DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399

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PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETAS DA SEDE E DISTRITOS, SENDO REALIZADO UMA (01) VISITA MENSAL PELO O QUÍMICO COM REALIZAÇÃO DE CINCO (05) COLETAS DE AMOSTRAS MENSAIS PARA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA DA ETA E UMA FÍSICO QUÍMICA NA SAÍDA DA ETA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA ETA E REDE DE DISTRIBUÍÇÃO, POSSIBILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE TENDÊNCIAS E AVALIAÇÃO DE RISCOS, GARANTIR A MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA, BEM COMO SUGESTÕES DE AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA ATÉ DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.650,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). CONTRATADO: KAILA DALVA CAVALCANTE ARAUJO ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.381.673/0001-95. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7EFD4E7F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16.02.001/2024

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no subitem 9.1.2 do Edital nº 001/2023/PMB. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS MOTORISTA CATEGORIA AB CLASSIFICAÇÃO NOME 1º JORDAO DOS SANTOS FILHO 2º ARNON DA SILVA LIMA 3º CÍCERO ROMEU QUIRINO 4º CICERO FELIX PEREIRA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 16 de fevereiro de 2024.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:05B3747E

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (GERTUDES FERNANDES PEDROSA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BETANIA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:DA264674

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.21.1 - SRP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.09.21.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.09.21.1 - SRP, sendo o seguinte: As empresas MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, com a melhor oferta para o Lote 01 - Suplementos/Complementos Alimentares e Fórmulas e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, com a melhor oferta para o Lote 02 - Suplementos/Complementos Alimentares e Fórmulas, resultando as mesmas habilitadas, por cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 16 de fevereiro de 2024.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CE2BCDFB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, destinados as UBS, consultórios odontológicos, CAF, CAPS, Secretaria de Saúde e Hospital Santo Antônio, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 49.140.067/0001-10 classificada nos Lotes: 01 - Equipamentos de Informática, no valor global de R$ 3.856,00 (três mil oitocentos e cinqüenta e seis reais), : 02 - Impressoras, no valor global de R$ 27.731,00 (vinte e sete mil setecentos e trinta e um reais) e 03 - Computadores e Periféricos, no valor global de R$ 26.422,50 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos) e EUDES T. DA SILVA inscrito no CNPJ nº 10.608.940/0001-11 classificada no Lote: 04 - Tablets, no valor global de R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil trezentos reais).