DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600058 58 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 53, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 16249461, do cargo de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV. Art. 2º Nomear FLÁVIO BITTENCOURT DE CASTRO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1821713, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV. Art. 3º Exonerar SELMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1816069, do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV. Art. 4º Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 16249461, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Nacional de Mediação e Conciliação, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV. Art. 5º Dispensar SOLANGE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0453111, do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão Executiva de Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CCT IV. Art 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 58, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, HAIFA FRANÇA GABRIEL, matrícula SIAPE nº 2123453, do cargo de Assessora Parlamentar da ANM, código CGE IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 62, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar MOACIR HARUO MASSINA, matrícula SIAPE nº 1811315, do encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do Tocantins, código CCT V. Art. 2º Designar GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2600268, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente da ANM no estado do Tocantins, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora MAISA BASTOS ABRAM, Pesquisadora em Geociências, Chefe do Departamento de Recursos Minerais (DEREM), do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Minsk, Belarus, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2024, com ônus, para Integrar a delegação brasileira em Belarus, que irá discutir temas de cooperação bilateral propostos por este governo, em especial, na área de fertilizantes. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.963, de 11 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ..................................................................................................................... ................................................................................................................................... IX - pela Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais: a) Valéria Cristina Vilhena CPF: 149.XXX.XXX-02 ........................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País de SERGIO PINHEIRO FIRPO, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, no período de 19 a 26 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, a fim de participar do evento EvalFest 2024, como palestrante no painel sobre Abordagens de Avaliação e Lições sobre Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável pelo Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS e outros parceiros chave de desenvolvimento, no India Habitat Centre, Nova Delhi, Índia. (Processo SEI nº 03101.000453/2024-71). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 192 - Dispensar IVAN PINHEIRO PAIVA JUNIOR, CPF nº XXX.956.444-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 15/02/2024. Nº 193 - Dispensar PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP, CPF nº XXX.394.300-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 08/02/2024. MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam dos Processos nº 50903.000171/2024-19 e nº 50903.000216/2024-55, AUTORIZA o afastamento do País de: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, ocupante do cargo de Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária e de JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, ocupante do cargo de Diretor de Empresarial e de Relação com o Mercado - ambos, lotados na Companhia das Docas do Estado da Bahia, para participar dos eventos: X CIDESPORT - Congresso Internacional de Desempenho Portuário, em Barcelona, e Certificação Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos em Valência, ambos na Espanha, sem ônus para este Ministério, com ônus para a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA - nos dias compreendidos entre o período de 17 de fevereiro a 02 de março de 2024, incluindo trânsito. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: CONRADO KLEIN DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1648573, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, CAMILO ANTONIO DE PAULA BALDY, matrícula SIAPE nº 1762790, RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389 e KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento de capacitação "Taller de Capacitación sobre las operaciones de UAS en la categoría específica con EASA", em Lima - Peru, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.072618/2023-19. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores: CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, ocupante de cargo comissionado código CCT III e EDUARDO VARDANEGA FRANÇA, matrícula SIAPE nº 1767246, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem de reuniões com a Autoridade de Aviação Civil de Cingapura (CAAS), em Cingapura, no período de 08 a 15 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.008769/2024-96. TIAGO SOUSA PEREIRA D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: JOAO MARIA ANTUNES LEITE, matrícula SIAPE nº 1109544, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no testemunho de ensaio de projeto de assentos de passageiros da aeronave ERJ 190-400 da Embraer, em Gainesville - Texas - Estados Unidos da América, no período de 09 a 15 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.001402/2024-42. TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve: DESIGNAR ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, para exercer o encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA