DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM OFÍCIOS . ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ 2º OFÍCIO . JOSÉ LUIZ PEREIRA GOMES 1º OFÍCIO . KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO 3º OFÍCIO . . PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM NATAL/RN OFÍCIOS . ANTONIO CARLOS GOMES FACURI 1º OFÍCIO . LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA 2º OFÍCIO . . PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS OFÍCIOS . MARIA DA GRAÇA OLIVEIRA DE ALMEIDA 1º OFÍCIO . ADRIANO ALVES MARREIROS 2º OFÍCIO . SOEL ARPINI 3º OFÍCIO . . PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO VELHO/RO OFÍCIOS . ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA 1º OFÍCIO . JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA 2º OFÍCIO . . PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE OFÍCIOS . ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA (em exercício no CNMP) 1º OFÍCIO . GUILHERME DA ROCHA RAMOS 2º OFÍCIO . CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO 3º OFÍCIO . . OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM RIO BRANCO/AC OFÍCIOS . LUCIANO DOS REIS SILVA PEREIRA BARBOSA OFÍCIO ÚNICO . . 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JA N E I R O / R J OFÍCIOS . SÉRGIO SALDANHA DA GAMA JUNIOR 1º OFÍCIO . JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO 2º OFÍCIO . GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO 3º OFÍCIO . FERNANDO HUGO MIRANDA TELES 4º OFÍCIO . VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA 5º OFÍCIO . . 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JA N E I R O / R J OFÍCIOS . AILTON JOSÉ DA SILVA 1º OFÍCIO . NAJLA NASSIF PALMA 5º OFÍCIO . ELIANE COSTA DE AZEVEDO 2º OFÍCIO . MAX BRITO REPSOLD 3º OFÍCIO . ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI 4º OFÍCIO . . 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JA N E I R O / R J OFÍCIOS . HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA 1º OFÍCIO . ANA CRISTINA DA SILVA 3º OFÍCIO . FERNANDA MACHADO LOPES 3º OFÍCIO . . 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JA N E I R O / R J OFÍCIOS . RONALDO PETIS FERNANDES 1º OFÍCIO . MÁRIO ANDRÉ DA SILVA PORTO 3º OFÍCIO . RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA 2º OFÍCIO . MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA 4º OFÍCIO . . PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVADOR/BA OFÍCIOS . SELMA PEREIRA DE SANTANA 1º OFÍCIO . LEONARDO JUCÁ PIRES DE SÁ 2º OFÍCIO . . PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS OFÍCIOS . OSMAR MACHADO FERNANDES 1º OFÍCIO . DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS 2º OFÍCIO . . PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO LUIS/MA OFÍCIOS . ALEXANDRE REIS DE CARVALHO 1º OFÍCIO . VINÍCIUS YSCANDAR DE CARVALHO 2º OFÍCIO . . 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP OFÍCIOS . HELENA MERCÊS CLARET DA MOTA 1º OFÍCIO . CLAUDIO MARTINS 2º OFÍCIO . ADILSON JOSÉ GUTIERREZ 3º OFÍCIO . . 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP OFÍCIOS . OTÁVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO 1º OFÍCIO . LUÍS ANTONIO GRIGOLETTO 2º OFÍCIO . RENATO BRASILEIRO DE LIMA 3º OFÍCIO . . OFÍCIO DE REPRESENTAÇÃO EM VITÓRIA/ES OFÍCIOS . FABIANO MATTOS DE MELO OFÍCIO ÚNICO ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA PGJM Nº 34, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, com fundamento no artigo 22, caput, da Lei nº 13.316/2016, e tendo em vista o contido nos autos do Processo nº 19.03.0000.0000619/2024-08, resolve: Art. 1º Alocar e fixar a lotação de 4 (quatro) Cargos Efetivos de Analista do MPU, como sendo de Analista do MPU/Direito, a serem distribuídos nas Procuradorias de Justiça Militar, sendo 1 (um) na Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN, 1 (um) na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, 1 (um) na Procuradoria de Justiça Militar em Florianópolis/SC e 1 (um) na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, todos criados pela Lei 12.321, de 8 de setembro de 2010. Art. 2º Alocar e fixar a lotação de 3 (três) Cargos Efetivos de Técnico do MPU, como sendo Técnico do MPU/Administração, a serem distribuídos 1 (um) na Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA e 2 (dois) nos Ofícios de Representação, sendo 1 (um) em Rio Branco/AC e 1 (um) em Macapá/AP, todos criados pela Lei 12.321, de 8 de setembro de 2010. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA PGJM Nº 35, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista a necessidade do serviço, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA, matrícula nº 1974-7, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, para atuar na audiência a ser realizada no dia 15/2/2024, nos autos da Ação Penal Militar nº 7000100-65.2023.7.12.0012, em trâmite perante a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar. Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar, MARIO ANDRÉ DA SILVA PORTO, matrícula nº 1440-1, atualmente lotado na 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 15/2/2024 a 26/2/2024, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0000220/2022-30, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE do exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe, para o qual havia sido designada pela Portaria nº 193.2022, de 14/02/2022. Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho LYS SOBRAL CARDOSO para o exercício das atribuições legais e regulamentares da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, nas ausências e afastamentos simultâneos desta e da Vice-Procuradora-Chefe. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 204, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1100.0000154/2024-15, resolve: Art. 1º Alterar, para o dia 14 de fevereiro de 2024, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 2122, de 16 de novembro de /2023, para a entrada em exercício da Procuradora do Trabalho LUIZA BARRETO B R AG A FIDALGO na Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro/BA, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 2084, de 13 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2023. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 179, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0600.0000163/2024-94, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PAULO TARCÍSIO DA MOTA SILVEIRA MARQUES, matrícula 6001334-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Assistente Nível I da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria da Procuradoria do Trabalho de Caruaru, código FC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 197, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000189/2024-33, resolve: Art. 1º Designar a servidora FABÍOLA ALEXANDRA CURTIS para a função de confiança de Chefe da Seção de Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 198, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000172/2024-11, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MÁRIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA, matrícula 6008140-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU, do cargo em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria Geral do Trabalho, código CC-1.