DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.001116/2024-54, resolve: Art. 1º Conceder pensão à EDLAMAR APARECIDA MENDES NUNES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEBASTIAO DOS REIS NUNES, ocupante do cargo de BOMBEIRO HIDRAULICO, matricula Siape 389710, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Triângulo Mineiro, falecido em atividade, em 11/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/01/2024 (data do óbito). MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 243, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto nos arts. 20, § 3º; 93; 102, II da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; Decreto nº 8.239/2014; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e o que consta no Processo nº 23086.017869/2023-91, resolve: Art. 1º Ceder o servidor WESLEY ESDRAR SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 2204570, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, para exercício junto ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - Invest Minas, a partir de 19 de fevereiro de 2024. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observada a legislação vigente. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, a partir da data da disponibilização. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; considerando o art. 12 do Decreto nº 11.072/2022, que dispõe sobre o teletrabalho no exterior; a autorização de início do Programa de Gestão na UN I L A B, conforme Edital SGP/UNILAB Nº 06, e início para os servidores da Pró-Reitoria de Graduação, conforme Edital Prograd Unilab Nº 19/2023; Considerando o que consta no Processo nº 23282.019266/2023-15, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, Matrícula SIAPE 1962751, no período de 01/04/2024 à 25/05/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Nantes, França. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS SGP/UNILAB DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas Nº 78 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.002041/2024-01, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a) de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 719, de 22 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29 de setembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 79 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.002123/2024-47, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 80 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.002123/2024-47, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS PORTARIA Nº 89, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018 no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.002459/2024-18, resolve: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2219672, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a) de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear VERÔNICA CARDOSO DIAS, CPF nº *.136.771-, para exercer o cargo de Ouvidor do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir de 1° de março de 2024. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 50, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 33, do Anexo I do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e considerando o disposto no artigo 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e no EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 27/2022 (SEI 1719632), que teve como objetivo a seleção de servidores da CAPES interessados em obter afastamento para participação em programas de pós-graduação stricto sensu, cujo resultado final foi publicado no boletim de serviços, edição especial nº 7, de agosto de 2022 (SEI 1790065), resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor LUIS FABIANO FARIAS BORGES, Analista em Ciência e Tecnologia, SIAPE nº 1666686, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da CAPES desde 18 de dezembro de 2008, lotado na Divisão de Estudos e Pesquisas, vinculada à Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação do Mestrado Profissional, Diretoria de Avaliação, sem prejuízo dos vencimentos do cargo efetivo, com a finalidade de realizar estágio de doutorado no exterior, na modalidade Doutorado Sanduíche no Centre for Science and Techonology Studies (CWTS), da Universidade de Leiden - Holanda, no período de 1 de maio a 30 de novembro de 2024, conforme informação contida na Nota Técnica nº 5 (SEI 2315506). LAERTE GUIMARÃES FERRERA JUNIOR PORTARIA CAPES Nº 54, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Weslei Oki de Aguiar, SIAPE nº 1660753, do encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação de Programas, Cursos e Monitoramento em EaD (CPCM), da Coordenação Geral de Articulação de Programas e Cursos EaD (CGAPC), da Diretoria de Educação à Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 25 de janeiro de 2024, conforme Processo nº 23038.000506/2024-72. LAERTE GUIMARÃES FERRERA JUNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 249 - Art. 1º - EXONERAR a servidora CLEIDE MARIA DA SILVA LEAL, matrícula SIAPE n.º 0401633, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da atribuição de substituta legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de Finanças da Pró-Reitoria de Administração - PROADM/UFAM, a partir de 05/02/2024. Art. 2º - NOMEAR o servidor RAMON SANTIAGO MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 2272803, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Finanças da Pró-Reitoria de Administração - PROADM/UFAM, a partir de 05/02/2024, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 251 - Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 005/2022, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . DANIEL BRITO BICALHO B I B L I OT EC Á R I O - D O C U M E N T A L I S T A COA R I 900738 Art. 2º. NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato relacionado, habilitado em Concurso Público de Provas objeto do Edital nº. 007/2021, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais: . NOME CARGO LO C A L CÓ D I G O . CRISTOVAO MARQUES GARCIA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO HUMAITÁ 962968 Nº 253 - DESIGNAR os seguintes servidores, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, para as funções, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08/02/2024, convalidando-se os atos praticados na função, conforme abaixo listado: MANOEL MARTINS DO CARMO FILHO, Matrícula SIAPE Nº 401027, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - F ES / U FA M . MIGUEL CARLOS VIANA NEGREIROS, Matrícula SIAPE Nº 2331552, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Contábeis - FES/UFAM. ANDRÉ RICARDO REIS COSTA, Matrícula SIAPE Nº 2261490, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis Diurno - FES/UFAM. REDVÂNIA VIEIRA XAVIER, Matrícula SIAPE Nº 2663939, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciências Contábeis Noturno - FES/UFAM. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA