DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema . LEONARDO MOTA DE LIMA Arquivista 1787364 GSISTE/SIGA GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 49, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, publicado no DOU de 8 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.003114/2024-65, resolve: Conceder à servidora abaixo indicada a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . Serviços Gerais - SISG NÍVEL INTERMEDIÁRIO . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema . JOSÍLIA FERREIRA DE LIMA Agente Administrativo 1947802 GSISTE/SISG GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA N° 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002349/2024-30, resolve: Designar CRISTIANE ILHA MILANO, CPF nº 768..-53, matrícula SIAPE nº 1449970, servidora do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA N° 50, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.036035/2023-50, resolve: Designar MARCELO BORGES DE SOUSA, CPF nº 064..-32, matrícula SIAPE nº 1461515, servidor do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Fiscalização, código FCE 1.10, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art. 1º inciso II, resolve: Rescindir, a contar de 19 de outubro de 2023, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público DARCY RODRIGUES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1732248, CPF nº .667.371-, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 10262.200325/2023-68). LUANA DOS SANTOS BRITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 714, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 () O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.006442/2023-73, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GILVANDSON COSTA CAVALCANTE, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 2587704, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS (*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 031 de 15 de fevereiro de 2024, Seção 02, página 36, com incorreção na original. PORTARIA Nº 745, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50615.000232/2024-93, resolve: Art. 1º Designar o servidor THADEU FELLIPE LOPES SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064170, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 746, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.002943/2024-61, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE BARROS DE SOUSA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1699179, da Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e Informática - GSISP, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de 31/1/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS PORTARIA Nº 713, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.006442/2023-73, resolve: Art. 1º Designar o servidor Gilvandson Costa Cavalcante, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 2587704, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS DIRETORIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 732, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº 50606.002982/2020-85, resolve: Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, os servidores: FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 4471 e SIAPE nº 2064409; CARLOS AUGUSTO REZENDE DE MATTOS, matrícula DNIT nº 4429 e SIAPE nº 2061017; DIOGO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS, matrícula DNIT n° 4.788 e SIAPE n° 2063600; ELOISE GENEVIEVE GOMES PERES, matrícula DNIT nº 3770 e SIAPE nº 1574044 e ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula DNIT n° 44512 e SIAPE n° 2061010. Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA, matrícula DNIT n° 44512 e SIAPE n° 2061010; THIAGO DE OLIVEIRA PAULA, matrícula DNIT n° e SIAPE n° 2062359; IREDA DUARTE LANA, matrícula N. 5425-9 e SIAPE N. 2138845; DANIEL PEREIRA MIRANDA DA SILVA, matrícula DNIT n° 3646 e SIAPE n° 157124; CARLOS AUGUSTO REZENDE DE MATTOS, matrícula DNIT nº 4429 e SIAPE nº 2061017; FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula DNIT nº 4471 e SIAPE nº 2064409 e ELOISE GENEVIEVE GOMES PERES, matrícula DNIT nº 3770 e SIAPE nº 1574044. Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e Processo SEI nº 50050.000398/2024-42, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do empregado FRANCISCO DALMO LADEIA VIANA, matrícula SIAPE nº 1987925, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Guanambi-BA, equivalente aos cargos de natureza especial, acima dos DAS- 6 do serviço público federal, da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. Art. 2º O ônus pela remuneração compete à Prefeitura Municipal de Guanambi- BA, com o ressarcimento mensal à esta Empresa Pública. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, à empresa cedente, até o 5º dia útil do mês subsequente. Art. 4º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado à sua empresa de origem ao término da cessão. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS