DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 02/2024, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Medicina da Família e Comunidade, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla Concorrência: Luíza de Alcântara Dutra Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado. Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA PORTARIA CCN/UFPI Nº 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor do Centro de Ciências da Natureza (CCN), no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria nº 290/2021, de 10 de março de 2021 e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº 23111.056959/2023-96, resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do processo seletivo referente ao Edital CCN/UFPI nº 02/2024, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/01/2024, para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Química/CCN/UFPI/CMPP, área de seleção: Química Geral e Orgânica, 01 (uma) vaga, correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI- 40 (quarenta horas semanais), habilitando e classificando para contratação o candidato Arkellau Kenned Silva Moura (1º lugar) e classificando os candidatos: Aurileide Maria Bispo Frazão Soares (2º lugar), Alisson de Jesus Santana (3º lugar), Evaldo dos Santos Monção Filho (4º lugar), Claudiane Lima (5º lugar) e Raquel do Nascimento Silva (6º lugar). Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação conforme disposto no parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto nº 10.139/2019, da Presidência da República. EDMILSON MIRANDA DE MOURA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEMP Nº 28, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispões sobre a delegação de competência para atuar no Plano de Contratações Anual - PCA no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, considerando o disposto nos arts. 8º, caput, e §§ 1º e 2º, 9º, caput e § 1º, e 11 da Instrução Normativa SEG ES / M E nº 1, de 10 de janeiro de 2019, revogada pela Instrução Normativa SEGES/ME nº 20, de 14 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Delegar competência ao Secretário Executivo para analisar, solicitar adequações, aprovar alterações, inclusões, exclusões ou redimensionamento, e aprovar ou reprovar o Plano de Contratações Anual de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DELIBERAÇÃO Nº 1.666, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/10/2023, 08/11/2023, 08/12/2023, 20/12/2023 e 17/01/2024. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 11/10/2023, 08/11/2023, 08/12/2023, 20/12/2023 e 17/01/2024. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.096911/2023-77 Proponente: Associação Atlética Ponte Preta Country Club Título: Voleibol Country Club Valinhos Registro: 2305854 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 46.099.297/0001-95 Cidade: Valinhos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 218.230,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0811 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 56836-8 Período de Captação até: 17/01/2026 2 - Processo: 71000.087591/2023-64 Proponente: Associação de Apoio a Cultura e Esporte de Santa Catarina Título: Beach Tennis BT Registro: 2304726 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 08.764.215/0001-90 Cidade: Balneário Camboriú UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 1.131.219,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1489 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 71008-3 Período de Captação até: 17/01/2026 3 - Processo: 71000.000287/2024-00 Proponente: Associação Nacional de Desportos para Deficientes Título: Aplicativo Esporte Acessível Registro: 2305879 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 29.992.716/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.424.747,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101862-0 Período de Captação até: 17/01/2026 4 - Processo: 71000.092383/2023-87 Proponente: Associação Parintins Futebol Clube -P.F.C. Título: Chute Certo Registro: 2305372 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 42.977.055/0001-04 Cidade: Parintins UF: AM Valor autorizado para captação: R$ 1.506.192,15 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1862 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 84142-0 Período de Captação até: 17/01/2026 5 - Processo: 71000.087407/2023-86 Proponente: Associação Projeto Sport Camburi Título: Escola de FuteboL - PSC Registro: 2304208 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 40.238.720/0001-04 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 635.595,86 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3049 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97354-8 Período de Captação até: 17/01/2026 6 - Processo: 71000.088734/2023-55 Proponente: Associação Nacional de Desportos para Deficientes Título: Circuito Nacional de Bocha Registro: 2304587 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 29.992.716/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.042.879,41 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2795 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 101725-X Período de Captação até: 08/12/2025 7 - Processo: 71000.082511/2023-84 Proponente: Associação de Surf Praias de Itajaí Título: Down Festival Registro: 2303982 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 03.461.429/0001-74 Cidade: Itajaí UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 89.751,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0305 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 92633-7 Período de Captação até: 08/11/2025 8 - Processo: 71000.080600/2023-96 Proponente: Assembleia Paraense Título: Equipe de Beach Tennis Assembleia Paraense Registro: 2303535 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 04.973.426/0001-82 Cidade: Belém UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 1.650.139,16 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3399 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6025-9 Período de Captação até: 08/11/2025 9 - Processo: 71000.080586/2023-21 Proponente: Assembleia Paraense Título: Equipe de Beach Tennis Assembleia Paraense Registro: 2303529 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 04.973.426/0001-82 Cidade: Belém UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 1.546.104,38 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3399 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6024-0 Período de Captação até: 08/11/2025 10 - Processo: 71000.084048/2023-13 Proponente: Associacao Atlética Banco do Brasil Título: Escolinha de Futebol AABB Joinville Ano II Registro: 2303827 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 84.718.451/0001-59 Cidade: Joinville UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 227.125,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0038 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 146225-3 Período de Captação até: 20/12/2025 11 - Processo: 71000.073541/2023-08 Proponente: Associacao Atlética e Cultural Garotos da Lagoa Título: 17º Circuito Ecosul de Atletismo Registro: 2302767