DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ROBERTO FROMER, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650491, para exercer a função de coordenador da Coordenação de Planejamento Administrativo, código FCE 1.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 233, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar LUIS HENRIQUE SACCHI GUADAGNIN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1718686, da função de assistente da Divisão de Paz e Segurança Internacionais, código FCE 2.07, a contar de 1º de fevereiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 234, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar PABLO PEREZ SAMPEDRO ROMERO, primeiro-secretário da carreira de diplomata, Siape nº 2726068, como substituto do chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacionais, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 235, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HELENA LOBATO DA JORNADA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798484, para exercer a função de assistente da Divisão de Paz e Segurança Internacionais, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Paz e Segurança Internacionais, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 236, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1648881, para exercer a função de assistente da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a chefe da Divisão de Energias Renováveis, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS PORTARIA N° 226, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240013, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Art. 1º Confirmar LUCAS CARVALHO SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 017.943.041-69, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 2º Confirmar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 634.731.271-91, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 3º Confirmar SABRINA OST CASTRO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 962.496.251-00, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Art. 4º Dispensar MARIA TALVA DA COSTA, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 371.947.121-72, da função de Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Art. 5º Designar MARIA DE FÁTIMA MENDES, telefonista do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 700.264.251-06, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão. LUIZ FELIPE CZARNOBAI DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 218, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar KEILA MARCIA NAME EVANGELISTA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1054138, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA N° 219, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ADRIANA LÍVIA TORRES MANZOLILLO, assistente de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1490435, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA N° 220, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar THIAGO BALDUINO ROMARIZ, assistente de chancelaria, classe C, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1656384, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Infraestrutura e Segurança da Informação. FERNANDO PERDIGÃO PORTARIA N° 224, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar SONALE MARIANO CAVALCANTE, administradora, Siape nº 1824386, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Recursos Logísticos. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 133, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2244225, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Eliminação da Malária, FCE 1.10, código 32.0042, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, em virtude de ter sido designado para outra função. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS 134, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MÁRIO SANTOS MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 7625091, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de agenda paralela para reforçar e estreitar os interesses comuns de cooperação em saúde, a convite da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), no contexto da 37ª Cúpula da União Africana dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em Adis Abeba - Etiópia, no período de 15 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25380.000523/2024-35). NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar FERNANDA WILLIG, matrícula no Siape nº 1196912, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, código 12.0063, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Sul, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função MARCELO LIMA DE OLIVEIRA. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 143, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, PRISCYLA WERLANG DULTRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código 24.0026, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 8 de fevereiro de 2024, MARLEIA OLIVEIRA GOMES, matrícula no Siape nº 1822320, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 24.0022, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 133, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 54, da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.015209/2024-84. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA