DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 203 - Art. 1º Nomear, a contar de 15/02/2024, a servidora GRAZIELLA CRISTINA DA SILVA BOM, matrícula 3818-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040005), exonerando, em consequência, o servidor JULIANO ANTONIO HAUCK FIGUEIREDO, matrícula 4063-1. Art. 2º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora GRAZIELLA CRISTINA DA SILVA BOM, matrícula 3818-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Especificação de Material Permanente da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040043) (processo nº 19.04.3273.0012996/2024-91). Nº 206 - Dispensar, a contar de 14/02/2024, o servidor LINDIMAR DA SILVA RIBEI R O, matrícula 4709-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Ordem Urbanística da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001065) (processo nº 19.04.5374.0013157/2024-22). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 205, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 982 de 30/01/2024, válida a contar de 1º/2/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0012988/2024-26, resolve: Dispensar, a contar de 1º/2/2024, a servidora RENATA FERNANDES CABRAL, matrícula 2993-9, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002000). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 207 - Designar a servidora KESSIA LUANA DE CARVALHO, matrícula 4877-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do Setor de Apoio Operacional da Coordenação de Recursos Constitucionais, código FC-01 (50060020) (processo nº 19.04.3701.0005441/2024-67). Nº 208 - Art. 1º Apostilar, a contar de 15/02/2024, a nomeação de HELDER AMORIM DO CARMO, matrícula 5994-3, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001076), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 504, de 03/05/2023, DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 2, pag. 60, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024). Art. 2º Exonerar, a contar de 15/02/2024, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024). Art. 3º Designar, a contar de 15/02/2024, a servidora FERNANDA LAGO MONTEIRO, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024) (processo nº 19.04.4093.0011659/2024- 28). Nº 210 - Designar a servidora MARLENE FELICIA DOS SANTOS, matrícula 5541-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02 (76001050) (processo nº 19.04.3493.0012459/2024-38). Nº 214 - Nomear a servidora GABRIELLA RODRIGUES DA SILVEIRA OLIVEIRA, matrícula 5654-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-02 (88001011) (processo nº 19.04.3574.0013651/2024-07). Nº 216 - Art. 1º Designar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1, Técnico do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001003), dispensando, em consequência, o servidor BRUNO ALESSANDRO CARVALHO COELHO, matrícula 4066-5. Art. 2º Dispensar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1, Técnico do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-03 (70001003). Art. 3º Dispensar a servidora BRUNA SOUZA CHAVES, matrícula 5270-1, Técnico do MPU/Administração da carreira da Ministério Público da União, da função de confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02 (70001010) (processo nº 19.04.3455.0013718/2024-80). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00034102/2024, resolve: 1. Exonerar LIA RAQUEL SALES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16362, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Exonerar ROSANA NASCIMENTO MONTERO VALDEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28898, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 3. Nomear LIA RAQUEL SALES SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16362, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 4. Nomear ROSANA NASCIMENTO MONTERO VALDEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28898, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 132, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00032216/2024, resolve: 1. Exonerar FILIPE DA SILVA OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24715, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear FILIPE DA SILVA OLIVEIRA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24715, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Fulvio Silva Coutinho, matrícula nº 24635, ocorrida em 09 de outubro de 2023, publicada no DOU de 10 de outubro de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00034102/2024, resolve: 1. Dispensar ROSANA NASCIMENTO MONTERO VALDEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28898, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar BRUNA MOITA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28625, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamento de Requisitados, Sem Vínculo e Estagiários, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043067/2024, resolve: 1. Dispensar ADRIANA GOMES MARTINS SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10609, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar LIGIA REIS ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27729, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043124/2024, resolve: Designar LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Luiz Cristiano Goncalves, matrícula nº 26712, ocorrida em 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00047253/2024, resolve: Designar KELLY CHRISTINE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32364, para substituir, no período de 14 a 19 de fevereiro de 2024, a Coordenadora de Provimento e Desenho Organizacional, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. LEONARDO DA SILVA RAMOS