DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082135/2023-11, resolve: Nº 637 - Contratar BRUNO JERONIMO MALPELLI, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de Clínica Cirúrgica de Animais de Companhia, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082137/2023-00, resolve: Nº 639 - Contratar HANNA FARIAS OLIVEIRA GOMES, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de Clínica Médica de Animais de Companhia, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias Nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e Nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082137/2023-00, resolve: Nº 640 - Contratar JULIA ANTUNES DE PINHO MARINHO, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de Clínica Médica de Animais de Companhia, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, publicado no D.O.U em 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018-23, resolve: Nº 667 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 484 de 24/01/2024, publicada no DOU em 30/01/2024, que nomeou ADRIANA ARROJADO C. PEREIRA, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital Nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.004685/2018- 23, resolve: Nº 668 - Nomear TARSILA MANCEBO CARNEIRO, em caráter efetivo, no cargo de Arquivista (código 02), Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs. 111/114, homologado através do Edital Nº 66 de 29/06/2018, publicado no DOU de 02/07/2018, Seção 3 págs. 91/92, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Redistribuição de THIERRE XAVIER DE OLIVEIRA, código da vaga 0233865, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 23/01/2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 689, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.082168/2023-52, resolve: Contratar FABÍOLA APARECIDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, como Médico (a) Veterinário (a) Residente, na área de PATOLOGIA CLÍNICA VETERINÁRIA, do Instituto de Veterinária, com carga horária de 60 (sessenta) horas de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, aprovado (a) em processo seletivo de que trata o Edital 53 de 17/07/2023, D.O.U de 18/07/2023, durante o período de 01/03/2024 a 28/02/2026. MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ARNO DAL RI JUNIOR, SIAPE 1499125, Professor, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar de Missão acadêmica CAPES/PRINT junto a Universidade de Nijmegen, em Nijmegem/Holanda; Universidade de Milão, em Milão/Itália; e Universidade de Gante, em Gante/Bélgica; de 11/05/2024 a 25/05/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.003124/2024-85); DANIEL GONÇALVES, SIAPE 2329610, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Matemática/CFM, para participar da Conferência Combinatorial no Instituto Mathematisches Forschungsinstitut, em Oberwolfach/Alemanha e visita técnica à Universidade de Málaga, em Málaga/Espanha, no período de 09/03/2024 a 23/03/2024, com ônus FAPESC/CNPq (Processo 23080.004733/2024-51); EDUARDO CAMPONOGARA, SIAPE 1351113, Professor, com lotação no Departamento de Automação e Sistemas /DAS/CTC, para participar de Visita Técnica à Universidade de Ciência e Tecnologia da Noruega, em Trondheim/Noruega, de 14/06/2024 a 23/06/2024, com ônus limitado (Processo 23080.003707/2024-14); IZABELLA THAÍS DA SILVA, SIAPE 1324783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento De Ciências Farmacêuticas/CCS, para participar de grupo de pesquisa como professor visitante junto a Westfälische Wilhelms- Universität e a Friedrich-Alexander University Erlangen-Nürnberg, em Münster e Erlangen/Alemanha, no período de 09/03/2024 a 28/03/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.004514/2024-72); LEANDRO BUSS BECKER, SIAPE 1459450, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação e Sistemas/CTC, para Visita técnica ao grupo de pesquisa em Segurança de Software e Sistemas da Universidade de Manchester, em Manchester/Inglaterra, no período de 09/03/2024 a 17/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.004956/2024-19); MARIA ELISA MAGRI, SIAPE 3769854, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CTC, para participar da terceira Reunião presencial do projeto Multisource, em Milão/Itália, no período de 09/03/2024 a 16/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.005356/2024-78). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MANOEL DE ARAUJO SOUSA JUNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 10 de março de 2024 à 16 de março de 2024, para participar de UN-SPIDER Bonn International Conference: "Space-based Solutions for Disaster Management: Early Warnings for All" and Annual Meeting of UN-SPIDER Regional Support Offices em Bonn/Alemanha com ônus para Nações Unidas; com ônus para Nações Unidas; (Processo Nº 23081.012737/2024-01). LUCIANO SCHUCH PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.014120/2024-12, resolve: Nº 334 - DISPENSAR Flávia Simone Botega Jappe, Matrícula SIAPE 1174105, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão dos Arquivos Setoriais da Divisão de Apoio Técnico aos Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.059, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 748/2022, de 28/03/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 335 - DESIGNAR Liziani de Souza Deglinomini, Matrícula SIAPE 3316808, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão dos Arquivos Setoriais da Divisão de Apoio Técnico aos Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral, Código FG4.059. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 489 - Conceder o afastamento do país a MAGNUS REGIOS DIAS DA SILVA, Diretor da Escola Paulista de Medicina, no período de 17/02/2024 a 25/02/2024, para realizar missão junto à Universidade de Bolonha, na Itália, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.003503/2024-95). Nº 490 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA QUAGLIO, Professora Adjunta do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 05/03/2024 a 26/03/2024, para realizar uma visita técnica à coleção de Paleoinvertebrados Fósseis do Instituto Antártico Chileno (INACH), no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.003490/2024-54). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 62, 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23746.010957/2023-41, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 27/2024, publicada no DOU de 22.01.2024, Seção 2, página 33, que nomeou ANNA RAQUEL NUNES SANCHEZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: GESTÃO AMBIENTAL/ AUDITORIA, PERÍCIA E CERTIFICAÇÃOAMBIENTAL/ AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS/INTERDISCIPLINAR, Classe A, nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial do Campus Paulo Freire, código de vaga nº 1001228, em razão do(a) candidato(a) ter optado pela reclassificação no concurso público, com fulcro no art. 22 da Instrução Normativa nº 02/2019-ME.Art. FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA