DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora FABIANE NICOLOTE DA COSTA MASCARI - 3288798, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Apoio Administrativo/CAR/GR, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, FG-01, da Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 174, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005327/2024-85, resolve: I. Exonerar, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor GUILHERME GONCALVES MAYNARDES - 1366890, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de Classificação E, lotado no Departamento de Saúde Coletiva do Setor de Ciências da Saúde. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 180, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.004640/2024-04, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora TAINARA CRISTINA MARCELINO - 3267622, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Patrimônio e Almoxarifado, FG-03, do Setor Palotina, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de 05.09.2008. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 181, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.079423/2023-89, resolve: I. Designar a servidora GLAUCIA DA SILVA BRITO - 1371861, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer, na qualidade de Decana, de acordo com o Art. 3º, § Único, da Resolução nº 04/95 - COUN, a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Artes, Comunicação e Design, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Relações Públicas), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria até a nomeação dos novos eleitos. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 186, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000428/2024-60, resolve: I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 14 de fevereiro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, a servidora H E I LY WAGNER - 2137921, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, lotada no Departamento de Matemática do Setor de Ciências Exatas. II. Declarar aberta a vaga. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 187, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.022733/2022-41, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2024, a servidora GABRIELLA WOLMANN ALVAREZ - 3162018, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, FG-03, da Diretoria Disciplinar. RICARDO MARCELO FONSECA PORTARIA UFPR Nº 188, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.002280/2024-06, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora MARCIA PONS MADRUGA - 1884035, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Seção de Atenção e Promoção da Saúde/CGA/LT, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Atenção e Promoção da Saúde, FG-03, da Coordenadoria de Gestão Acadêmica do Setor Litoral, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. RICARDO MARCELO FONSECA DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país do seguinte servidor: ANDRE DE MACEDO DUARTE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Filosofia, Setor de Ciências Humanas, no período de 15/03/2024 a 25/03/2024, para realização de Missão de Trabalho, na Université de Lille, em Lille/Paris/França, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.005254/2024-21) RICARDO MARCELO FONSECA PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 335, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.008140/2023-52; resolve: Autorizar, a partir de 16 de fevereiro de 2024 a 03 de março de 2024, a prorrogação do contrato de JEANNE MORO MOREIRA PINTO - 1240844, como Professora Substituta, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências Exatas. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 338, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997; em conformidade com as disposições estabelecidas no Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45 de 15 de junho de 2020; Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021; e, o que consta no processo nº 23075.005914/2024-74, resolve: I. Tornar público os nomes dos(as) aposentados(as) e beneficiários(as) de pensão abaixo relacionados(as) que tiveram o pagamento do benefício suspenso na folha de pagamento do mês de fevereiro/2024 por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual por ocasião do mês do aniversário, sendo essa a condição necessária para a continuidade do recebimento do provento de aposentadoria, pensão ou reparação econômica: Matrícula Nome Tipo 339559 ALMIR NESTOR PINTO SOBRINHO Aposentado 341459 CECILIA RODRIGUES DA SILVA Aposentada 5695341 CELIA REGINA DOMINGUES CORREA Beneficiária de pensão 5429790 ELIZABETH AMERICANO ROMANUS Beneficiária de pensão 343517 ELOI BITTENCOURT EROSA Aposentado 338920 ENY NAMIR DE SOUZA BIALLI Aposentada 341617 EUGENIA LECH KIQUIO Aposentada 340814 ILIAN ZACARIAS XAVIER ROTH Aposentado 342533 IPOJUCAN CALIXTO FRAIZ Aposentado 6342533 IPOJUCAN CALIXTO FRAIZ Aposentado 6196705 IONE ARRUDA GOMM Beneficiária de pensão 342410 JOAO CORREIA DEFREITAS Aposentado 343459 LEILA JULIETTE KALO Aposentada 341091 LIDIO JAIR RIBAS CENTA Aposentado 6232027 MARA STELA BERNARD Beneficiária de pensão 343733 MARGARIDA MARIA DA SILVA Aposentada 5136741 MARIA CONCEIÇÃO APPARECIDA FIORELLI FONZAR Beneficiária de pensão 5079152 MARIA LUCIA SETIM PEREIRA DA SILVA Beneficiária de pensão 343774 MARIA DO ROCIO BALDON REIS Aposentada 342190 MARIA MENDES DOS SANTOS Aposentada 4054148 MARIA SUSANA DE LA SIERRA SILVERA Beneficiária de pensão 339440 MILTON MUNHOZ GLEICH Aposentado 6865267 NAGIB MARCELINO DA VEIGA Beneficiário de pensão 5938279 ORIEL DA CUNHA Beneficiário de pensão 338685 ORILDO LUIZ SCHEFFER Aposentado 340206 ROSE SIONARA KLISZINSKI Aposentada 343914 SIMAO BERNARDO DE PAULA Aposentado 1241925 SYLVIO GILBERTO ANDRADE AVILLA Aposentado 340739 ZIZA REGINA NICHELE Aposentada II. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à efetivação da comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, podendo ser realizada mediante ao comparecimento do(a) aposentado(a) ou beneficiário(a) de pensão a uma agência da Instituição Bancária na qual receba o seu provento ou pensão; via sistema biométrico em terminais eletrônicos de autoatendimento ou aplicativos móveis, nos casos em que a Instituição Bancária tenha essa tecnologia disponível; por meio do aplicativo para celular SouGov, para aqueles que tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral - TSE, ou no Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN; por meio de Atestado de Vida emitido pelo Consulado do Brasil no exterior, para aqueles que estão ausentes do país; por meio de Declaração padrão fornecida pelo Órgão Central do SIPEC, no caso dos internados em unidades de saúde ou acolhimento ou no caso dos recolhidos em unidades prisionais. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o(a) beneficiário(a), representante legal ou voluntário(a) poderá solicitar o agendamento de visita técnica mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de comprovação de vida, por meio do telefone (41) 3360-4553 ou pelo e-mail [email protected], ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica. III. O crédito do pagamento restabelecido observará o cronograma de folha de pagamento determinado pelo Governo Federal. IV. Em caso de dúvidas, por gentileza entrar em contato através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (41) 3360-4557. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 584, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.011743/2024-87, resolve: Declarar a vacância, a partir de 08 de fevereiro de 2024, do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível III, Padrão 06, ocupado por LUIZ ALBERTO LOBO BELTRÃO, Matrícula SIAPE 2179357, lotado(a) no(a) Coordenação da Graduação em Pedagogia - CE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 258107. ALFREDO MACEDO GOMES