Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/02/2024 · pág. 72

DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021600072 72 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP 350790 B R OT A S 0 0 0 1 1 0 . SP 350810 BURITAMA 0 0 0 1 1 0 . SP 350820 BURITIZAL 0 0 0 1 1 0 . SP 350910 CAIUÁ 0 0 0 1 1 0 . SP 350950 CAMPINAS 1 0 0 1 2 2 . SP 350970 CAMPOS DO JORDÃO 1 0 0 1 2 2 . SP 350980 CAMPOS NOVOS PAULISTA 0 0 0 1 1 0 . SP 351130 CEDRAL 0 0 0 2 2 0 . SP 355720 C H AV A N T ES 0 0 0 1 1 0 . SP 351190 CLEMENTINA 0 0 0 1 1 0 . SP 351200 CO L I N A 0 0 0 1 1 1 . SP 351250 CO R OA D O S 0 0 0 1 1 0 . SP 351290 CO S M O R A M A 0 0 0 1 1 0 . SP 351400 D O B R A DA 0 0 0 1 1 0 . SP 351450 DUARTINA 0 0 0 1 1 1 . SP 351492 ELISIÁRIO 0 0 0 1 1 1 . SP 351512 EMILIANÓPOLIS 0 0 0 1 1 0 . SP 351519 ESPÍRITO SANTO DO TURVO 0 0 0 1 1 0 . SP 351530 ESTRELA DO NORTE 0 0 0 1 1 0 . SP 351540 FA R T U R A 0 0 0 1 1 1 . SP 351560 FERNANDO PRESTES 0 0 0 1 1 1 . SP 351590 F LO R EA L 0 0 0 1 1 0 . SP 351620 FRANCA 2 0 0 3 5 0 . SP 351650 GABRIEL MONTEIRO 0 0 0 1 1 0 . SP 351680 GASTÃO VIDIGAL 0 0 0 1 1 0 . SP 351700 GETULINA 0 0 0 1 1 0 . SP 351710 GLICÉRIO 0 0 0 1 1 1 . SP 351720 GUAIÇARA 0 0 0 1 1 0 . SP 351730 GUAIMBÊ 0 0 0 1 1 0 . SP 351820 G U A R A R A P ES 0 0 0 1 1 1 . SP 351885 G U AT A P A R Á 0 0 0 1 1 0 . SP 351910 I AC A N G A 0 0 0 1 1 0 . SP 351925 IARAS 0 0 0 1 1 1 . SP 351950 IBIRAREMA 0 0 0 1 1 0 . SP 351980 ICÉM 0 0 0 1 1 1 . SP 351990 IEPÊ 0 0 0 1 1 1 . SP 352060 INDIANA 0 0 0 1 1 0 . SP 352070 INDIAPORÃ 0 0 0 1 1 1 . SP 352115 IPIGUÁ 0 0 0 1 1 1 . SP 352160 IRAPURU 0 0 0 1 1 0 . SP 352180 ITAÍ 0 0 0 1 1 0 . SP 352215 I T AÓ C A 0 0 0 1 1 0 . SP 352265 ITAPIRAPUÃ PAULISTA 0 0 0 1 1 0 . SP 352280 ITAPORANGA 0 0 0 1 1 0 . SP 352300 ITAPURA 0 0 0 1 1 1 . SP 352360 ITIRAPINA 0 0 0 1 1 0 . SP 352370 ITIRAPUÃ 0 0 0 1 1 0 . SP 352380 ITOBI 0 0 0 1 1 1 . SP 352420 JA B O R A N D I 0 0 0 1 1 1 . SP 352450 JAC I 0 0 0 1 1 0 . SP 352540 JERIQUARA 0 0 0 1 1 0 . SP 352560 JOÃO RAMALHO 0 0 0 1 1 0 . SP 352585 JUMIRIM 0 0 0 1 1 0 . SP 352630 L AG O I N H A 0 0 0 1 1 1 . SP 352650 L AV Í N I A 0 0 0 1 1 0 . SP 352710 LINS 0 0 0 1 1 1 . SP 352725 LO U R D ES 0 0 0 1 1 0 . SP 352810 M AC AU BA L 0 0 0 1 1 0 . SP 352820 M AC E D Ô N I A 0 0 0 1 1 0 . SP 352830 M AG DA 0 0 0 1 1 1 . SP 352860 MANDURI 0 0 0 1 1 0 . SP 352890 MARIÁPOLIS 0 0 0 1 1 0 . SP 352910 MARINÓPOLIS 0 0 0 1 1 0 . SP 352950 MENDONÇA 0 0 0 1 1 0 . SP 352960 MERIDIANO 0 0 0 1 1 0 . SP 352965 M ES Ó P O L I S 0 0 0 1 1 1 . SP 352980 MINEIROS DO TIETÊ 0 0 0 1 1 0 . SP 353010 MIRANDÓPOLIS 0 0 0 1 1 0 . SP 353070 MOGI GUAÇU 2 0 0 1 3 3 . SP 353100 M O N ÇÕ ES 0 0 0 1 1 0 . SP 353140 MONTE APRAZÍVEL 0 0 0 1 1 0 . SP 353160 MONTE CASTELO 0 0 0 1 1 0 . SP 353200 M O R U N G A BA 0 0 0 1 1 0 . SP 353210 MURUTINGA DO SUL 0 0 0 1 1 1 . SP 353215 N A N T ES 0 0 0 1 1 0 . SP 353220 N A R A N D I BA 0 0 0 1 1 0 . SP 353250 NEVES PAULISTA 0 0 0 1 1 0 . SP 353280 NOVA ALIANÇA 0 0 0 1 1 0 . SP 353300 NOVA GRANADA 0 0 0 1 1 1 . SP 353330 NOVA LUZITÂNIA 0 0 0 1 1 1 . SP 353360 NUPORANGA 0 0 0 1 1 0 . SP 353420 ORINDIÚVA 0 0 0 1 1 1 . SP 353480 OURO VERDE 0 0 0 1 1 1 . SP 353590 PARANAPUÃ 0 0 0 1 1 1 . SP 353600 PARAPUÃ 0 0 0 1 1 0 . SP 353625 PARISI 0 0 0 1 1 1 . SP 353640 P AU L I C É I A 0 0 0 1 1 0 . SP 353657 P AU L I S T Â N I A 0 0 0 1 1 1 . SP 353660 PAULO DE FARIA 0 0 0 1 1 1 . SP 353920 P I R A P OZ I N H O 0 0 0 1 1 0 . SP 353940 P I R AT I N I N G A 0 0 0 1 1 0 . SP 353960 P L A N A LT O 0 0 0 1 1 0 . SP 353970 P L AT I N A 0 0 0 1 1 0 . SP 354010 PONGAÍ 0 0 0 1 1 0 . SP 354040 POPULINA 0 0 0 1 1 0 . SP 354050 P O R A N G A BA 0 0 0 1 1 0 . SP 354090 PRADÓPOLIS 0 0 0 1 1 0 . SP 354180 Q U E I R OZ 0 0 0 1 1 0 . SP 354310 RIBEIRÃO CORRENTE 0 0 0 1 1 0 . SP 354340 RIBEIRÃO PRETO 0 0 0 1 1 1