DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. GERALDO BRINCKMANN PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 178, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.071788/2024-74, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO MOSSI VENDRAMINI, matrícula SiapeCad nº 01572838, para exercer o encargo de Substituto do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu (PR), Código FCE 1.10, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto. ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.455786/2023-46, resolve: Nº 179 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MASATOSHI MATSUDA, matrícula SiapeCad nº 00064004, do encargo de Substituto Eventual do Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. Nº 180 Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil LIDIANE FERREIRA DA FONSECA, matrícula SiapeCad nº 01294593, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Ouvidor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.10. ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 181, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.455786/2023-46, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HUMBERTO MASATOSHI MATSUDA , matrícula SiapeCad nº 00064004, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ouvidoria da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal (DF), Código FG-1. ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 183, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e- Processo nº 13032.105484/2024-32, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JACKSON ESSOUDRY, matrícula SiapeCad nº 00017660, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Fiscalização 1 da Delegacia de Pessoas Físicas da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FCE 1.05. ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 20212, e tendo em vista o que consta no processo nº 13083.160988/2023-39, resolve: Nº 56 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEYVSON CAMILO DA SILVA CABRAL, matrícula SiapeCad nº 01816764, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1. Nº 57 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-2. Nº 58 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, na Função Gratificada de Assistente do Gabinete da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FG-1. Nº 59 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEYVSON CAMILO DA SILVA CABRAL, matrícula SiapeCad nº 01816764, do Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac) da Superintendência Regional da Receita do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07. Nº 60 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ARTUR HENRIQUE CAMPOS PERES, matrícula SiapeCad nº 01526779, no Encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac) da Superintendência Regional da Receita do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07. Nº 61 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DEYVSON CAMILO DA SILVA CABRAL, matrícula SiapeCad nº 01816764, na Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Dirac) da Superintendência Regional da Receita do Brasil na 4ª Região Fiscal, Código FCE 1.07. DARCI MENDES DE CARVALHO FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.098414/2024-21, e, com fundamento no inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 17/02/2024, o servidor FELIPE CAZECA DE MIRANDA OLIVEIRA, matrícula Siapecad nº 01703364, Siape nº 1918885, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, Classe B, Padrão II, com lotação na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte. Art. 2º Declarar vago, por consequência, o cargo ocupado pelo referido servidor. MICHEL LOPES TEODORO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 50, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Dossiê nº 13031.099811/2024-10, resolve: Dispensar, a partir de 08 de fevereiro de 2024, a Analista Técnico - Administrativo SIBELE ASSIS FLORES, matrícula SIAPECAD nº 01902895, SIAPE nº 1123414, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações - Selic, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FCE 1.05. MICHEL LOPES TEODORO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto no e-Processo dossiê de nº 13032.103423/2024-31, resolve: Nº 26 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula Siapecad nº 01878973, da função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 8 (EAD8) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG 2 . Nº 27 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DANIEL MAMEDE BORGES, matrícula Siapecad nº 01812973, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 8 (EAD8) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG2. RICHARD FERNANDO AMOEDO NEUBARTH DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.103535/2024-91, resolve: Designar o Assistente Técnico-Administrativo FÁBIO HIDEO NUMAO, matrícula Siapecad nº 1496457, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas 1 - EGP1, da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-3. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER PORTARIA DE PESSOAL DERAT/SPO Nº 11, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.110339/2024-73, resolve: Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA CLAUDIA VIEIRA, matrícula Siapecad nº 01293111, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 9 da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo, código FCE 1.05. BRUNO HENRIQUE SOARES ZONER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 50, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos II e VIII do artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 345 de 24 de agosto de 2023, e a documentação constante no e-processo nº 10906.054803/2024-10, resolve: Designar o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON ANDRÉ COELHO LEVINSKI, matrícula Siapecad nº 1678582, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística- SEPOL da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 9º Região Fiscal em Curitiba-PR, código FCE 1.05. MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.073301/2024-98, resolve: Nº 51 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EMILIO JOSE CO R S O, matrícula Siapecad nº 1170301, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-2.