DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 448, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.112522/2023-68 e 00190.107678/2023-27, resolve: DISPENSAR CASSIANO BARIL DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno Controladoria-Geral da União, a partir de 7 de fevereiro de 2024. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 470, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País dos servidores: FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados e LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA, Diretor, da Diretoria de Acordos de Leniência, ambos da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 16 de fevereiro a 29 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do "Programa de Desenvolvimento Profissional em Finanças Investigação e Recuperação de Ativos, co-organizado pela GlobE Network e pela Comissão Independente Contra a Corrupção (ICAC)", a ser realizado nos dias 19 a 27 de fevereiro de 2024, em Hong Kong, China. (Processo nº 00190.112437/2023-08). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 413, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.100586/2024-05, resolve: DISPENSAR JULIA HEIDE PIRES ROCHA RIBEIRO da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 414, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100586/2024-05, resolve: DESIGNAR LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 414, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100586/2024-05, resolve: DESIGNAR LUIS EDUARDO SANTIAGO CAMPOS para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Justiça, Segurança Pública e Direitos Humanos da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 424, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100661/2024-20, resolve: DISPENSAR FERNANDA STHEFFANE RIBEIRO DOS SANTOS do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 425, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo nº 00190.100661/2024-20, resolve: DISPENSAR FERNANDA STHEFFANE RIBEIRO DOS SANTOS da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 426, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.100661/2024- 20, resolve: DESIGNAR RAQUEL GERALDA MAXIMO para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 427, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100661/2024-20, resolve: DESIGNAR RAQUEL GERALDA MAXIMO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Acompanhamento de Ouvidorias da Coordenação-Geral de Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 434, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com base na Portaria Normativa nº 11, de 3 de junho de 2022 e delegação contida na Portaria nº 600/2023, de 14 de fevereiro de 2023, autoriza o afastamento do país do servidor: CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS, com ônus, no período de 20 a 24 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, para participar do "Colloque Risk Management, Crisis, and Resilience. Challenges for Public and Private Management in a Changing World", que acontecerá de 21 a 23 de fevereiro de 2024, em Buenos Aires, Argentina, conforme processo nº 00190.100252/2024-23. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 440, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.100597/2024-87, resolve: DESIGNAR MARIA FERNANDA COLAÇO ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.03, do Setor da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 450, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.107678/2023-27, resolve: DISPENSAR ODETE RIBOLI da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 5 da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 452, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.107678/2023-27, resolve: DESIGNAR CASSIANO BARIL DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 5 da Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA N° 487, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.111570/2022-58, resolve: DESIGNAR LOURENÇO FERREIRA DE LIMA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Inteligência de Dados da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria- Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA