DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.01.10.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2022.01.07.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: Antonio Pereira da Rocha CPF nº 517.329.717-49 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 11/01/2024 à 11/01/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/01/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Francisco Rogéssio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); Antonio Pereira da Rocha (CONTRATADA)
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:3EDD8AF8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.02.01.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.01.24.01/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Almir Bezerra da Silva CPF nº 921.458.178-91 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE 2 DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 02/02/2024 à 02/02/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/01/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Almir Bezerra da Silva (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:DDD72744
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.02.09.01 – Processo
Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.01.27.01/DL/PMC –
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada:
Francisca Maria da Silva CPF nº 309.254.873-68 – Finalidade:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR
AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE – Nova Vigência: 09/02/2024 à 09/02/2025 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/02/2023 –
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Elimara de
Macedo Lima (CONTRATANTE); Francisca Maria da Silva
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:6323C935
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO DE
CONTRATO
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.03.18.06 – SESA.
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022- DIVERSAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA:
SIDNEY JOSÉ DE SOUZA - MEI, COM SEDE À AVENIDA
ANTÔNIO PESSOA DE MOURA, 02, BAIRRO BOM JESUS,
ERERÉ,
CEARÁ,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº.
29.381.913/0001-87.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE
FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS
VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I –
TERMO
DE
REFERÊNCIA
DO
EDITAL.
DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI
FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA:
A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETARIA
DA SAÚDE. DADOS DO CONTRATADO: SIDNEY JOSÉ DE
SOUZA, COM SEDE À AVENIDA ANTÔNIO PESSOA DE
MOURA, 02, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº. 29.381.913/0001-87, REPRESENTADA POR
SIDNEY JOSÉ DE SOUZA, PORTADOR CPF Nº. 010.227.623-46.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 DE
FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:E637721A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 2022.03.18.10 – SEDUC. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2022- DIVERSAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADA: SIDNEY JOSÉ DE SOUZA - MEI, COM SEDE À AVENIDA ANTÔNIO PESSOA DE MOURA, 02, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.381.913/0001-87. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL ENCONTRA-SE AMPARADA NO ART. 65, $ 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES: DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DADOS DO CONTRATADO: SIDNEY JOSÉ DE SOUZA, COM SEDE À AVENIDA ANTÔNIO PESSOA DE MOURA, 02, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.381.913/0001-87, REPRESENTADA POR SIDNEY JOSÉ DE SOUZA, PORTADOR CPF Nº. 010.227.623-46.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:0A3B0635
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré Ceará, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 001/2023 – SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA