DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 230, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 135, de 25 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 29 de janeiro de 2024, edição nº 20, seção 2 (SEI 6827396); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 181, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 1 de fevereiro de 2024, edição nº 23, seção 2 (SEI 6839879); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 965, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU de 12 de julho de 2023, edição nº 131, seção 2 (SEI 6316671); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008445/2023-17; Considerando os Memorandos SEI nº 6841941; SEI nº 6863951; e SEI nº 6866512 - DPGU/ASPLAN DPGU, resolve: Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Rafaela Mendes Medeiros para exercer a função de Coordenadora de Gestão Estratégica (FCDPU-03/Coordenadora 1) da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN. Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Romualdo Alves Pereira Júnior do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) de Modernização Institucional - CMOD (Coordenador 1) da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN. Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Karina Oliveira Silva de Paiva para o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) de Modernização Institucional - CMOD (Coordenador 1) da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão - ASPLAN. Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. César Augusto Dumont Labuto para o encargo de substituto do(a) Assessor(a)-Chefe da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União - ASPLAN. Art. 5º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. César Augusto Dumont Labuto do encargo de substituto do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União - ASPLAN. Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Gisele Balbino Araujo Rodrigues de Sá para o encargo de substituta do(a) Coordenador(a) de Gestão Estratégica da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Defensoria Pública da União - ASPLAN. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 39, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública- Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022. Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando Portaria SGE DPGU nº 116, de 2 de maio de 2023, publicada no DOU de 04 de maio de 2023, edição nº 84, seção 2 (SEI 6123741); Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 204, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 23 de agosto de 2023, edição nº 161, seção 2 (SEI 6429037); Considerando o Processo SEI nº 08038.014371/2022-77; resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, a Servidora Pública Federal Maria Lucia Wisniewski dos Santos da função, código FCDPU-03, de Assistente nível 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, o Servidor Público Federal Guilherme Antunes do Carmo do encargo de substituto do/a Assistente nível 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de março de 2024, o Servidor Pública Federal Luciano de Paula Miranda da função, código FCDPU-01, de Assistente nível 1 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 4º Designar, a contar de 1º de março de 2024, o Servidor Público Federal Guilherme Antunes do Carmo para exercer a função, código FCDPU-03, de Assistente nível 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 5º Designar, a contar de 1º de março de 2024, a Servidora Pública Federal Maria Lucia Wisniewski dos Santos para exercer a função, código FCDPU-01, de Assistente nível 1 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 6º Designar, a contar de 1º de março de 2024, a Servidora Pública Federal Marilucia Chaves Reboucas para o encargo de substituta do/a Assistente nível 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas da Defensoria Pública da União. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 577 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2024, DAIANE APARECIDA SILVEIRA, ponto n.º 230382, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO. Nº 578 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2024, LOUIS FERNANDO ALDEBERTO POPOV CARD O S O, ponto n.º 254852, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO. Nº 579 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2024, RAPHAEL AUGUSTO AZEVEDO, ponto n.º 273641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS. Nº 580 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2024, VICTOR HUGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 275847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BEBETO. Nº 581 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLÁUDIA CHEFER MARCON para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 582 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 583 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WELITON PRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 584 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA AMARA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 585 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÉRISTON PRADO COSTA DIAS BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENITO VITALE DE JESUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 586 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO CORREIA MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 587 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVAN BRUGALLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 588 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KALIL DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 589 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELDER SALOMÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 590 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRELLE DA CRUZ LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVONEIDE CAETANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 591 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NELY SANTOS ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AÉCIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 592 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA DE OLIVEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 593 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO RICARDO ANDRADE MOITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 516, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo n° 00200.002521/2024-21, resolve: Declarar vago, com efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Administração, nível III, padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocupado por AMAEL NOTINI MOREIRA BAHIA, matrícula n° 398539, em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 1990. PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1331876, resolve: Nº 535 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JORACIR FILIPIN para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1333576, resolve: Nº 536 - exonerar ADIRÇO PEDRO DA SILVA, matrícula no 375825, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação. ILANA TROMBKA