DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 201, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000120/2024-91, resolve: Art. 1º Designar a servidora ELIÉDJA JACIARA MACIEL VIEIRA SILVA, matrícula 6009777-9, para a função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 73, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora ROSEMEIRE CASSIA DE SOUZA CERQUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula n.º 600.1163-7, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Ar. 2º - Designar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n.º 600.6707-1, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PORTARIA Nº 74, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RAMOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8137-6, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 26.02 a 12.03.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 30, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 1º e 31 de março de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja convocação para sessões extraordinárias: I - Seções Especializadas I ou II: a) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 5; b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 12; c) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 26. II - 1ª Turma: a) VIRGÍNIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 6, 13 e 20. III - 2ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4, 11 e 18. IV - 3ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 7, 14 e 21. V - Pleno: a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 1º. Art. 2º Designar os Procuradores abaixo nominados para, nos dias indicados, compreendidos entre 1º e 30 de abril de 2024, atuar nas sessões ordinárias, sejam presenciais e/ou virtuais, dos órgãos de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região especificados, ou em qualquer outro dia da semana correspondente, caso haja convocação para sessões extraordinárias: I - Seções Especializadas I ou II: a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 2 e 23; b) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 9 e 30; c) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, no dia 16. II - 1ª Turma: a) VIRGINIA DE AZEVEDO NEVES, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 3, 10, 17 e 24. III - 2ª Turma: a) FRANCISCA HELENA DUARTE CAMELO, Procuradora Regional do Trabalho, titular do 2º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 1º, 8, 15, 22 e 29. IV - 3ª Turma: a) NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, Procurador Regional do Trabalho, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região, nos dias 4, 11, 18 e 25. V - Pleno: a) GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO, a signatária, Procuradora-Chefe, no dia 5. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presenta data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA MPT/GO Nº 26, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo Art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728, de 22/10/2017, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 09/02/2024, o servidor WANDERCLAYTON FAUSTINO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula 6005492-1, do encargo de substituto do Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. Art. 2º Designar a servidora JULIANA PORTO CARREIRO SOARES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Direito, matrícula 6008104-X, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão, código CC-4, de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO. MARCELLO RIBEIRO SILVA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 30, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MICHELE SULAMITA DO AMARAL, matrícula 6009284-X, para o encargo de Substituta Eventual de Chefe do Gabinete do Procurador- Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 03, no período de 19.02.2024 a 28.02.2024, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA Defensoria Pública da União GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023, publicada no DOU de 4 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292948); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.712, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2023, edição nº 230, seção 2 (SEI 6700703); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014168/2022-09; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve: Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Amadeu Alves de Carvalho Júnior do exercício da função de Assessor nível 3 da Assessoria de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Cláudio Luiz dos Santos do exercício da função de Assessor nível 3 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-07). Art. 3° Fixar a data de 15 de fevereiro de 2024 para o Defensor Público Federal Dr. Cláudio Luiz dos Santos iniciar as atividades na unidade DPU Rio de Janeir o / R J. Art. 4° Exonerar, a contar de 16 de fevereiro de 2024, o Sr. Danilo Moreira da Silva do cargo em comissão de Assessor nível 4 do Gabinete do Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (CCDPU-06). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 214, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2, pág. 57 (SEI 6792695); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.563, de 06 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, edição nº 213, seção 2, pág. 58 (SEI 6631495); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 196, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2024, edição nº 27, seção 2, pág. 61 (SEI 6857291); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014581/2022-65; resolve: Art. 1º Revogar o artigo 3º da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.563, de 06 de novembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.718, de 5 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2024, edição nº 233, seção 2 (SEI 6714950); Considerando o Memorando 6821399; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014242/2022-89; resolve: Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Bruno Marco Zanetti para exercer a função de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da unidade DPU Santos e São Vicente/SP, no período de 19/02/2024 a 21/02/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 229, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 73, de 15 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2024, edição nº 11, seção 2 (SEI 6792695); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 193, de 2 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 5 de fevereiro de 2024, edição nº 25, seção 2 (SEI 6848372); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.059, de 24 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, edição nº 142, seção 2 (SEI 6357361); Considerando o Memorando SEI nº 6862735/2024 - DPU SE/GDPC SE; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08135.000025/2024-75; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014228/2022-85; resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Diana Alves Argentino de Souza do encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a -Chefe da unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE.