DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.728, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017 e os Processos nº 23112.004291/2022-67 e 23112.005769/2022-76, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, STEPHANIE CAROLINE ALVES VASCONCELOS, para o cargo de Professor, Classe Assistente A, Nível 1 em Regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, em vaga decorrente da exoneração de Rimar Ramalho Segala, publicada no DOU de 16/01/2024, seção 2, página 28, código nº 926596. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 55 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 08.02.2024, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº *180, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação - CAP, FG-04. Nº 56 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO GARCIA LOV AT T O, matrícula SIAPE nº 791, ocupante do cargo de Jornalista, Classe E, Padrão/Nível 416, em Regime de 25 horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 20, § 2º, I, com proventos calculados conforme artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Jornalista, código de vaga nº 0342719, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122.049962/2023- 81) Nº 57 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MARCOS VINÍCIUS TEL ES GUIMARÃES, lotado no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, para participar do V Congresso Hispano-Americano e do XIII Congresso Nacional de História da Construção, a serem realizados na Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra (PUCMM) e na Universidade Nacional Pedro Henríquez Ureña (UNPHU), em Santo Domingo, República Dominicana, no período de 18 a 24 de março de 2024, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para FAPEMIG. (Processo n° 23122.001483/2024-64) Estas Portarias entram e/m vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 152, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 125, de 07 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 08/02/2024, seção 2, pág. 36, e no BGP edição nº 2.6 de 08/02/2024, ano 8, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.", leia-se: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de fevereiro de 2024.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 154, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a portaria GAB/UFT nº 1.205, de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU de 03/10/2022, seção 2, pág. 92, e no BGP edição nº 10.1 de 03/10/2022, ano 6, onde se lê: "Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.", leia-se: "Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2022.". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 156, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777059, lotado na Coordenação do Curso de Direito, Campus de Palmas, para participar como palestrante na Universidade de Casablanca (Marrocos) e no XVI Congresso Internacional em Direitos Humanos, em Lisboa (Portugal), Porto (Portugal) e Barcelona (Espanha), pelo período de 13 (treze) dias, a contar de 14 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024. Dados no processo nº 23101.010720/2023- 45. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 14 de fevereiro de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 158, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora NADJA LOPES REIS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1646467, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atribuições junto ao Cartório da 5ª Zona Eleitoral, no município de MIRACEMA/TO, pelo prazo de 1 (um) ano. Dados no Processo nº 23101.000512/2024-19. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 159, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Efetivar a requisição do servidor DOUGLAS CHAGAS DA SILVA, Analista de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 2673029, pertencente a Coordenação- Geral de fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, por prazo indeterminado. Dados no Processo nº 23101.000423/2024-72. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 160, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor KLEVERSON WESSEL DE OLIVEIRA até 11/08/2024, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.006792/2023-98). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 161, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar prestação de colaboração esporádica, ao servidor JEAN CARLO RIBEIRO, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2222685, lotado no Colegiado do Curso de Educação Física, do Campus Universitário de Miracema, com regime de dedicação exclusiva, para integrar o quadro de colaboradores da Comissão do Concurso Público de Docentes (COCPD), da UNITINS, prestando apoio técnico para a construção de documentos que normatizam o concurso, bem como auxílio para o desenvolvimento das fases finais do certame, no período compreendido entre o hiato temporal de 12 fevereiro de 2024 a 12 de julho de 2024, com fundamento no que dispõe o art. 21, inciso II, da Lei 12.772/2012. Dados no Processo nº 23101.000608/2024-87. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 fevereiro de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 162, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora PAULLYNE PINHEIRO SOARES até 16/08/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001025/2024-73). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 321/PROGEPE/UNIVASF, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.004321/2024-31, resolve: Designar, o servidor MIGUEL LINO SPINELLI RABELO NETO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1402871, SIAPECAD nº 02155228, CPF nº .046.634-, lotado(a) no(a) Departamento de Patrimônio e Logística, para substituir o(a) Pró-Reitor(a), CD - 02, do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro de 2024. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS PORTARIA Nº 331/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.004070/2024-95, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 6602, Código de Vaga nº 0916057, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora CHRISTIANE GARCIA MACEDO, SIAPE nº 3062628, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 19 de fevereiro de 2024. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. TELIO NOBRE LEITE