DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO,
MEMORIAL
DE
CÁLCULO,
COMPOSIÇÃO
DE
B.D.I,
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO
E
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.
CONTRATADA:
LIMOEIRENSE
DE
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: (180
DIAS) 26 DE JUNHO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA:
MARCOS
VINICIUS
DE
LIMA
MAIA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:841C7F0E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE do município de Ereré/CE, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 2020.05.15.01, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR – CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 M3 DE CARGA COMPACTADA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ- CE, TUDO CONFORME ANEXO I. CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO(A): GONÇALVES - LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 29/12/2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ARQUELAU GONÇALVES LIRA FILHO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:1F0ECF7C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONVOCAÇÃO – TP Nº 1512.01/2023-SMDU/TP.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM. CONVOCAÇÃO – TP Nº 1512.01/2023-SMDU/TP. A CPL da Prefeitura de FORTIM vem convocar as empresas habilitadas a comparecerem no dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 08H:30MIN, para a sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS acima mencionada, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE; ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 16 de Fevereiro de 2024 –
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Presidente.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:1295527F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 2712.04/2023-CP
Groaíras-CE, em 15 de fevereiro de 2024.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de interesse público, publicará ADIAMENTO ao processo n° 2712.04/2023-CP, cujo Objeto é SELEÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA PARA DOAÇÃO COM ENCARGOS DE BENS PÚBLICOS, VISANDO O INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE UNIDADES PRODUTIVAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Fica adiada a data de abertura de 20/02/2024, as 09:00hs para o dia 05/03/2024, as 09:00h.
Atenciosamente,
ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:8F6B2852
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2024
OPREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 54, inciso IX, combinado com art. 72, inciso II, alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, bem como as disposições da Lei Municipal nº 739/2017 que reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal;
CONSIDERANDO o cargo de Professora da Educação Básica em exercício, bem como enquadramento atual da servidora na CLASSE III, REFERÊNCIA 02;
CONSIDERANDO requerimento apresentado solicitando enquadramento de referência, consoante especificações do art. 44 c/c o art. 46, inciso I da Lei Municipal nº 739/2017;
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR e PUBLICAR o enquadramento da servidora MARIA GYOVANA SOUSA COSTA MACIEL, CPF nº 880.025.603-10 fazendo jus a remuneração compatível com a REFERÊNCIA 03, integrante da CLASSE III.
Art. 2º. Encaminha-se à Coordenação de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 15 de fevereiro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:35124219
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2024