DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n° 23076. 013041/2024-58) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 87, DE 8 DE FERVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2024, a servidora JOMARA SILVA DOS SANTOS SOUZA, SIAPE 1573301, do cargo de Gerente da Gerência Técnica Administrativa do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, CD - 0004. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 88, DE 8 DE FERVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PAMELA MOURA DA ROCHA, SIAPE 2996058, para exercer o cargo de Gerente Técnico Administrativo do Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, CD-0004, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Convalidar os atos da referida servidora no exercício do cargo de gerente técnico administrativo do CCS a partir de 27 de janeiro de 2024. GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9º e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o art. 9º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, o art. 7° do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, e as Portarias Interministeriais nº 399, de 13/12/2016 e n° 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear em caráter efetivo, TOSHIK IARLEY DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Fisiologia Vegetal / Biodiversidade, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0219460. Nomear em caráter efetivo, LUIZ ANÍBAL DA SILVA FILHO, habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Pedologia/ Ciências do Solo, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0216216. Nomear em caráter efetivo, MÁRCIO NUNES DA SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento, Finanças em Sociedades Cooperativas/ Ciências Humanas e Sociais, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0852400. Nomear em caráter efetivo, SIRLENE BARBOSA LIMA, habilitada em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada do DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Química Ambiental/ Ciências Exatas e da Terra, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0218874. Nomear em caráter efetivo, MAYA CONSTANCE MANZI DELAPORTE, habilitada em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada do DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Geografia Humana/ Ciências Humanas, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0933412. Nomear em caráter efetivo, LUCAS ZENHA ANTONINO, habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Geografia Humana/ Ciências Humanas, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0933413. Nomear em caráter efetivo, JOÃO MANOEL DE LIMA JÚNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Direito e Legislação Ambiental/ Ciências Humanas e Sociais Aplicadas com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0933397. Nomear em caráter efetivo, RHADSON REZENDE MONTEIRO, habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada do DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Legislação, Ética e Perícia Agrária, Florestal e Ambiental/ Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0927352. Nomear em caráter efetivo, YURI COSTA, habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Oceanografia e Gestão Ambiental, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0216491. Nomear em caráter efetivo, MARÍLIA CARNEIRO DE ARAÚJO MACHADO, habilitada em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Clínica e Cirurgia Animal/ Medicina Veterinária, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0933414. Nomear em caráter efetivo, DANILLO SILVA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Geociências/ Ciências Ambientais, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0931748. Nomear em caráter efetivo, UILIAN DOS SANTOS SANTANA, habilitado em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada do DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Educação em Ciências da Natureza, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0931749. -Nomear em caráter efetivo, LORENDANE MILLENA DE CARVALHO, habilitada em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria nº 59/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Parasitologia Animal e Parasitologia Veterinária/ Parasitologia, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0929942. Nomear em caráter efetivo, JOCY ANA PAIXÃO DE SOUSA, habilitada em concurso público de provas e títulos, objeto do edital nº 01/2023, publicado no DOU de 12/07/2023 e suas retificações, com resultado homologado através da Portaria no 59/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, área de conhecimento Gestão e Planejamento Ambiental, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, na vaga de código nº 0930203. A posse dos(as) nomeados(as) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1o do art. 13 da Lei n° 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os artigos 9º, inciso II, e 35 da Lei 8.112/90, resolve: Nº 91 - Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2024, o professor ADSON MOTA ROCHA , SIAPE 1364750, do cargo de Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, CD - 0003. Nº 92 - Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2024, o professor RENÊ MEDEIROS DE SOUZA, SIAPE 1614852, do cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade. Nº 93 - Nomear, a partir de 17 de fevereiro de 2024, a professora MARIA AMÉLIA DE PINHO BARBOSA HOHLENWERGER, SIAPE n° 1314049, para exercer o cargo de Diretora do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, CD-0003, com mandato de quatro anos (quadriênio 2024-2028). Nº 94 - Nomear, a partir de 17 de fevereiro de 2024, o professor VINICIUS SANTOS DA SILVA, SIAPE n° 1057244, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, com mandato de quatro anos (quadriênio 2024-2028). GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõem o inciso I do art. 9o e art. 10 da Lei no 8.112, de 11/12/1990, o art. 9o da Lei no 11.091, de 12/01/2005, o art. 2° do Decreto no 7.232, de 19/07/2010, o Decreto 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria Interministerial n° 316, de 09/10/2017, resolve: Nomear em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) em concurso público, objeto do edital no 01/2023, publicado no DOU de 11/07/2023 e suas retificações, e homologado através da Portaria no 01/2024, publicada do DOU de 05/01/2024, para os seguintes cargos: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO. Grupo/Cargo 701/200, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais. . C A N D I DAT O V AG A CÓDIGO DE VAGA . LUANA LISBOA AZEVEDO AC 0206592 . JEFFERSON IBIS ARAÙJO SCHMEGEL AC 0216091 . GEDEON RIBEIRO NASCIMENTO JUNIOR PP 0218424 . SOFIA RIBEIRO SWIERCZYNSKI AC 0218965 . ADRYANNE DE OLIVEIRA SANTOS PcD 0219098 . PAOLO GIOVANNI DE ALMEIDA GOES AC 0219540 . NAIARA SOARES DE BRITO AC 0256576 . HEBERT CARLOS DA SILVA PASSOS PP 0260254 . ROGIEL JOSÉ ANJOS AC 0270299 . NATÁLIA GUIMARÃES ALMEIDA AC 0218836 . ROQUE DE JESUS QUEIROZ JÚNIOR PcD 0286726 . LUIZ HUMBERTO MENDONÇA SOUZA AC 0331995 . JANIA CARDOSO LIMA PP 0814885 . WOSHINGTON BRITO DE SOUZA AC 0814985 . NATALIA FERREIRA SOUZA AC 0815039 . LARYSSA NUNES ARAÚJO MASCARENHAS AC 0874770 . JOÃO PAULO OLIVEIRA AMÉRICO AC 0964308 . IANA GONÇALVES LUCENA PP 0206188 . RAFAELA DE SANTAANNA MACIEL AC 0742310 . LARISSA DE ANDRADE BYRNE AC 0217667 . ADRIANO MIRANDA DOS SANTOS PcD 0217470 . CAIO DE CARVALHO FREIRE AC 0206589 . LENI MUNIZ DOS SANTOS PP 0218429 . CAROLINE DE SOUZA DOS SANTOS AC 1001880 . MADSON BATISTA DE OLIVEIRA AC 0272227 . THIAGO DE OLIVEIRA BARROS AC 0256158 TÉCNICO EM CONTABILIDADE. Grupo/Cargo 701/224. Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais. . C A N D I DAT O V AG A CÓDIGO DE VAGA . MANOEL DAVID SOUZA GOMES AC 0970121