DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Nathalia Maria Resende, diante do exercício provisório por deslocamento do cônjuge, conforme PORTARIA Nº 111, DE 29 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2022, Seção 2, Página 19. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO PORTARIA CDP/PROGEPE N° 99, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Rômulo Marçal Gandia, para o cargo de Professor Substituto, na área de Desenho Técnico, Desenho Mecânico e Desenho Assistido por Computador, no Departamento de Engenharia - DEG, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em 19/02/2024 a 19/02/2025, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Alessandro Vieira Veloso, por afastamento para servir outro órgão ou entidade, conforme PORTARIA Nº 172, DE 13 DE MARÇO DE 2023. VIVIANE NAVES DE AZEVEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.093 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar da "XII Edição das Jornadas Internacionais de Suinicultura", em Vila Real/Portugal, no período de 13/03/2024 a 19/03/2024. Nº 1.094 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Bruno Alexander Nunes Silva, matrícula SIAPE nº 1987798, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para participar da "XV Jornadas de Porcinocultura FARM FAES 2024", na Universidad de Murcia, em Madrid e Murcia/Espanha, no período de 19/05/2024 a 24/05/2024. Nº 1.097 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Phellipy Pereira Jacome, matrícula SIAPE nº 2810937, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação Internacional do Programa "Escala Docente da Associação de Universidades do Grupo Montevideo", em Córdoba/Argentina, no período de 08/03/2024 a 18/03/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.125 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Mauricio Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do simpósio "International Pig Digestive Diseases Symposium", em Nanyang/China, no período de 07/04/2024 a 13/04/2024. Nº 1.131 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto Mauricio Carvalho Guedes, matrícula SIAPE nº 2172613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do simpósio "I Jornada Internacional de Biotecnologia - Chile", em Concepción/Chile, no período de 17/04/2024 a 20/04/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.167, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Clementina Oliveira Moreira, cônjuge do ex- servido Rubio Alves Moreira, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, matricula Siape 0323299, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 07/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/01/2024, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.159, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 11.105, de 04/12/2023, publicado no DOU de 11/12/2023: Onde se lê: decorrente da exoneração de Augusto Silva Pereira Leia-se: decorrente da exoneração de Guilherme Augusto Silva Pereira Processo: 23072.262595/2023-41 SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 1.204, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU de 15/2/2024, Seção 2, página 19, na tabela, onde se lê: Leonardo Pardo OliveiraJ24, leia-se: Leonardo Prado Oliveira. p(Codou) PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.169 - Dispensar a servidora Márcia Maria Cançado Lima, matrícula SIAPE nº 1208918, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos da Faculdade de Letras, a partir de 17/02/2024. Nº 1.171 - Designar em caráter pró-tempore a servidora Luana Lopes Amaral, matrícula SIAPE nº 2276446, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós- Graduação em Estudos Linguísticos da Faculdade de Letras, a partir de 17/02/2024. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.192 - Reconduzir o servidor Alexandre Mendes Abrão, matrícula SIAPE nº 1207074, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/01/2024. Nº 1.193 - Designar a servidora Andréia Almeida de Alcântara, matrícula SIAPE nº 2271072, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária do Colegiado de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas, da Faculdade de Farmácia, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.194 - Designar o servidor Eduardo Moreira de Castro, matrícula SIAPE nº 1663385, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretário do Departamento de Produtos Farmacêuticos, da Faculdade de Farmácia, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.195 - Designar a servidora Flávia Papa Ciminelli, matrícula SIAPE nº 1478685, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Expedição de Diplomas, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 1.234 - Designar a servidora Marina de Freitas Fernandes, matrícula SIAPE nº 3072522, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de Coordenação de Matrícula, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.235 - Designar o servidor João Luiz Carvalho Vieira, matrícula SIAPE nº 3071406, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Educação a Distância, do Departamento de Registro e Controle Acadêmico, código FG -04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 44, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1° Redesignar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede em Santarém-Pará, incumbida de apurar as possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo Administrativo nº 23204.007532/2023-81, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos I. Adilson Oliveira Pinto, Assistente em Administração, mat. Siape n° 3027627; II. Evandro José Branches Lopes Filho, Assistente em Administração, mat. Siape n° 2095326; III. Emanoella Silva de Oliveira, Assistente em Administração, mat. Siape n° 1145798. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990, a contar do término do prazo da Portaria de Prorrogação nº 257/2023-GABINETE, de 14/07/2023. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 46, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente, com sede em Santarém/Pará, incumbida de apurar as possíveis infrações referentes aos fatos constantes nos autos do Processo Administrativo n° 23204.020603/2023-31, assegurando aos investigados o contraditório e a ampla defesa: I - Felipe Arlen Silva Aguiar, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2150559; II - Patrícia Guimarães Pereira, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2174049; III - Vânia Sousa Azevedo, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2175116. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 152 da Lei n° 8.112/1990. Art. 3° Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei nº 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando a celeridade e o cumprimento do prazo estabelecido em Lei para conclusão dos trabalhos. ALDENIZE RUELA XAVIER