DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.901872/2024-91, resolve: Nº 102 - 1. exonerar, a pedido, DEMÉTRIO SILVA LOPES, matrículas 12047-2/UFV e 2248836-0/Siape, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 06, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 337209, a contar de 12 de fevereiro de 2024; 2. declarar vago o referido cargo. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.901790/2024-46, resolve Nº 103 - autorizar o afastamento, do País, de JOYCE CORRENA CARLO, matrículas 10028- 5/UFV e 1719352-7/Siape, no período de 13 a 26 de abril de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa na Universidad Valladolid, Espanha, bem como, participar de banca de qualificação na Università di Bolzano, Itália, com ônus Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (6 diárias). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLUÇÃO UNIRIO Nº 5.798, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 Resolução ad referendum 23102.005733/2023-92 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas normas estatutárias e regimentais, em conformidade com o art. 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005733/2023-92, resolve promulgar, ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI), a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica retificado, em parte, o art. 1º da Resolução SCS nº 5.775, de 12/12/2023, publicada no Diário Oficial da União, edição 245, seção 2, pág. 35, de 27/12/2023, onde se lê: "no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024", leia-se "no período de 04 a 11 de fevereiro de 2024". Art. 2º Esta Resolução revoga a de número 5.779, de 27/12/2023, e entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Requerimento de Solicitação da Escola de Turismo e o Ofício SCRP nº 050/2023, resolve: Art. 1º Dispensar TÂNIA GUIMARÃES OMENA, matrícula SIAPE nº 2462, CPF nº .273.-44, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Assistente, nível 01, da Função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Turismo (FCC) - Código e-MEC 60936 - Turno Integral, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar TIAGO JULIANO, matrícula SIAPE nº 1041, CPF nº .812.**-90, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 01, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Turismo (FCC) - Código e-MEC 60936 - Turno Integral, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 816, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve: Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público: . Class. Cota Nome Cód. Vaga/Origem Edital Concurso Edital Homologação Processo Cargo Classe Regime de Trabalho Cidade . 01 Ampla concorrência MATHEUS OLIVEIRA SENA 867788 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 02 Ampla concorrência MAURO MOREIRA MACIEL NETO 708458 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 01 Negros BIANCA FREIRE MARTINS 319786 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 03 Ampla concorrência NEIRE LUCE GONÇALVES P O N T ES 291177 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 01 Candidatos com Deficiência ERIC RIBEIRO MADUREIRA 323556 - Aposentadoria Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 04 Ampla concorrência FERNANDA OLIVEIRA R O D R I G U ES 322476 - Aposentadoria Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 05 Ampla concorrência MAÍRA VOGADO DE ALMEIDA PINHEIRO 322604 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 02 Negros KAROLINE DE CÁSSIA S I LV A 322333 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 06 Ampla concorrência MARCELLA ALMEIDA RUBENS 902581 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 07 Ampla concorrência ARNALDO ALVES GARCIA JÚNIOR 319655 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 02 Candidatos com Deficiência DÉBORA VAZ ESPÍNDOLA 323680 - Aposentadoria Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 08 Ampla concorrência MARIANA FERREIRA ROSA 702927 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 03 Negros JESSICA DE PAULA OLIVEIRA 288747 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 09 Ampla concorrência JÉSSICA MEDEIROS DE FREITAS 319508 - Aposentadoria Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 10 Ampla concorrência CORDELIA LOPES GARCIA 868559 - Aposentadoria Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 11 Ampla concorrência CARLA SABRINA NEVES DE FREITAS 322568 - Aposentadoria Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 12 Ampla concorrência PAULO VÍTOR SOARES DE SOUZA 319792 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 04 Negros JÚLIA DE SOUZA DA M EÃO 323529 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 13 Ampla concorrência EDUARDO MIRANDA G O M ES 713817 - Aposentadoria Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 14 Ampla concorrência LUDMILA ALVES FERREIRA 319467 - Aposentadoria Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia . 03 Candidatos com Deficiência RAIANE ERLEN PEREIRA G U E D ES 322815 - Vacância Nº 86 DOU 22/06/2023 Nº 15 DOU 15/02/2024 23117.025089/2023-18 Assistente em Administração D 40 horas semanais Uberlândia Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA