DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 01/03/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 15 de fevereiro 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL A SEREM PRESTADOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, OS SERVIÇOS REFEREM-SE AO FOMENTO DA ATIVIDADE RURAL VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS PROPRIEDADES. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 26/02/2024 às 09h05min. Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 15 de fevereiro de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMAS PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2024 - FMAS O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Assistência Social torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é AQUISIÇÃO DE LANCHES DOCES E SALGADOS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DA CIDADE DE BELA VISTA DO TOLDO - SANTA CATARINA. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 29/02/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 15 de fevereiro de 2024 VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PMC Após a análise da proposta e efetuado o julgamento e a classificação final da mesma, o Secretário Municipal de Planejamento adjudicou o objeto da licitação, sendo posteriormente homologado o referido procedimento licitatório, em 09/02/2024. Processo Licitatório nº: 1/2024. Pregão Eletrônico: 2/2024 - PMC. Objeto: Contratação de serviço comum para execução de pavimentação asfáltica urbana no regime de empreitada por preço global e unitário, através de recursos próprios e/ou emenda federal na Rua São Lucas - Convênio 932181/2022, de acordo com o Memorial Descritivo e Projeto, constantes no Anexo "A" deste Edital. Vencedor: BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 21.157.133/0001-46. Valor Final: R$ 614.836,00 (seiscentos e quatorze mil e oitocentos e trinta e seis reais). Homologação registrada no TCE sob chave: 56B31B822972615786196FB814016F85278B9A21. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO EXTRATO DO CONTRATO Nº CT24PMF07 Tomada de Preços nº 0020/2023 - PMF Processo Administrativo nº 0172/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: DURABLE CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.758.645/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para a execução do gavetário, drenagem e calçada em paver no Cemitério Municipal, situado na Avenida Tangará, bairro São José, nesta cidade, sendo que as especificações contidas no memorial descritivo e nas normas citadas deverão ser rigorosamente obedecidas durante o decorrer da obra, valendo como se efetivamente fosses transcritas nos contratos para a execução dos serviços, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Quantitativo (anexos ao pal e parte dele integrante). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$594.880,36 DATA DO CONTRATO: 25.01.2024 PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 25.01.2024 a 31.05.2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0172/2023 - PMF. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 020/2023. RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - PMF Processo Administrativo Licitatório nº 0163/2023 MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços supracitada em 29/01/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem, passeios, ciclofaixa e sinalização viária, na Av. Pedro A. Gianello, localizada no Loteamento Industrial Santa Sara, nesta cidade. Empresa Vencedora: Kaeng Infraestrutura Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 22.798.043/0001-05. Valor Total: R$2.102.129,65 (dois milhões, cento e dois mil cento e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), assinado em 29/01/2024. FABIO DUTRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - PMF Processo Administrativo Licitatório nº 0172/2023 MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC O Município de Fraiburgo (SC), torna público a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços supracitada em 24/01/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução do gavetário, drenagem e calçada em paver no Cemitério Municipal, situado na Avenida Tangará, bairro São José, nesta cidade. Empresa Vencedora: DURABLE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.758.645/0001-09. Valor Total: R$594.880,36 (quinhentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), assinado em 25/01/2024. FABIO DUTRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 01 AO CONTRATO N. 012/PMI/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO do Contrato n. 012/PMI/2023, que preve o termino em 11/02/2024 e passa a ser em 11/03/2024, bem como a PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGENCIA, que preve o termino em 15/02/2024 e passa a ser em 31/03/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica e no Memorando Interno n.58/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio e com fulcro no art. 57, paragrafo 1, incisos II e VI, da Lei n.8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 03 AO CONTRATO N. 032/PMI/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE EXECUCAO E VIGENCIA do Contrato n.032/PMI/2023, que preveo termino em 10/02/2024 e 21/03/2024, respectivamente, e por este Termo Aditivo passa a ser 10/05/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa constante no Memorando n.069/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio e com fulcro no art. 57, paragrafo I, inciso IV, da Lei n.8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/PMI/2024, Nº 37/PMI/2024, Nº 38/PMI/2024; Nº 39/PMI/2024 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, por quilômetro rodado, para os alunos residentes no Município de Içara - SC. EMPRESAS VENCEDORAS: EXPRESSO COLETIVO IÇARENSE LTDA, Valor: 95.370,00 (noventa e cinco mil trezentos e setenta reais); FREITAS TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EIRELI, Valor: 245.452,80 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos); LEO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, Valor: 92.779,20 (noventa e dois mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos); TRANSPORTES TROPICAL LTDA ME, Valor: 83.289,12 (oitenta e três mil duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 14/2024 Pregao n. 102/2023 - Processo n. 156/2023. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: EKOMOB COMERCIO EIRELI - EPP, CNPJ/MF sob o n. 15.825.521/0001-55. Objeto: Contratacao de empresa especializada na confeccao e instalacao de moveis sob medida para estruturacao da Unidade Basica de Saude do Sao Jose, conforme especificacoes constantes no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes. Vigencia: ate 02/04/2024. Fonte: 34495242 e 25000100200. Valor Total: R$ 97.999,95. Data de Assinatura 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 O Município de Joinville através da através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data de abertura das propostas do edital de Pregão Eletrônico nº 111/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90111/2024, para a Aquisição de porta blindada revestida de 2 mm de chumbo para sala de Hemodinâmica, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 28/02/2024 às 08:30 horas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: F78AF166CC6907CBAF5B17C7B9009207561802B5. Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 076/2024, destinado a Aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos para habilitação e Projeto de Venda, no período de 19/02/2024 até às 09:00 do dia 14/03/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 14/03/2024 às 09:05 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 83/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de CHAMADA PÚBLICA nº 083/2024, destinado a Aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar os documentos para habilitação e Projeto de Venda, no período de 19/02/2024 até às 09:00 do dia 12/03/2024. A sessão pública para abertura dos invólucros ocorrerá no dia 12/03/2024 às 09:05 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 14 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento