DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600035 35 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 254, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915270/2023-83; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JUCILENE MELANDRE DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1147860, no cargo de Contador, Classe E, Padrão 416, carga horária de 40 horas semanais, lotada na Pró-reitoria de Planejamento, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 256, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CRISTINA DIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1914746, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para participar no VII Congresso ALA: As antropologias feitas na América Latina e no Caribe em contextos urgentes: violências, privilégios e desigualdades, pela Associação Latino-Americana de Antropologia (ALA), em Rosário/Argentina, no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, incluindo o deslocamento, com ônus para a CAPES (Inscrição, Seguro viagem e Diárias) e concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.902869/2024-38. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente FATIMA SIQUEIRA CAROPRESO, Matrícula SIAPE nº 1694322, lotada no Instituto de Ciências Humanas para cursar Pós-Doutorado em História da Psicanálise, na University of Essex, em Colchester/Inglaterra, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.954201/2023-95. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente RICHARD THEISEN SIMANKE, Matrícula SIAPE nº 1142708, lotado no Instituto de Ciências Humanas para cursar Pós-Doutorado em Psicologia, na University of Essex, em Colchester/Inglaterra, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.953215/2023-91. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 260, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARTINHO ALVES DA COSTA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2219821, lotado no Instituto de Ciências Humanas, para participar de Projetos Especiais de Ensino em História da Arte: História da Arte in loco, Museus, monumentos e arquitetura na Bélgica, pela Université Libre de Bruxelles, em Bruxelas/Bélgica, no período de 20/02/2024 a 05/03/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.905160/2024-94. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 261, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar JENNIFER GRANJA PEIXOTO, SIAPE 2305642, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO FUNDAMENTOS, MÉTODOS E RECURSOS EM FISIOTERAPIA, código FG-01, com mandato de 02/02/2024 a 01/02/2026, conforme Processo 23071.904532/2024-65, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 263, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º Designar EMANUELLE SILVA SCOTELANO, SIAPE 3374445, para a função de SECRETÁRIA, da Faculdade de Fisioterapia, código FG-04, com mandato a partir de 06/02/2024, conforme Processo 23071.904738/2024-95, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 265, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915270/2023-83; resolve: Art. 1º Nomear JUCILENE MELANDRE DA SILVA, SIAPE 1147860, para o cargo comissionado de PRÓ-REITORA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, código CD-03, conforme OFÍCIO/SEI Nº 18/2024/GABINETE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 245, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 128, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOU de 19/01/2024, seção 2, página 16, referente ao afastamento da servidora Docente NARA CORTES ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1239310, lotada no Instituto de Ciências Humanas, nos seguintes termos: onde se lê "com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES", leia-se "com ônus (inscrição) para esta IFES", conforme consta do Processo nº 23071.952772/2023-95. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. MARCUS VINICIUS DAVID UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 76, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 52/2024/DRI/PRPG - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Luiza Garcia Campos, matrícula nº 2207153, como Coordenadora de Cooperação da Diretoria de Relações Internacionais/PRPG, fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 77, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.030916/2023-22, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Carlos Roberto Torres, matrícula Siape nº 395891 e matrícula Origem nº 140488, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Fitopatologia, da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, conforme artigo art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando vacância do cargo de vaga nº 0306737. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 78, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 18, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/1/2024, seção 2, pág. 21, que nomeou a candidata Manuella Heloisa de Souza Carrijo para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA N° 79, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 28, de 12 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/1/2024, seção 2, pág. 18, que nomeou a candidata Bianca Kremer Nogueira Correa para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no § 1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA CDP/PROGEPE N° 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Lucas Canestri de Oliveira, para o cargo de Professor Substituto, na área de Sociopolítica, no Departamento de Administração Pública - DAP, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 19/02/2024 e término em 19/02/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Júlia Moretto Amâncio, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA REITORIA Nº 591, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04/08/2023, Seção 2, Página 26. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO