DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600044 44 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 245 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0084/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 24, de 16/01/2024, que nomeou o candidato Samuel Lucas Irene Dionisio de Moraes para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 246 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0086/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 24, de 16/01/2024, que nomeou o candidato Gabriel Franklin Braz de Medeiros para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 247 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0085/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 24, de 16/01/2024, que nomeou o candidato Rafael Fernandes de Carvalho para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 248 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0082/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 82, de 16/01/2024, que nomeou o candidato Warley Moura do Nascimento para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 249 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0081/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 24, de 16/01/2024, que nomeou o candidato Gabriel Ismael de Oliveira Rocha para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 250 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0122/2024, publicado no DOU nº 11, seção 2, página 26, de 16/01/2024, que nomeou o candidato Rodrigo Hipolito Azevedo Oliveira para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por solicitação de reclassificação por parte do candidato aprovado. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.144944/2023-18, resolve: Nº 252 - Aposentar Nívia Eulália dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403405, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40h horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E.C. nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: Tornar sem efeito a publicação no DOU Nº 15, Seção 2, do dia 22 de janeiro de 2024, página 36, que concedeu afastamento do país a Márcia Abrahão Moura, matrícula SIAPE nº 1161640, conforme Processo Eletrônico 23106.002329/2024-16. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: TIAGO LUIS GIL, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, para realizar/participar Jornadas del Laboratorio de Cartografía Histórica del grupo de investigación Pueblos y Números del Río de la Plata., no período de 25/02/2024 a 03/03/2024 (incluindo trânsito), em Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado ônus para UnB . Proc.Eletrônico 23106.010363/2024-56. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 327, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Declarar vago, a partir de 08/02/2024, o cargo de Administrador, código de vaga nº 975006, ocupado pelo servidor Pedro Gabriel da Silva Luz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Gerenciamento de Processos, por posse em outro cargo inacumulável. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 334, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1451, publicado no DOU n. 219, Seção 2, de 16 de novembro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 31/12/2024 o contrato de STEFÂNIA MÁRCIA DE OLIVEIRA SOUZA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Processo Eletrônico nº 23106.104104/2023-12 SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 148 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de CARLA RODRIGUES DE ALMEIDA, SIAPE 3323140, a contar de 01/02/2024. Nº 149 - Rescindir, por término do prazo contratual, nos termos do Art. 12, inciso I, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de ADRIANA SOARES RALEJO, SIAPE 1599048, a contar de 21/02/2024. FABIO SENIGALIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 590, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, III e XVI, do Regimento Geral da Ufac, e o que consta no processo administrativo nº 23107.003515/2024-54, resolve: Art. 1º PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o prazo da Portaria nº 168, de 24 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 18, Seção 2, página 27, de 26 de janeiro de 2022, que designou a servidora SONIA ELINA SAMPAIO ENES, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1901347, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor JOSE VALDERI FARIAS DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2329488, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com efeitos a contar de 26 de janeiro de 2024. EDNACELI ABREU DAMASCENO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.844, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio, matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Vice-Coordenadora do Escritório de Internacionalização, no período de 17/03/2024 à 22/03/2024, para participar do FIESA 2024, promovido pela FIESA, em Puerto Iguazu, AR, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.025406/2023-47). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024, o servidor FRANCY HELDER SILVA DE ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1140895, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - COIN/UFGD. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir do dia 18 de março de 2024, o servidor JOSÉ OLIVEIRA PARENTE, Matrícula/SIAPE nº 1090427, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Artes C ê n i c a s / FA L E / U FG D. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar, a partir de 18 de março de 2024, a servidora MARIA REGINA TOCCHETTO DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1214926, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Graduação em Artes Cênicas/FALE/UFGD, para complementação de mandato até o dia 28 de fevereiro de 2025. JONES DARI GOETTERT