DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar CLEUSA CALDEIRA, artífice do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.499.101-87, para o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, titular. Confirmar FABIANO GUILLEN DE ARAUJO, auxiliar administrativo, CPF 829.977.720-87, em caráter excepcional, para o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, substituto. CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E SILVA EMBAIXADA DO BRASIL EM SANTIAGO PORTARIA N° 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240242 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Dispensar MARCELO ARRUDA, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 266.605.471-34, como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis, titular. Nomear ÍTALO JOSÉ SOUTO CAMARGO, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 357.855.781-15, como responsável pela gestão do patrimônio de bens móveis, titular. PAULO ROBERTO SOARES PACHECO PORTARIA N° 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SANTIAGO, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240242 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar GUILHERME FERREIRA SORGINE, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.106.987-01, como gestor orçamentário e financeiro, interino, pelo período de 19 a 29 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO SOARES PACHECO EMBAIXADA DO BRASIL NO VATICANO PORTARIA N° 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À SANTA SÉ, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240082 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar CARLOS EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA, CPF 162.241.148-03, ministro-conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, titular; Confirmar BRUNO QUADROS E QUADROS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto; Designar RAPHAEL TOSTI DE ALMEIDA VIEIRA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.787.477-94, como como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Dispensar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15 como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Dispensar, ROSANGELA ALVES DOMINGOS auxiliar de apoio do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta; Designar DELMERINDA JOSÉ GABRIEL, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 115.789.201-91, como responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta; Dispensar BRUNO QUADROS E QUADROS, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.419.889-07, como responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto; Designar, FERNANDA GRAEFF MACHRY, secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 017.990.200-88 como responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular; Confirmar, em caráter excepcional, TATIANE REVERDITO, auxiliar administrativa da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 306.577.118-70, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, titular; Confirmar, ROSANGELA ALVES DOMINGOS auxiliar de apoio do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável pelo Patrimônio - Bens móveis, substituta; Dispensar, em caráter excepcional, LAURA SPECIALE, auxiliar administrativa da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 119.537.371-61, como responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular; Designar, em caráter excepcional, LAURA SPECIALE, auxiliar administrativa da embaixada do Brasil junto à Santa Sé, CPF 119.537.371-61, como responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituta; Dispensar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta; Designar ELCY DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 308.288.801-15, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Dispensar, ROSANGELA ALVES DOMINGOS, auxiliar de apoio do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Designar, ROSANGELA ALVES DOMINGOS, auxiliar de apoio do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 183.740.691-04, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta; EVERTON VIEIRA VARGAS SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 221, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o artigo 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar IVAN CARLO PADRE SEIXAS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717797, para exercer a função de chefe da Divisão de Administração de Auxiliares Locais, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE PORTARIA N° 4, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora 240017, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor orçamentário e financeiro, titular; Designar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 726.368.823-91, como gestor orçamentário e financeiro, titular. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY PORTARIA N° 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora 240055, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro, titular; Dispensar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, substituto; Designar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, titular; Designar GEOVANNY CAVALCANTE LEITE, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 726.368.823-91, como gestor financeiro, substituto. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 227, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, pelo prazo de dois anos, a senhora MARÍA DEL MAR VIVERO VIZOSO, para exercer a função de cônsul honorária em Santiago de Compostela, Reino da Espanha. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA N° 228, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o senhor RAYMOND ROBERT MORGAN da função de cônsul honorário em Victoria, República de Seicheles. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES PORTARIA N° 229, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria n. 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, em caráter excepcional, até a chegada do chefe do posto, VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de chancelaria, classe C, padrão I, SIAPE nº 1547300, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no Vice-Consulado do Brasil em Letícia, a partir da data de publicação desta Portaria. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 222, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), órgão setorial, nível superior, SONALE MARIANO CAVALCANTE, administradora, Siape nº 1824386. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 223, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006; de conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021; e nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Portaria nº 496, de 27 de novembro de 2023, resolve: Remover, a pedido, ANGELA TISANI FRANÇA DANESE, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Missão junto às Nações Unidas em Nova York, a partir de 1º de março de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO