DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 175, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 26/02/2024 a 09/03/2024, a servidora SUZANA BEATRIZ ANTUNES FLORES, matrícula SIAPE nº 3004669, para exercer o encargo de substituta de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 176, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL AUGUSTO GUIMARÃES ROCHA, matrícula SIAPE nº 1062813, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 177, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:" Designar, no período de 15/02/2024 a 16/02/2024, a servidora GRAZIELE FELIPE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1489645, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 178, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, a servidora PATRÍCIA SOUZA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1492956, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Vale do Itajaí, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Nomear MARCIA DE FATIMA MORO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da Corregedoria da Presidência desta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), código CCE 2.05. (25100.000296/2024-47). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 99 - Designar RAIMUNDA SILVA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Roraima, código FCE-1.07. (NUP 25270.000001/2024-81). Nº 100 - Designar FÁBIO GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Roraima, código FCE-1.10. (NUP 25270.000004/2024-14). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 93, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor CLÁUDIO CARLOS DE ABREU PALMAR, para exercer no período de 15/02/2024 a 24/02/2024, o encargo de substituto da função comissionada executiva da Coordenação de Gestão Orçamentária, da Diretoria Executiva, da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto eventual previamente designado e inexistência de titular. (25100.000318/2024-79) ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pele Decreto de 02/02/2017 da Casa Civil, pela Portaria nº 1080, de 27 de outubro de 2022 do Apostilamento da Fiocruz, referente ao Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Dispensar, FERNANDA DE SOUZA SANTOS MAIA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0340, FCE 2.02, Assistente Técnico, do Serviço de Administração, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER PORTARIAS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pele Decreto de 02/02/2017 da Casa Civil, pela Portaria nº 1080, de 27 de outubro de 2022 do Apostilamento da Fiocruz, referente ao Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 82 Dispensar, a partir de 14 de fevereiro corrente, COSME LUIZ CHINIARA JUNIOR, da Função Comissionada Executiva, código 45.0158, FCE 2.02, Assistente Técnico, do Serviço de Zeladoria, Limpeza e Jardinagem, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 83 Designar, VITOR VALERIO MAFFILI, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0340, FCE 2.02, de Assistente Técnico, no Serviço de Administração, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARCO AURELIO KRIEGER Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 235, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.201327/2024-17, resolve: Dispensar JULIANA DE SOUZA DIAS, matrícula nº 1170558, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 236, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.201327/2024-17, resolve: Designar DANIELA SOARES BASTOS AUGUSTO, matrícula nº 1939669, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, matrícula SIAPE nº 1451347, FERNANDA DE GODOY PENTEA D O, Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, matrícula SIAPE nº 1511233, e KÁSSIO RODRIGUES ALVES, Gerente de Projetos, matrícula SIAPE nº 1094425, todos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para comporem a delegação deste Ministério dos Transportes no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 8 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.001213/2024-11. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza o afastamento do País do servidor: HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matricula SIAPE nº 492001151952, Subsecretário de Parcerias, Substituto, deste Ministério dos Transportes - SPAR/MT, para compor a delegação desta Pasta no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Madri, no Reino da Espanha, no período de 8 a 17 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, § I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.003601/2024-28. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 32, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, publicado no DOU de 08 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.002349/2024-30, resolve: Dispensar a servidora abaixo relacionada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . Serviços Gerais - SISG NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . CRISTIANE ILHA MILANO Analista em Ciência e Tecnologia 1449970 GSISTE/SISG Portaria nº 244, de 24/05/2021, DOU de 27/05/2021 GEORGE SANTORO