DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021600058 58 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 60/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.707/2019-MINERSUL MINERACAO LTDA- Cessionário:FABIO ERIC DE MORAIS- CPF ou CNPJ *.758.456-- Alvará n°3131/2023 851.574/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA.- CPF ou CNPJ 12.431.395/0001-66- Alvará n°7495/2023 850.330/2019-EURO METAL BRASIL MINING COMPANY LTDA- Cessionário:MINERCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS E MINERACAO SUSTENTAVEL DO CREPORI- CPF ou CNPJ 32.576.947/0001-31- Alvará n°4952/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.753/2022-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA- Cessionário:VALLE SERVICOS, MINERACAO E LOCACOES LTDA- CNPJ 31.973.683/0001- 97- Registro de Licença N° 190/2023- Vencimento da Licença: 2023 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.687/2021-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Área de 195,11 ha para 49,82 ha-AREIA-LAPA/PR 826.108/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 191,15 ha para 136,92 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR 826.085/2019-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 890,78 ha para 49,63 ha-AREIA/ARGILA-S ÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR 826.001/2018-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 406,88 ha para 174,75 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR 826.566/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 520,96 ha para 189,40 ha-BENTONITA-PINHAIS/PR 826.376/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 999,43 ha para 300,39 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/PR 826.375/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 946,05 ha para 468,11 ha-BENTONITA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR 826.373/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 961,77 ha para 359,71 ha-BENTONITA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR 826.372/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 967,37 ha para 385,86 ha-BENTONITA-CAMPINA GRANDE DO SUL/COLOMBO/PR 826.215/2017-VALDEMIRO GRANDE- Área de 336,29 ha para 124,90 ha- CALCÁRIO-ALMIRANTE TAMANDARÉ/ITAPERUÇU/PR 826.438/2016-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Área de 213,42 ha para 49,79 ha-AREIA/ARGILA-S ÃO JOSÉ DOS PINHAIS/TIJUCAS DO SUL/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.097/2022-MIB - MINERIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA-FELDSPATO- QUITANDINHA/PR 826.435/2016-MOHAWK REVESTIMENTOS CRICIUMA LTDA-ARGILA- MORRETES/SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR 826.055/2023-OESTE SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-BASALTO-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR 826.128/2020-IMPERIUM TRANSPORTES E EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA- MARIA HELENA/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°619/2024/SEFIS- PR/ANM 826.227/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°603/2024/SEFIS- PR/ANM 826.238/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°611/2024/SEFIS- PR/ANM 826.114/2011-LAURO JOSÉ MAAHS-OF. N°602/2024/SEFIS-PR/ANM 826.198/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°379/2024/SEFIS- PR/ANM 826.191/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°2286/2024/SEFIS- PR/ANM 826.584/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°2249/2024/SEFIS- PR/ANM 826.535/2021-WILLIAN CANHA BONFIM-OF. N°3763/2024 826.925/2014-MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA-OF. N°3937/2024/SEFIS- PR/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.631/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA 826.253/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA 826.698/2021-MARCIO DIAS BERGAMI LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.377/2023-THAIS SANT ANNA DOS SANTOS -Alvará N°180/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.211/2018-MAICON ZAMBONI- Cessionário:GEOPETRUM GEOLOGIA, MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA LTDA.- CPF ou CNPJ 16.605.264/0001-09- Alvará n°4251/2019 826.227/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Cessionário:KLABIN S/A.- CPF ou CNPJ 89.637.490/0001-45.- Alvará n°12.447/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.289/2018-JARDINS DE MONET - LOTEAMENTOS URBANOS LTDA-ALVARÁ N°894/2019 826.482/2018-AIRTON BOHRER OPPITZ-ALVARÁ N°4303/2019 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 37301/2023/SEFIS- PR/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 800.385/1978-ITA CAL LTDA- Arrendatário:Saraiva Stone Ltda.- CNPJ 37.306.688/0001-42 - Termino do arrendamento: 06/02/2054 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA- SANTA HELENA - THE BEST AÇAÍ - 510Ml, sem gás / 510 Ml com gás.- ROLÂNDIA/PR 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA- SANTA HELENA - THE BEST AÇAÍ - 510Ml, sem gás / 510 Ml com gás.- ROLÂNDIA/PR 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA- SANTA HELENA - THE BEST AÇAÍ - 510Ml, sem gás / 510 Ml com gás.- ROLÂNDIA/PR 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA- SANTA HELENA - THE BEST AÇAÍ - 510 ml sem gás / 510 ml com gás.- ROLÂNDIA/PR 820.935/1981-D' FONTE - INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA- SANTA HELENA - THE BEST AÇAÍ - 510ml sem gás/510 ml com gás.- ROLÂNDIA/PR 826.324/2002-MINERADORA DE AGUA ANA ROSA LTDA- PAU BRASIL - MAGNI - 500ML e 1,5 ML sem gás; 500 ml e 1,5 ml com gás.- MARINGÁ/PR Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 820.808/1980-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL ITAIPU LTDA. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:2 anos 826.159/2010-R MINAS LTDA- Prazo:2 anos 826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- Prazo:1 ano 826.061/2011-ROSALINO FORGIARINI PEDREIRA- Prazo:2 anos 826.083/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos 826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos 826.091/2012-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA-OF. N°3705/2024/SEFIS- PR/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.187/1988-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra nº 92/1997- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda.- CNPJ 06.193.356/0001-75 826.048/2009-FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A.- Portaria de Lavra nº 275/2020- Cessionário:KLABIN S/A.- CNPJ 89.637.490/0001-45. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 827.123/2013-A.J.GALLETTI ARGILA LTDA.-OF. N°3434/2024/SEOUT-PR/ANM 826.657/2017-PORTO DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N ° 3 4 3 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - P R / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.115/2011-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°599/2024/SEFIS-PR/ANM 826.854/2016-MINERACAO CERRADO GRANDE LTDA-OF. N°45630/2023/SEFIS- PR/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.779/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.780/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI 826.526/2017-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.077/2022-CERAMICA IRMAOS KRAVETZ LTDA CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 86, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.240057/2023-92, resolve: autorizar a empresa MINERVA BUNKERING BRASIL LTDA. - CNPJ nº 50.977.416/0001-32, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 48, de 24 de janeiro de 2024. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 87, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo nº 48610.238878/2023-69, resolve: habilitar e autorizar a empresa PARRODE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 51.679.195/0001-89, a exercer a atividade de Produção de Lubrificante Acabado automotivo e industrial em TERCEIROS, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada GOIASMIX LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 36.673.906/0001- 14. A produção contratada é de 23,0 m³/mês. DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 88, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.203710/2024-13, resolve: autorizar a filial da empresa IMPERIO COMERCIO DE PETROLEO S/A - CNPJ nº 36.122.677/0004-92, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202588/2024-68, resolve: autorizar a filial da empresa MINUANO PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 06.031.802/0003-07, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA - Filial). DIOGO VALERIO