DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024021600059 59 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076299/2023-11, resolve: DESIGNAR LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve: DESIGNAR MARCO ANTONIO STUTZEL, matrícula SIAPE nº 1656651, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Risco Integrado, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve: DESIGNAR OTHAVIO LUIS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1667076, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Continua, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 213, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve: DESIGNAR GUILHERME DA ROCHA COSTA, matrícula SIAPE nº 1547283, para exercer o encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Continua, código CCT V, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto, simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve: DISPENSAR ERICA JORDANA BENTO VIANA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1779565, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 215, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.076299/2023-11, resolve: DISPENSAR LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Monitoramento Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve: DISPENSAR MARCO ANTONIO STUTZEL, matrícula SIAPE nº 1656651, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gerenciamento de Risco Integrado, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 217, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve: DISPENSAR OTHAVIO LUIS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1667076, do encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Continua, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 218, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.076299/2023-11, resolve: DISPENSAR GUILHERME DA ROCHA COSTA, matrícula SIAPE nº 1547283, do encargo de segundo substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Promoção e Melhoria Continua, código CCT IV, da Assessoria de Segurança Operacional desta Agência, a contar de 15 de janeiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.006435/2024-88, resolve: DESIGNAR TATIANE CRISTIANE CORTIANO, matrícula SIAPE nº 1085627, para exercer o encargo de primeira substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo, ficando dispensada do encargo de segunda substituta eventual do referido Cargo em Comissão. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.006539/2024-92, resolve: DISPENSAR TATIANE CRISTIANE CORTIANO, matrícula SIAPE nº 1085627, do encargo de primeira substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.006539/2024-92, resolve: DESIGNAR FERNANDA SILVA DE MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1194170, para exercer o encargo de primeira substituta do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.006539/2024-92, resolve: DESIGNAR JEFFERSON BISPO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2078980, para exercer o encargo de segundo substituto do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular(a) e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.006969/2024-12, resolve: DESIGNAR RAFAEL XIMENES BORGES, matrícula SIAPE nº 1586983, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas de Aeronavegabilidade, código CCT IV, da Gerência Técnica de Normas e Inovação, da Superintendência de Aeronavegabilidade, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 275, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008130/2024-19, resolve: DISPENSAR FABIO CESAR DA COSTA BERTOCCO, matrícula SIAPE nº 1766730, do encargo de substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, a contar de 15 de fevereiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 276, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008130/2024-19, resolve: DESIGNAR ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS, matrícula SIAPE nº 3002632, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e vacância do cargo, convalidando atos legais praticados a contar de 15 de fevereiro de 2024. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.008130/2024-19, resolve: DESIGNAR FABIO CESAR DA COSTA BERTOCCO, matrícula SIAPE nº 1766730, do encargo de segundo(a) substituto(a) eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular(a) e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA