DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024021600073 73 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . SP 354360 R I FA I N A 0 0 0 1 1 0 . SP 354370 R I N C ÃO 0 0 0 1 1 1 . SP 354420 RIOLÂNDIA 0 0 0 1 1 0 . SP 354490 SALES OLIVEIRA 0 0 0 2 2 1 . SP 354510 S A L M O U R ÃO 0 0 0 2 2 1 . SP 354540 SALTO GRANDE 0 0 0 2 2 0 . SP 354570 SANTA ALBERTINA 0 0 0 1 1 0 . SP 354650 SANTA ERNESTINA 0 0 0 2 2 1 . SP 354760 SANTA ROSA DE VITERBO 0 0 0 1 1 0 . SP 354765 SANTA SALETE 0 0 0 1 1 1 . SP 354805 SANTO ANTÔNIO DO A R AC A N G U Á 0 0 0 1 1 1 . SP 354830 SANTO EXPEDITO 0 0 0 1 1 0 . SP 354840 SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ 0 0 0 1 1 0 . SP 354860 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 0 0 0 1 1 0 . SP 354900 SÃO FRANCISCO 0 0 0 1 1 0 . SP 354960 SÃO JOSÉ DO BARREIRO 0 0 0 1 1 0 . SP 355080 SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 0 0 0 1 1 1 . SP 355170 S E R T ÃOZ I N H O 1 0 0 1 2 0 . SP 355230 SUD MENNUCCI 0 0 0 1 1 0 . SP 355255 SUZANÁPOLIS 0 0 0 1 1 1 . SP 355260 T A BA P U Ã 0 0 0 1 1 0 . SP 355310 T A I AÇ U 0 0 0 1 1 0 . SP 355320 TAIÚVA 0 0 0 1 1 0 . SP 355360 T A P I R AT I BA 0 0 0 1 1 1 . SP 355365 T AQ U A R A L 0 0 0 1 1 0 . SP 355370 T AQ U A R I T I N G A 0 0 0 2 2 0 . SP 355390 T A R A BA I 0 0 0 1 1 1 . SP 355395 TARUMÃ 0 0 0 1 1 0 . SP 355465 TORRE DE PEDRA 0 0 0 1 1 1 . SP 355470 TORRINHA 0 0 0 1 1 0 . SP 355490 TRÊS FRONTEIRAS 0 0 0 1 1 1 . SP 355520 T U R I Ú BA 0 0 0 1 1 0 . SP 355530 TURMALINA 0 0 0 1 1 0 . SP 355560 U C H OA 0 0 0 1 1 0 . SP 355570 UNIÃO PAULISTA 0 0 0 1 1 1 . SP 355590 URU 0 0 0 1 1 0 . SP 355660 VERA CRUZ 0 0 0 1 1 0 . AL 270550 MURICI 1 0 0 0 1 1 . AL 270730 PORTO CALVO 1 0 0 0 1 1 . AM 130110 CAREIRO 1 0 0 0 1 1 . BA 290210 A R AC I 1 0 0 0 1 1 . BA 290490 C AC H O E I R A 1 0 0 0 1 1 . BA 290650 CANDEIAS 1 0 0 0 1 1 . BA 291460 I R EC Ê 2 0 0 0 2 2 . BA 292250 NAZARÉ 1 0 0 0 1 0 . BA 292590 QUIJINGUE 1 0 0 0 1 1 . CE 230195 BA R R E I R A 1 0 0 0 1 1 . CE 230260 CAMOCIM 1 0 0 0 1 0 . CE 230830 M I L AG R ES 1 0 0 0 1 1 . ES 320506 VENDA NOVA DO IMIGRANTE 1 0 0 0 1 1 . ES 320510 VIANA 2 0 0 0 2 2 . GO 520330 BELA VISTA DE GOIÁS 1 0 0 0 1 0 . GO 520450 CALDAS NOVAS 1 0 0 0 1 1 . GO 520549 CIDADE OCIDENTAL 1 0 0 0 1 0 . GO 520800 FO R M O S A 2 0 0 0 2 2 . GO 521150 ITUMBIARA 2 0 0 0 2 0 . GO 521180 JA R AG U Á 1 0 0 0 1 1 . GO 521560 PADRE BERNARDO 1 0 0 0 1 1 . GO 521850 QUIRINÓPOLIS 1 0 0 0 1 0 . GO 521880 RIO VERDE 2 0 0 0 2 0 . GO 522010 SÃO LUÍS DE MONTES BELOS 1 0 0 0 1 1 . MA 210540 ITAPECURU MIRIM 1 0 0 0 1 1 . MA 210850 P I N DA R É - M I R I M 1 0 0 0 1 0 . MA 211060 SÃO BERNARDO 1 0 0 0 1 0 . MG 312160 DIAMANTINA 1 0 0 0 1 0 . MG 312670 FRANCISCO SÁ 1 0 0 0 1 0 . MG 312870 GUAXUPÉ 1 0 0 0 1 1 . MG 316040 SANTO ANTÔNIO DO MONTE 1 0 0 0 1 0 . MS 500270 CAMPO GRANDE 10 0 0 0 10 10 . PA 150010 A BA E T E T U BA 1 0 0 0 1 0 . PA 150140 BELÉM 17 0 0 0 17 17 . PB 250400 CAMPINA GRANDE 10 0 0 0 10 0 . PB 250460 CO N D E 1 0 0 0 1 1 . PB 250750 JOÃO PESSOA 20 0 0 0 20 0 . PB 251120 PEDRAS DE FOGO 1 0 0 0 1 1 . PE 260620 GOIANA 2 0 0 0 2 2 . PE 260765 ITAMBÉ 1 0 0 0 1 1 . PI 220770 P A R N A Í BA 4 0 0 0 4 4 . RJ 330040 BARRA MANSA 5 0 0 0 5 5 . RJ 330045 BELFORD ROXO 5 0 0 0 5 5 . RN 240220 CANGUARETAMA 1 0 0 0 1 1 . RN 240420 GOIANINHA 1 0 0 0 1 1 . RN 240720 M AC AU 1 0 0 0 1 1 . RN 240780 MONTE ALEGRE 1 0 0 0 1 1 . RN 240800 MOSSORÓ 6 0 0 0 6 4 . RN 241150 SANTO ANTÔNIO 1 0 0 0 1 1 . RN 241220 SÃO JOSÉ DE MIPIBU 2 0 0 0 2 2 . RR 140010 BOA VISTA 10 0 0 0 10 10 . RS 430610 CRUZ ALTA 2 0 0 0 2 0 . RS 431750 SANTO ÂNGELO 1 0 0 0 1 0 . SC 420240 B LU M E N AU 5 0 0 0 5 5 . SC 420290 BRUSQUE 1 0 0 0 1 1 . SC 420830 ITAPEMA 1 0 0 0 1 1 . SC 420910 JOINVILLE 9 0 0 0 9 0 . SE 280060 BARRA DOS COQUEIROS 1 0 0 0 1 1 . SE 280300 I T A BA I A N I N H A 1 0 0 0 1 1 . SE 280460 NOSSA SENHORA DAS DORES 1 0 0 0 1 1 . SE 280540 POÇO REDONDO 1 0 0 0 1 0 . SP 350130 ÁLVARES MACHADO 1 0 0 0 1 0 . SP 350750 B OT U C AT U 2 0 0 0 2 2 . SP 351050 C A R AG U AT AT U BA 1 0 0 0 1 1 . SP 351510 E M B U - G U AÇ U 1 0 0 0 1 1 . SP 351518 ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 1 0 0 0 1 0 . SP 351740 GUAÍRA 1 0 0 0 1 1 . SP 351870 G U A R U JÁ 2 0 0 0 2 0 . SP 352040 ILHABELA 1 0 0 0 1 0 . SP 352260 ITAPIRA 1 0 0 0 1 1 . SP 352410 I T U V E R AV A 1 0 0 0 1 0