DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.249 - Contratar RAQUEL MARIA PEREIRA CAMPOS na vaga de professor substituto do/a Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/02/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.262799/2023-12. Nº 1.257 - Declarar vago, a partir de 09/02/2024, o cargo de Assistente em Administração,ocupado pelo (a) servidor GLEDYSON MAX FLORIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3308085, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.206032/2024-94. Nº 1.263 - Rescindir o contrato de DIEGO OLIVER DALDOCE PEREIRA, siape nº 3287149, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 18/02/2024, conforme processo nº. 23079.211110/2022-19. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial nº 135 da República, de 26 de dezembro de 2023, CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências; CONSIDERANDO a Portaria Reitoria/UFR nº 195, de 1º de fevereiro de 2024, que institui ad referendum a estrutura organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis; e CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.000673/2024-18, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Maria Claudenir Lima Pavan, SIAPE 162****, como Diretora de Administração de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 200 publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 32, que trata sobre concessão de pensão por morte: Onde se lê: "Art.1º: Conceder pensão, por morte, a Senhora 3..." Leia-se: "Art.1º: Conceder pensão, por morte, à Senhora ROSILDA AVIZ DA CRUZ, ..." R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 32, que trata sobre concessão de pensão por morte à Senhora MARIA DOS ANJOS ELEUTÉRIO, suprimir o "art. 3°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação". UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 132, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001783/2024-67, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe de Seção de Produção da Editora Universitária - EDUFRPE, o(a) servidor(a) JOSUEL PEREIRA DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 0383397, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº 0237/2024-GR-UFRPE, de 05/02/2024, constante no processo mencionado. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002571/2024-05, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Coordenador(a) de Concurso e Seleção de Pessoal do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (CCSP.DDP), o(a) servidor(a) DAMARIS YANA RIBEIRO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1714003, a partir de 07/02/2024, conforme Despacho nº 0318/2024-GR-UFRPE, de 15/02/2024, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 1.491/2023, de 24/11/2023, publicada no Diário Oficial da União em 27/11/2023, Seção 2, página 31, e dispensar o(a) servidor(a) ANNA CATHARINA QUEIROZ DO NASCIMENTO MALHEIROS, Matrícula SIAPE nº 1349824, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 664, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.073622/2023-84, resolve: Art. 1º - Designar o servidor FÁBIO CARDOSO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2938795, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Gestão Ambiental do Instituto Três Rios, com mandato de 02 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA PROGEP Nº 658, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082145/2023-48, resolve: Contratar ALYNE MENDONCA LIMA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 81 de 24/11/2023, D.O.U de 25/11/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 674, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082141/2023-60, resolve: Contratar LURIA ADIB DAVID, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA DE GRANDES ANIMAIS, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIA PROGEP Nº 661, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082145/2023-48, resolve: Contratar MANOELLA DANTAS MEDEIROS, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de DIAGNÓSTICO EM PARASITOLOGIA ANIMAL, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 até 26/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082131/2023-24, resolve: Nº 618 - Contratar LUANA DE LIMA JOSIAS REIS, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de Anestesiologia e Medicina de Emergência Veterinária, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082131/2023-24, resolve: Nº 619 - Contratar RENAN REZENDE AFONSO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de Anestesiologia e Medicina de Emergência Veterinária, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082131/2023-24, resolve: Nº 620 - Contratar LETÍCIA GUIMARÃES RUFATO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de Anestesiologia e Medicina de Emergência Veterinária, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082133/2023-13, resolve: Nº 621 - Contratar VINICIUS LIMA BRITO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de Cardiologia e Doenças Respiratórias de Animais de Companhia, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082133/2023-13, resolve: Nº 622 - Contratar GENILSON PEREIRA GONÇALVES JÙNIOR, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de Cardiologia e Doenças Respiratórias de Animais de Companhia, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026.