DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1334356, resolve: Nº 538 - exonerar EVERTON LUIZ ANDRETTA, matrícula no 379545, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFARN - Gabinete do Senador Flávio Arns, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1334396, resolve: Nº 539 - exonerar JULIANA MARIA QUEIROZ LEORNE, matrícula no 409963, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1329196, resolve: Nº 542 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ROBERTA SILVEIRA TRINDADE BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1332896, resolve: Nº 543 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO POUBEL GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1333076, resolve: Nº 544 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSÉ MARIA NOVA DA COSTA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1333139, resolve: Nº 545 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SIMONE GOMES DE LIMA SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1334936, resolve: Nº 546 - exonerar JULIANNE MAXIMO REIS GONZAGA, matrícula no 357161, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMPER/CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1335016, resolve: Nº 547 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, SARAH RACHEL VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, matrícula no 310983, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1335018, resolve: Nº 548 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CACI MARIA SASSI, matrícula no 146514, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, FERNANDA OLIVEIRA VIEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Serviço Social, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Serviço Social; e II - Designar PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Serviço Social, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC- 6, na Gerência de Serviço Social. EDUARDO S. TOLEDO PORTARIA GDG Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar PATRÍCIA DA SILVA ANDRADE ALVES, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Serviço Social, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Serviço Social; e II - Designar FERNANDA OLIVEIRA VIEIRA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, Serviço Social, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Serviço Social. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 00484/2017, resolve: PRORROGAR, até 31 de março de 2025, a cessão da servidora DANIELA FERNANDES FERREIRA MONTEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente de Juiz - FC-5, no Gabinete do Juiz Titular Ronaldo Oliveira Siandela, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam exonerados: I - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência; II - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência; III - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Ficam nomeados: I - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Execução do Fundo Partidário, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; II - Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência; III - Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3º Região, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência; IV - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência; V - Carlos Henrique Pinheiro Gonçalves, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral; VI - Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral; VII - Esla Barros Ferreira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo Técnico-Consultivo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; VIII - Ana Paula Rodrigues Farias, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, Nível CJ-1, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência; IX - Haroldo Cesar de Souza Cruz Rodrigues, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Processamento Especializado, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Processamento, da Secretaria Judiciária, da Secretaria- Geral da Presidência; X - José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários, Nível CJ-1, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam dispensados: I - Moizés Ferreira Borba Filho, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas e Conformidade Documental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; II - Roberta Cristina Borges de Souza, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal; III - Lia Kaefer, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria- Geral da Presidência; IV - Gleizer Carvalho Vieira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência; V - Ana Rosa Salles Sobreira Pirajá, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência; VI - Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3º Região, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência; VII - Ítala Maria Araújo Santos de Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Classificação Processual e Montagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência;