DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021600041 41 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Gin Seco Oky Gin 2208.50.00 não retornável 900 ml . Gin Seco Old Bridge 2208.50.00 não retornável 980 ml . Gin Seco Old Bridge London 2208.50.00 não retornável 900 ml . Gin Seco Old Bridge Rose 2208.50.00 não retornável 900 ml . Gin Seco Old Bridge Sunset 2208.50.00 não retornável 900 ml . Gin Seco Valverde 2208.50.00 não retornável 980 ml . Licor Fino de Coco Catalina 2208.70.00 não retornável 500 ml . Licor Fino de Dulce de Leche Dulce de Africa 2207.00.00 não retornável 900 ml . Licor Fino de Limão Catalina 2208.70.00 não retornável 500 ml . Licor Fino de Marula Free Afrika Marula Spice Vanilla 2208.70.00 não retornável 900 ml . Licor Fino de Pistache Pistachino 2207.00.00 não retornável 900 ml . Licor Seco de Absinto (apenas exportação) Birds 2208.70.00 não retornável 700 ml . Rum Leve Barquero Carta Branca 2208.40.00 não retornável 1000 ml . Rum Leve Barquero Carta Oro 2208.40.00 não retornável 1000 ml . Sidra Gaseificada Doce Belle 2206.00.10 não retornável 660 ml . Vodca Oky 2208.60.00 não retornável 900 ml . Vodca Popokelvis Lemon 2208.60.00 não retornável 900 ml . Vodca Popokelvis Vodka Tradicional 2208.60.00 não retornável 900 ml . Vodca Taiga 2208.60.00 não retornável 1000 ml . Vodca Taiga 2208.60.00 não retornável 900 ml . Vodca Taiga 2208.60.00 não retornável 200 ml . Vodca Taiga Black 2208.60.00 não retornável 900 ml . Vodca Volcof 2208.60.00 não retornável 900 ml . Vodca - Exportação Volcof 2208.60.00 não retornável 900 ml . Vodca - Exportação Volcof 2208.60.00 não retornável 980 ml . APERITIVO BLEND SEVEN QUATRO BLACK 22089000 NÃO RETORNAVEL 1000 ML . APERITIVO BLEND SEVEN QUATRO RED 22089000 NÃO RETORNAVEL 1000 ML . APERITIVO OLD BRIDGE 24 22089000 NÃO RETORNAVEL 980 ML . APERITIVO OLD BRIDGE 24 PETACA 22089000 NÃO RETORNAVEL 200 ML . COQUQTEL ALCOOLICO COQ.VINHO LAGRIMA DE UVA 22060090 NÃO RETORNAVEL 1,5 LT . APERITIVO BLEND SEVEN BLACK 22089000 NÃO RETORNAVEL 1000 ML . APERITIVO APERITIVO 1953 22089000 NÃO RETORNAVEL 700 ML . APERITIVO Q BA N I T O 22089000 NÃO RETORNAVEL 200 ML . APERITIVO OKY BLEND 22089000 NÃO RETORNAVEL 200 ML . COQUETEL ALCOOLICO VOLCOF PINÂ COLADA 22060090 NÃO RETORNAVEL 500 ML . COQUETEL ALCOOLICO OKY BANANINHA 22060090 NÃO RETORNAVEL 900 ML . COQUETEL COMPOSTO CATUABA SIBO 22060090 NÃO RETORNAVEL 200 ML . COQUETEL COMPOSTO CATUABA SIBO 22060090 NÃO RETORNAVEL 500 ML . COQUETEL COMPOSTO CATUABA SIBO 22060090 NÃO RETORNAVEL 900 ML . COQUETEL COMPOSTO CATUABA TAIMBE 22060090 NÃO RETORNAVEL 200 ML . COQUETEL COMPOSTO NEGRONI 1953 22060090 NÃO RETORNAVEL 1000 ML . LICOR FINO LICOR 1953 22087000 NÃO RETORNAVEL 1000 ML . LICOR FINO FREE AFRICA MARULA 22087000 NÃO RETORNAVEL 900 ML . VODKA OKY VODKA 22086000 NÃO RETORNAVEL 200 ML . GIN SECO OKY GIN 22089000 NÃO RETORNAVEL 200 ML Art. 2º Fica revogado o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/CXL Nº 11, de 25 de ABRIL DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de ABRIL de 2023. Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LEANDRO TESSARO RAMOS SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DA DÍVIDA PÚBLICA PORTARIA STN/MF Nº 174, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DA DÍVIDA PÚBLICA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria SETO/ME nº 3.473, de 19 de abril de 2022, e a portaria STN nº 1.339, de 13 de maio de 2022, e tendo em vista as condições gerais de oferta de títulos públicos previstas na portaria Normativa MF nº 1.579, de 13 de dezembro de 2023, resolve: Art. 1º Homologar os resultados das ofertas de títulos públicos federais realizados no decorrer do mês de janeiro de 2024: . Portaria núm. Data do leilão Tipo de leilão Título Título venc. Volta Data de liquid. Aceit. taxa (%aa) Aceit. quant. Aceit. fin. (R$) (BC) Aceit. quant. (BC) Aceit. fin. (R$) . 1 04/01/2024 Venda LT N 01/04/2025 1 05/01/2024 9,9024 680.000 605.220.929,91 0 0,00 . 1 04/01/2024 Venda LT N 01/04/2025 2 08/01/2024 9,8997 0 0,00 0 0,00 . 1 04/01/2024 Venda LT N 01/04/2026 1 05/01/2024 9,8149 2.000.000 1.622.775.848,43 0 0,00 . 1 04/01/2024 Venda LT N 01/04/2026 2 08/01/2024 9,8068 120.950 98.173.941,65 0 0,00 . 1 04/01/2024 Venda LT N 01/01/2028 1 05/01/2024 10,1889 1.102.000 749.351.456,52 0 0,00 . 1 04/01/2024 Venda LT N 01/01/2028 2 08/01/2024 10,1855 125.983 85.700.682,80 0 0,00 . 1 04/01/2024 Venda LT N 01/01/2030 1 05/01/2024 10,5129 250.000 137.997.978,80 0 0,00 . 2 04/01/2024 Venda NTN-F 01/01/2031 1 05/01/2024 10,5037 2.000.000 1.963.158.642,27 0 0,00 . 2 04/01/2024 Venda NTN-F 01/01/2031 2 08/01/2024 10,4778 40.800 40.064.360,21 0 0,00 . 3 04/01/2024 Venda NTN-F 01/01/2035 1 05/01/2024 10,5790 5.000.000 4.844.685.584,93 0 0,00 . 3 04/01/2024 Venda NTN-F 01/01/2035 2 08/01/2024 10,5790 0 0,00 0 0,00 . 4 09/01/2024 Venda NTN-B 15/05/2027 1 10/01/2024 5,3270 500.000 2.156.586.239,00 0 0,00 . 4 09/01/2024 Venda NTN-B 15/05/2027 2 10/01/2024 5,3270 0 0,00 0 0,00 . 5 09/01/2024 Venda NTN-B 15/08/2032 1 10/01/2024 5,4489 500.000 2.224.516.481,99 0 0,00 . 5 09/01/2024 Venda NTN-B 15/08/2032 2 11/01/2024 5,4489 0 0,00 0 0,00 . 5 09/01/2024 Venda NTN-B 15/05/2045 1 10/01/2024 5,6290 131.600 583.138.204,39 0 0,00 . 5 09/01/2024 Venda NTN-B 15/05/2045 2 11/01/2024 5,6290 0 0,00 0 0,00 . 6 09/01/2024 Venda LFT 01/03/2027 1 10/01/2024 0,1200 300.000 4.277.955.253,48 0 0,00 . 6 09/01/2024 Venda LFT 01/03/2027 2 10/01/2024 0,1200 31.199 444.893.086,49 0 0,00 . 6 09/01/2024 Venda LFT 01/03/2030 1 10/01/2024 0,1820 1.470.050 20.809.029.399,28 0 0,00 . 6 09/01/2024 Venda LFT 01/03/2030 2 10/01/2024 0,1820 138.181 1.955.996.388,81 0 0,00 . 8 11/01/2024 Venda LT N 01/10/2024 1 12/01/2024 10,2888 1.200.000 1.118.075.395,60 0 0,00 . 8 11/01/2024 Venda LT N 01/10/2024 2 15/01/2024 10,2863 221.427 206.390.304,48 0 0,00 . 8 11/01/2024 Venda LT N 01/04/2026 1 12/01/2024 9,9098 1.500.000 1.216.941.467,50 0 0,00 . 8 11/01/2024 Venda LT N 01/04/2026 2 15/01/2024 9,9046 374.995 304.345.849,34 0 0,00 . 8 11/01/2024 Venda LT N 01/01/2028 1 12/01/2024 10,2509 2.000.000 1.359.912.314,00 0 0,00 . 8 11/01/2024 Venda LT N 01/01/2028 2 15/01/2024 10,2406 499.989 340.102.982,93 0 0,00 . 8 11/01/2024 Venda LT N 01/01/2030 1 12/01/2024 10,5520 1.500.000 827.912.755,12 0 0,00 . 8 11/01/2024 Venda LT N 01/01/2030 2 15/01/2024 10,5442 374.996 207.058.632,44 0 0,00 . 9 11/01/2024 Venda NTN-F 01/01/2031 1 12/01/2024 10,5619 1.500.000 1.470.744.102,48 0 0,00 . 9 11/01/2024 Venda NTN-F 01/01/2031 2 15/01/2024 10,5439 374.996 367.829.627,29 0 0,00 . 9 11/01/2024 Venda NTN-F 01/01/2035 1 12/01/2024 10,7200 90.000 86.740.111,95 0 0,00