DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 130, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora AGNES SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3353868, Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da "Primeira Reunião Global da Aliança para Ação Transformadora sobre Clima e Saúde (ATACH)" e de "Reunião sobre Estratégias e Ferramentas para Treinamento de Treinadores", promovidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Madri - Espanha, no período de 2 a 8 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.011085/2024-68). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 131, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RODRIGO MACIEL DA COSTA GODINHO, matrícula SIAPE nº 3124851, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita às instalações da Merck para treinamento e análise dos processos de métodos analíticos do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) do Adalimumabe, no contexto do contrato de transferência de tecnologia para internalização do conhecimento e transferência de informações entre a Merck e Bio-Manguinhos, em Guidonia Montecelio - Itália, no período de 16 a 31 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000217/2024-49). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 132, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora THAIS ARAÚJO CAVENDISH, matrícula SIAPE nº 2040524, Assessora Técnica Especializada do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Segunda Reunião da Rede Global da Organização Mundial da Saúde sobre Substâncias Químicas e Saúde, em Genebra - Suíça, no período de 18 a 23 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.012961/2024-73). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 611, de 6 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 28 de julho de 2023, Seção 2, página 56, onde se lê: "matrícula no SIAPE sob o nº 2017257", leia-se: "matrícula no SIAPE sob o nº 2018613". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 54, que designa BRUNA CARLA HIRAICI R EZ E N D E , onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2024", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024". SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 166, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.013258/2024-82, resolve: Designar THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, matrícula SIAPE 2130546, para substituir, no período de 12/01/2024 a 17/01/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Custos, da Coordenação-Geral de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0072, em virtude de férias da titular da função, e vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 60, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25225.000029/2024-63, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALZIRA TEÓFICO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0515167, aposentado em 19/09/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PE), que faleceu em 28/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 61, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25026.000042/2024-69, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor DESMAR MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0469033, aposentado em 29/08/2003, no cargo de Laboratorista, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/TO), falecido em 23/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 62, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25100.002652/2023-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a PAULO MOREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ROSEMARIA SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0473253, aposentada em 27/05/1991, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, oriunda da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora (UPAG/SE), que faleceu em 13/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25290.000005/2024-21, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LÚCIA REIS SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor RENATO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE nº 0493165, aposentado em 30/08/2016 no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/SP), que faleceu em 12/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 15, de 30/01/2024, publicada no DOU nº 35, de 01/02/2024, referente a aposentadoria do servidor Waldemir da Costa Coelho, Matricula SIAPE nº 563561, cargo de Agente de Vigilância, onde se lê; "Art. 3º Declarar vago o referido cargo, nos termos do Art. 33, inciso VII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990". Leia-se: "Art. 3º O servidor faz jus a 15% (quinze por cento) de anuênio. Declarar vago o referido cargo, nos termos do Art. 33, inciso VII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.". (Processo nº 25009.000071/2024-39). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Art.1º Conceder pensão vitalícia ao senhor ANTONIO DE CASTRO PEREIRA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada ITELVINA LOPES FERREIRA PEREIRA, SIAPE 0545489, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 06/11/2023, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/02/2024. Processo nº 25002.000076/2024-21. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA