DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear, até o término de sua missão no Posto, CANDICE DUTRA DA COSTA LIMA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe C, padrão V, Siape nº 1489331, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. ACHILLES ZALUAR CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO PORTARIA N° 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240052, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO, CPF 344.259.501-00, ministro de primeira classe do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular; Dispensar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, CPF 035.965.569-61, Primeira Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta; Designar VIVIANE PRADO SABBAG, CPF 018.808.589-08, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, substituta; Confirmar ANGÉLICA DE CÁSSIA PERTILLE AMBROSINI, CPF 035.965.569-61, Primeira Secretária do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Dispensar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 133.173.856-34, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta; Designar VIVIANE PRADO SABBAG, CPF 018.808.589-08, Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituta; Dispensar SANDRA MARIA NEPOMUCENO MALTA DOS SANTOS, CPF 133.173.856-34, Oficial de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Designar RODRIGO PIO FERNANDES LOPES, CPF 020.482.591-11, Assistente de Chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Designar, em caráter excepcional, BRUNO NUNES DE MEDEIROS, CPF 273.167.958.16, Auxiliar Administrativo do Consulado-Geral do Brasil em Chicago, como responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto; Confirmar MARIA DAS DORES DA SILVA LIMA FILHA, CPF 185.136.383-15, Oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Confirmar CLÁUDIA MÁRCIA DA CRUZ PINTO, CPF 398.573.011-34, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta. Confirmar RONALDO RÔMULO RODRIGUES, CPF 133.173.856-34, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelo Patrimônio desta Unidade Gestora, titular; Confirmar JOSÉ MARIA SILVEIRA DE GOIS, CPF 131.032.704-10, Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável pelo Patrimônio desta Unidade Gestora, substituto. REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE PORTARIA N° 2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ESTE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, MARIA GORETI DE SOUZA, oficial de chancelaria, CPF 179.446.351-87, Classe Especial, padrão V, Siape 457062, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. IVANISE DE MELO MACIEL CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA PORTARIA N° 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS LEOPOLDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor Econômico e de Promoção Comercial e de Investimentos (SECOM) nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ PORTARIA N° 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O CÔNSUL GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria do Cônsul Geral Adjunto em Santa Cruz, de 24 de fevereiro de 2023, e considerando as demais normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante: Subdelegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro CARLOS LEOPOLDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto. ARTUR JOSÉ SARAIVA DE OLIVEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM ARGEL PORTARIA N° 3, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I, DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ARGEL, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2° da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas legais e regulamentares, resolve: Delegar ao primeiro secretário MIGUEL PAIVA LACERDA a competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto, a partir da publicação desta portaria. MAURÍCIO ALVES DA COSTA EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO PORTARIA N° 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade Gestora 240080 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 469.003.657-87, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora; Dispensar MARCELO RAMOS ARAÚJO, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 073.464.997-51, como Ordenador de Despesas por delegação de competência; Designar AURIMAR JACOBINO DE BARROS NUNES, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 552.934.253- 15, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Dispensar NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 699.673.180-15, como Ordenador de Despesas, substituto; Designar HENRI YVES PINAL CARRIÈRES, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 082.348. 237-52, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência; Confirmar BRUNO ROLIM, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 036.560.949-85, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar PEDRO HENRIQUE MOREIRA GOMIDES, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 066.258.666- 28, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar NELSON DA SILVA FERREIRA, motorista oficial do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 258.240.821-20, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar FERNANDA MARTINS FERREIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portadora do CPF n° 013.355.746-46, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Confirmar AMARILIO GUIMARÃES MOTA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 059.632.491-04, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Confirmar JOSÉ AURI DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 145.663.381-34, como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio. JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO EMBAIXADA DO BRASIL EM BEIRUTE PORTARIA N° 6, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BEIRUTE, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar DIOGO MENDES DE ALMEIDA, conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data desta publicação. Designar, até o término de sua missão no posto, FELIPE HADDOCK LOBO GOULART, ministro-conselheiro, comissionado, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (S ECO M ) nesta missão diplomática, a partir da data desta publicação. TARCISIO COSTA EMBAIXADA DO BRASIL EM DÍLI PORTARIA N° 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DÍLI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, BREICHO DAMIÃO MOREIRA, agente de portaria, classe Especial, padrão III, Siape nº 0457121, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria. MAURÍCIO MEDEIROS DE ASSIS EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA PORTARIA N° 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora 240238 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar FELIPE CARLOS ANTUNES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 278.403.428-33, na função de ordenador de despesas, titular, por delegação de competência; Confirmar CARLOTA DE AZEVEDO BEZERRA VITOR RAMOS, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 032.077.591-73, na função de ordenadora de despesas, substituta; Dispensar GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.374.589-65, na função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular; Dispensar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.868.937-85, na função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto Designar HELGES SAMUEL BANDEIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 044.900.989-01, na função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular Designar GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.374.589-65, na função de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituto. CLEMENTE DE LIMA BAENA SOARES