão nº 026/2024 - Eletrônico Objeto: Registro de Preços de colete, chapéu e mochila. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude de solicitação de esclarecimento apresentada por interessado, comunica aos interessados que ALTEROU o Edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento e o Adendo estão disponíveis nos portais eletrônicos licitacoes.campinas.s p.gov.br e www.gov.br/compras-Unidade Compradora: 986291 - Número da Licitação: 90026/2024. Tendo em vista que tal alteração afeta a formulação das propostas, fica designada a seguinte data e horário para a Abertura da Sessão Pública para os lotes 01 e 02: dia 29/02/2024 às 09h. Ficam mantidas as demais condições do Edital do Pregão nº 026/2024 e seus anexos, no que não colidirem com a do Adendo. Campinas, 15 de fevereiro de 2024 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 14484/2023 SUSPENDE-SE o presente certame licitatório "SINE DIE", com base no processo administrativo municipal nº 1558/2024, solicitando a SUSPENSÃO do certame licitatório. Após será designada nova data. As readequações e a nova data de abertura serão devidamente comunicadas às empresas interessadas, bem como, publicadas nos órgãos de costume. Capão Bonito/SP, 15 de fevereiro de 2024. ANA PAULA HONORIA MOREIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE PRORROGRAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 (LEI 14.133/21) PI 30.750/23 - PC 956/23 - EDITAL 168/23 Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA. Comunicamos aos interessados em participar da Concorrência Pública acima mencionada, que a publicação do edital foi prorrogada por 45 (quarenta e cinco) dias. O adiamento é necessário para reformulação do processo licitatório, visando atender integralmente à nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021. Comunicado e demais informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA AGUILAR JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 03/24 CONTRATADA: INOVA TECH INFORMATICA LTDA - PROC. ADM: 51.606/2023 - OBJETO: Aquisição de tablet - MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 55/23 - VALOR DE R$ 42.998,89 - VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 31 de Janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023 Processo N°12.807/2023. Objeto: Pavimentação e transposição do rio Campininha no bairro jardim fazendinha (avenida josé batista campos confluência com a rua João Pedro Orsi). O Secretário de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que foi aberta a licitação na modalidade Concorrência Pública nº19/2023, Processo n°12.807/2023, do tipo "Menor Preço Global", no valor estimado de R$1.057.214,58 (Um milhão e cinquenta e sete mil e duzentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), sendo que a pasta licitatória poderá ser retirada através do site www.transparencia.itanhaem.sp.gov.br/. Os envelopes nº 01-Habilitação, nº 02 Proposta, deverão ser entregues até às 09h do dia 16/02/2024, sendo que a abertura se dará em seguida, às 09h30, em sessão pública, na sala de licitações. Itanhaém-SP, 05/01/2024. GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR Secretário Municipal-Secretaria de Administraçã