DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leidiane Fátima do Carmo, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape n° 1010171; II. Kerlley Diane Silva dos Santos, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 1914734. Art. 2° A Comissão terá o prazo de até 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da publicação desta Portaria. Art. 3º Conceder aos servidores acima designados, com base no art. 152, § 1º, da Lei 8.112/90, a dispensa de ponto sempre que necessário para dedicação aos trabalhos da Comissão Disciplinar, visando à celeridade e ao cumprimento do prazo estabelecido em lei para conclusão dos trabalhos. Art. 4° Revogar a Portaria n° 43/2024 - Gabinete, de 1° de fevereiro de 2024. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 49, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2022, Seção 2, página 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem Comissão de Sindicância Investigativa destinada a investigar fatos relatados no Processo Administrativo n° 23204.020076/2023-65, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. I. Ingrid Lorrane Miranda de Sousa, Economista, matrícula Siape n° 3052064; II. Sara Daniele Lima de Oliveira, Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2091661. Art. 2° A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Os servidores desta comissão ficam dispensados de suas atividades funcionais nos horários dedicados à realização dos trabalhos da comissão, nos termos do § 1º do art. 152 da Lei 8.112/1990. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 55, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.001980/2024-52, resolve: Art. 1° Designar NILZILENE GOMES DE FIGUEIREDO, Professora do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física, vinculado ao Instituto de Ciências da Educação desta Universidade. Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 56, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.001978/2024-83, resolve: Art. 1° Designar HAMILTON CUNHA DE CARVALHO, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências da Educação desta Universidade. Art. 2° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.001799/2024-46, resolve: Retificar a Portaria n° 54/2024 - Gabinete, de 8 de fevereiro de 2024, para que onde se lê: "Art. 1° Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para exercer, a contar de 2 de fevereiro de 2024, a função comissionada de Coordenador do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida função INAILDE CORREA DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior". Leia-se: "Art. 1° Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para exercer, a contar de 2 de fevereiro de 2024, a função comissionada de Coordenador do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida função MARCIA JANETE DA CUNHA COSTA, Professora do Magistério Superior". ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA Nº 57, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23204.001799/2024-46, resolve: Retificar a Portaria n° 54/2024 - Gabinete, de 8 de fevereiro de 2024, para que onde se lê: "Art. 1° Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para exercer, a contar de 2 de fevereiro de 2024, a função comissionada de Coordenador do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida função INAILDE CORREA DE ALMEIDA, Professora do Magistério Superior". Leia-se: "Art. 1° Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, para exercer, a contar de 2 de fevereiro de 2024, a função comissionada de Coordenador do Curso de Gestão Pública e Desenvolvimento Regional do Instituto de Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, ficando dispensada da referida função MARCIA JANETE DA CUNHA COSTA, Professora do Magistério Superior". ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 563, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a GEORGES ALBERTO SILVA PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 2185237, ocupante do cargo de PRO F ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C, Nível 4, com denominação de Adjunto, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 680606, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 103/2019. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 564 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 74/2024 de nomeação de CECILIA RIBEIRO GUIMARAES, publicada no Diário Oficial da União do dia 08/01/2024, Seção 2, página 27, com fundamento no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019, passando a requerente de 1º lugar, para o final da lista de candidatos aprovados para o cargo de Administrador, Classe "E", Campus Universitário de Belém, do Concurso Público referente ao Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado do Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, homologado pelo Edital nº 300/2023, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, retificado pelo Edital nº 44, de 09/02/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2024, seção 3, página 35. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP - DLCP N° 53, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.006738/2024-07, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS NEVES RIQUE CHAVES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) CLODOMIRO GONÇALVES CHAVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 0329644, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 02/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. VALDINEY VELOSO FRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.004896/2024-11, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor LUIZ CARLOS TSCHANNERL - 341821, ocupante do cargo de Vestiarista, lotado na Unidade de Produção Cultural e Espaços Culturais/COC/PROEC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar da Unidade de Produção Cultural e Espaços Culturais, FG-03, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 170, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.004614/2024-78, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 09 de fevereiro de 2024, o servidor JUAN ESTEVAN DA SILVA DELFFES - 3215992, da função gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, FG-03, do Setor Palotina. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 171, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005253/2024-87, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a servidora FABIANE NICOLOTE DA COSTA MASCARI - 3288798, da função gratificada de Auxiliar da Unidade de Apoio Administrativo, FG-03, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005240/2024-16, resolve: Exonerar, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a servidora KARINA FERREIRA DE LIMA - 1455512, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria. RICARDO MARCELO FONSECA