DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.004185/2024-15, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) JALDYR DE JESUS GOMES VARELA JUNIOR, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2583455, da Função Gratificada, FG-02, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/COLUN. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.004185/2024-15, resolve: Designar (o)a servidor(a) ULISSES DENACHE VIEIRA SOUZA, CPF *.859.153-, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS. BÁSICO TÉCN. TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE n.º 2624557, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de COORDENADOR do(a) COORDENAÇÃO DO ENSINO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL/COLUN. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 75, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 0813155-39.2022.4.05.8100 e Parecer de Força Executória nº 00086/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.030380/2023-10, resolve: Art. 1º Revogar os efeitos da Portaria Nº 416/2023/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP, de 18/04/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 75, em 19 de abril de 2023, Seção 02, que concedeu remoção judicial do servidor EDGAR BRAGA NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3064808, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade Federal do Ceará (UFC), a contar de 30 de janeiro de 2024. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 161-RTR/UFMS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 81 da Portaria nº 10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e considerando o contido no Processo nº 23104. 006935/2023-31, resolve: Alterar a Portaria nº 605 de 24 de maio de 2023, publicada no DOU nº 103 de 31 de maio de 2023, concessiva de aposentadoria a CELSO CAVALHEIRO, que passa a ser nos termos dos incisos I a III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, e onze por cento de anuênio. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 248, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 190 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2024, Seção 2, Página 47, e no Boletim de Serviço Eletrônico em 05 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: (...) DESIGNAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1896536, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. (...) Leia-se: (...) DESIGNAR o servidor RUI CARLOS MEDEIROS ALVES SOBRINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1896536, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação do Campo, do campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, até 31 de janeiro de 2025. (…) EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.018035/2022- 96; resolve: Nº 251 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) IVAN GABRIEL GRAJALES MELIAN, ocorrida através da Portaria n° 01 de 02 de janeiro de 2024, publicada no DOU nº 2 de 03 de janeiro de 2024, Seção 2, página 25, por motivo de não cumprimento dos requisitos do Edital. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.001814/2024-14; resolve: Nº 252 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 05 de fevereiro de 2024, a servidora LARISSA COLARES DO AMARAL FONSECA, Matrícula SIAPE nº 3303320, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 164, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Autorizar o afastamento de FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CCHL, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/03/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidad de la República, no Uruguai. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.061615/2023-96) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 164, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Autorizar o afastamento de FRANCISCO JOZIVAN GUEDES DE LIMA, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia/CCHL, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09/03/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidad de la República, no Uruguai. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.061615/2023-96) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 219, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: No Ato da Reitoria n.º 140/24, de 29/01/2024, publicado no D.O.U, de 01/02/2024, referente à declaração de vacância do cargo de Assistente em Administração, D-302, ocupado por NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 3212153, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica/PREG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, onde se lê: a partir de 11/02/2024; leia-se: a partir de 11/01/2024. (considerando o Processo n.º 23111.001927/2024-14) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 221, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Designar HENRIQUE MAURÍCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 2249301, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Transportes/PREUNI, a partir desta data. GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 229, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Designar JACLASON MACHADO VERAS, matrícula SIAPE nº. 2730895, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador pro tempore do Curso Técnico em Informática, do Colégio Técnico de Teresina, a partir de 08/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.007997/2024-54) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 352, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 19/02/2024, por posse em cargo inacumulável, conforme Portaria nº 29, de 18 de janeiro de 2024, da Universidade Federal do Sul da Bahia, publicada no Diário Oficial da União em 22/01/2024, Seção 2, página 33, o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Classe C, Nível 1, Doutorado, ocupado pela servidora CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS, matrícula SIAPE 3156912, código da vaga 926383, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI). RENATO DURO DIAS PORTARIA Nº 254, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.021865/2023-11, a JAIME JOHN, matrícula no SIAPE nº 409272, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação Assistente, padrão de vencimento 02, código de vaga 318928, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 3º da EC 47/2005 c/c o art. 3º, §1º da EC 103/2019. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 102/GR/UNIR, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001295/2024-03; resolve: Art. 1º Designar a servidora PATRICIA FERREIRA MIRANDA, SIAPE nº 2126780, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para a função de Assessora de Relações Internacionais da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Função Gratificada (FG-2), a partir de 19/02/2024. Art. 2º Revogar a Portaria nº 95/2024/GR/UNIR, de 08/02/2024, publicada no DOU nº 30, de 14 de fevereiro de 2024, p.35. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO