DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDSTON DA SILVA ALVES BRITO AC 0904250 BIBLIOTECÁRIO / DOCUMENTALISTA. Grupo/Cargo 701/010. Nível Superior, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais. . C A N D I DAT O V AG A CÓDIGO DE VAGA . DIOGO DO ESPIRITO SANTO LIMA AC 0217390 A posse dos (as) nomeados (as) deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do § 1o do art. 13 da Lei n° 8.112/1990. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 241, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.166256/2023-95, resolve: Art. 1º Reconduzir GIOVANNA TONETTO SEGANTINI, matrícula nº 2929802, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Contábeis, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 09 de fevereiro de 2024. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.009532/2024-08, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o(a) servidor(a) JOSE DOS SANTOS FILHO, matrícula n° 3084059, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 163, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.013218/2024-11, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 16 de fevereiro de 2024, o(a) servidor(a) IURI CABRAL PAIVA, matrícula n° 2137447, lotado(a) no Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 164, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, alterada pela Portaria nº 1.174/2020-R, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço nº 198, de 09/10/2020; CONSIDERANDO o disposto no artigo 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e considerando o que consta do processo nº 23077.013226/2024-68; resolve Reconduzir ao cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o servidor PAULO SANTIAGO DE MORAIS BRITO, CPF nº 045.897.334-39, sob o código de vaga nº 341200, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.028, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a NARA TERESINHA DIAS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0358215, no cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo Técnico- Científico Departamentos do Instituto de Química, com proventos integrais. Processo 23078.578417/2023-80. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 1.027, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ALMIRANTE SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0358054, no cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de capacitação III, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, com proventos integrais. Processo 23078.577352/2023-55. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 875, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a PAULO ROBERTO KAUER SIEBEN, matrícula SIAPE nº 0356338, no cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Divisão de Estágios da Graduação da Pró-Reitoria de Graduação. Processo 23078.577276/2023-88. CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES PORTARIA N° 1.167, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 7933/2023, de 22/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2023, que concedeu autorização para afastamento do Paísa EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica. Solicitação nº 98901. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANA PAULA GOMES DOS SANTOS , matrícula SIAPE nº 334*, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IDT, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, para realização de pós-doutorado, junto à Radboud University, em Nijmegen, Holanda - com ônus CNPq. (Processo 23079.205626/2024-88) JULIA DUTRA ROSSETTO ROISMAN , matrícula SIAPE nº 183*, ocupante do cargo de Médico/área, lotado(a) no(a) IPPMG , no período de 06/04/2024 a 14/04/2024, para participação no AAPOS 2024 Annual Meeting, em Austin, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.202351/2024-21) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA N° 1.231, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, PRISCILA BRIGOLINI PORFIRIO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1807808, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica, do(a) Escola de Enfermagem Anna Nery - EEAN, FG-1, a partir de 06/02/2024, processo nº 23079.262419/23-40. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 23 de janeiro de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 1240893, publicado no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2024, seção 02, página 21. Onde se lê: "no período de 04/02/2024 a 12/02/2024"; Leia-se: "no período de 04/02/2024 a 16/02/2024". (Processo 23079.200840/2024-48) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 1.229, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.248073/2023-77, resolve: Conceder aposentadoria compulsória à servidora MARIA JOSÉ VELOSO DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 7372075, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 15.02.2024. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 1.267, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.257254/2023-94, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANDRÉA GOMES BORTOLOTI DOURADO, matrícula SIAPE n.º 0374863, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classificação: E, Capacitação: 3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 981, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.263487/2023-26, resolve: Retificar a portaria nº 802, de 25 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 20, de 29/01/2024 e BUFRJ , de 31/01/2024 de concessão de pensão de FABIO RAMOS TAVARES, companheiro do ex-servidor MARCUS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1124396, para onde lê-se "a partir de DATA", leia-se "a partir de 27/11/2023". NEUZA LUZIA PINTO