DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 54 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO JOSE DE MEDEIROS BAPTISTA, matrícula Siapecad nº 881115, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FG-2. Nº 55 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELO JOSE DE MEDEIROS BAPTISTA, matrícula Siapecad nº 881115, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização - Difis da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07. MARCUS VINÍCIUS PEREIRA DE LACERDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 159, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar TIAGO DA FONTE DIDIER SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2101860, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Análise de Operações de Crédito Externo, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 160, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Dispensar DANIEL MANIEZO BARBOZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1547369, do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Projeto I da Gerência de Análise de Operações de Crédito Externo, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 193, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve: Designar LENO SILVA ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2138643, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Monitoramento de Fundos Garantidores, da Coordenação de Suporte ao Planejamento e Riscos Fiscais, da Coordenação-Geral de Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 208, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.000400/2024-43, resolve: Designar MARIA CAROLINA BARBOSA SOBRAL, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2102840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, na Gerência de Relatórios e Estatísticas, da Coordenação de Suporte à Execução e Controle de Operações Fiscais, da Coordenação-Geral de Execução e Controle de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SECRETARIA GERAL DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de FELIPE DE VASCONCELOS SOARES MONTENEGRO MATTOS, EDUARDO COSTA OLIVEIRA e MATHEUS DE MENDONÇA MARQUES, respectivamente, Diretor-Presidente, Diretor Executivo e Superintendente Nacional da Caixa Seguridade Participações S/A, com a finalidade de participarem do evento Santander Latin American CEO Conference 2024 e de agendas institucionais com bancos de investimento, em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 24 de fevereiro a 01 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de RODRIGO DA ROCHA VOLLET, Gerente Geral UE, no período de 31 de março a 06 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões de negócios com bancos internacionais, visitas às dependências e aos clientes do BB Londres, BB Frankfurt e do BB AG Lisboa, a realizar-se em Londres, na Inglaterra, em Frankfurt na Alemanha e em Lisboa, Portugal. FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. D ES P AC H O O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A., no uso de suas atribuições legais, autoriza: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura (Assessor Especial) e Magno Valença de Barros (Assessor Executivo) a afastarem-se do país no período de a 28 de fevereiro a 1º de março de 2024 (trânsito incluído), na forma da Portaria GMF nº 124, de 10 de abril de 2018, e Portaria nº 10, do Ministério da Economia, de 17 de janeiro de 2019, e suas alterações, a fim de participar e assessorar o signatário na "IV Reunión de Economistas Jefe de Instituciones Financieras de Desarrollo de América Latina y El Caribe", promovida pela Alide, em Lima, no Peru, no período de 29 de fevereiro a 1º de março de 2024, "com ônus". PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.746, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.002609/2024- 01, resolve: Art. 1º Nomear THADEU DREHMER DE MELLO E SILVA, CPF nº .747.769-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, código CCE 1.13, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.747, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.109961/2023- 12, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, THAÍS SABARÁ VIEIRA DE GOES, matrícula Siape nº 1782212, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sustentabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.749, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.002554/2024- 58, resolve: Art. 1º Designar DENIZE COELHO CAVALCANTI, CPF nº .886.088-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sustentabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normas da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 1.750, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000326/2024- 78, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO MARCOS MOURA COSTA, matrícula SIAPE nº 1127529, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Admissibilidade, código FCE 1.10, da Corregedoria deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, torna sem efeito, por motivo de saúde na família, a autorização de afastamento do País da Servidora: ELISA VIEIRA LEONEL, Matrícula SIAPE nº 1489626, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, para participar da "Cúpula Mundial de Governos 2024" e compor a "Mesa de Discussão Moldando Governos do Futuro no mesmo evento", em Dubai, Emirados Árabes Unidos, publicada no Diário Oficial da União do dia 05/02/2024, seção 2, pág. 52 (Processo nº 10113.000094/2024-89). CRISTINA KIOMI MORI