DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600244 244 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Cia dos Sonhos Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 15 de fevereiro de 2024. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 102/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90102/2024, visando a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de climatização de Ar Condicionado Central para o Setor de Hemodinâmica do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 04/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5 E 7 F D 2 3 7 5 3 F 9 6 0 3 C A 9 C D 8 9 5 C 1 F 4 DA 8 F 0 2 B C 3 2 9 B 0 Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 113/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90113/2024, visando a Contratação de serviço de capacitação para a execução do Projeto Empoderamento Feminino na Adolescência, envolvendo rodas de conversa e práticas corporais (Danças Circulares e Sagradas, Biodança ou Yoga) em todas as unidades de CRAS e CREAS do Município de Joinville, na Data/Horário: 04/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 324780887B3CD4252ECE24EDD0BB47814503D502 Joinville/SC, 9 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 048/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90048/2024, para a Aquisição de Kit + linha venosa + isolador, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 28/02/2024 às 08:30 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 26EA3378A9EF52A778E9F3D323102B3E326D3D3A . Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 - PML CONTRATADA: VIGO ENGENHARIA LTDA. REF: Processo nº 148/2023, TP nº 21/2023. DO OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Reforma dos Centros de Apoio ao Turista - Sede Distrito de Índios e Sede Av. Duque de Caxias, no Município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): R$ 224.737,10. VIGÊNCIA: até 16/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PML A Comissão de Licitações, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores, resolve Adjudicar a presente Licitação nestes termos: "Tomada de Preços", sob nº 21/2023, "Processo" nº 148/2023 "Objeto": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DOS CENTROS DE APOIO AO TURISTA - SEDE DISTRITO DE ÍNDIOS E SEDE AV. DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC. "Empresa Vencedora": VIGO ENGENHARIA LTDA,R$ 224.737,10. "Data da Homologação": 09/01/2024 "Site": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 15 de fevereiro de 2024. HENRIQUE ROBERTO ARRUDA MENEGUELI Suplente do Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N~º 21/2023 PML O(a) Sr(a). Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Homologar a presente Licitação nestes termos: "Tomada de Preços", sob nº 21/2023, "Processo" nº 148/2023 "Objeto": CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RE FO R M A DOS CENTROS DE APOIO AO TURISTA - SEDE DISTRITO DE ÍNDIOS E SEDE AV. DUQUE DE CAXIAS, NO MUNICÍPIO DE LAGES/SC. "Empresa Vencedora": VIGO ENGENHARIA LTDA ,R$ 224.737,10. "Data da Homologação": 09/01/2024 "Site": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 15 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CERON PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de uma motoniveladora zero horas, para suprir as demandas da Secretaria de Obras do Município de Lauro Müller, atendendo ao Convenio junto ao MAPA nº 922046/2021, proveniente da Plataforma Transferegov proposta nº 551946/2021. Data: 01/03/2024 às 09h no site: www.licitanet.com.br. Edital e informações de segunda a sexta-feira na Sala de Licitações, das 08h às 12h e das 13h às 17h, fone: (48) 3464.3122, e-mail: [email protected] ou site: www.lauromuller.sc.gov.br. DIEZOM SILVA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/SAMAE/2024 Processo de Licitação Nº 57/SAMAE/2023. Concorrência Pública Registro de Preço Nº 1/SAMAE/2023. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de Projeto Executivo, Fornecimento e Implantação de 01 (um) Reservatório Metálico/Dobra Dupla/Placas Modulares com Capacidade de 2.000 M³, com Teto Semipleno, Incluindo Execução de Fundação, Base, Fornecimento de Material, Transporte, Urbanização, Testes Finais e Mão de Obra para Realização do Serviço, para uso no Armazenamento de Água Tratada do Samae- Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto, do Município de Tijucas/SC. Contratado: ROBERTO FUKUMARU LUCIO LTDA. Valor: R$ 1.995.455,25 (Um Milhão, Novecentos E Noventa E Cinco Mil Quatrocentos E Cinquenta E Cinco Reais E Vinte E Cinco Centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE Contrato Nº 109/2022 - Sequência Nº 2 Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado do Produtor, localizado na rua Altamiro Guimarães, bairro Oficinas, Município de Tubarão / SC. Valor: 2.620.578,77 Valor Aditivo: 70.365,14 Vigência: 27/07/2023 Data da Assinatura: 14/02/2024 TCE 4048AE2719206E71BF0FA529B17A265E13F54BE4 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Segunda Errata Comunicamos, acerca do Edital de Pregão Eletrônico nº 38/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇO para a seleção de empresas especializadas para fornecer sistemas informatizados com usuários ilimitados em ambiente web, para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Secretarias e Autarquias, incluindo-se os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados preexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas, que, em face à adequação da publicação no Portal de Compras Públicas, de forma que os itens de cada lote constem especificados conforme a tabela presente no Edital, é necessária reabertura do prazo do referido certame, fixando-se, assim, nova data de abertura para o certame, qual seja, 29 de fevereiro de 2024, às 14 horas, com prazo para cadastro das propostas até as 13 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras), bem como fixa-se o limite de impugnação e esclarecimentos até as 19 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. Tais alterações integram os autos. TCE/SC C10FB5BA462C7BA040173841B11308F15 FA 9 5 9 7 5 Tubarão/SC, 15 de fevereiro de 2024. JAIRO DOS PASSOS CASCAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 002/2024. Dispensa de Licitação nº 002/2024. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público o objeto deste edital, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme $1 do art. 14 da Lei 11.947/2009 resolução FNDE nº 4 de 02 de abril de 2015, para creches e escolas municipais. Os interessados deverão apresentar envelopes distintos para proposta e documentos, fechados e lacrados na Secretaria Municipal de Educação, até o dia 08/03/2024 às 14h00min. Maiores informações sobre o presente edital, bem como cópia do mesmo, podem ser obtidas através do e-mail licitaçã[email protected], site www.urubici.sc.gov.br, ou na Prefeitura Municipal de Urubici - SC sito Pça. Francisco Pereira Souza, 53 - Centro - CEP: 88650-000 Fone: (49) 3191-1609, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 15 de fevereiro de 2024. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 15833/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Preão Eletrônico nº 004/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de carnes bovinas, suínas, aves e peixes para atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino e entidades atendidas pelo Departamento de Alimentação Escolar, observados os detalhamentos técnicos, operacionais e especificações, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 28/02/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 16/02/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 15 de fevereiro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração