DOMCE 19/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3399
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
VIII
REPRESENTANTE DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
TITULAR: Renato Julião
SUPLENTE: Rodolfo Helder Santos Lobato
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:DE9B1BF3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 188 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º da Lei 806/2011, de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário Base, a Servidora GERMANA MARIA MOTA (Professora do Ensino Fundamental II – Ref. 13); MATRÍCULA: 0919704, em razão de estar desempenhando função de Técnica responsável pelo CENSO ESCOLAR e SIMEC/PAR, pertencente a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 02 de Fevereiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6443DA5B
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 189 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE,
Art. 1° - Alterar portaria nº 1146 de 03 de novembro de 2022 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, para exercerem a partir desta data pelo período de 02 (dois) anos, os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados:
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE: TITULAR: Maria da Penha Santos Lobato SUPLENTE: Helene Rodrigues Matos Lopes
REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL: TITULAR: Susimeire de Sousa Almeida SUPLENTE: Valmir Mota Rafael
REPRESENTANTE PRESTADOR DE SERVIÇOS: TITULAR: Brena Rodrigues Oliveira SUPLENTE: Josiane Rodrigues Pernambuco Bastos
REPRESENTANTE NÍVEL SUPERIOR: TITULAR: Antonia Lidiana Sales dos Santos SUPLENTE: Maria Raquel Duarte Mota
REPRESENTANTE NÍVEL MÉDIO: TITULAR: Vanderlânia Caetano Borges SUPLENTE: Danisleu Pinto de Mesquita
REPRESENTANTE DE NÍVEL ELEMENTAR: TITULAR: Ronaldo Matos Santana SUPLENTE: Francisca Lucivânia Oliveira Mota Albuquerque
REPRESENTANTE DA SEDE: TITULAR: Rodolfo Helder de Sousa Lobato SUPLENTE: Maria Valdenisa Mendes Fernandes
REPRESENTANTE DO DISTRITO DO JUÁ: TITULAR: Carla Chirley da Silva Pinheiro SUPLENTE: Josimeire de Souza Melo
REPRESENTANTE DO DISTRITO DO MISSI: TITULAR: Luis dos Santos Alves SUPLENTE: Antonio Rodrigues Mota
REPRESENTANTE DO DISTRITO DO COITÉ: TITULAR: Kellyne Albuquerque Mesquita SUPLENTE: Samila de Morais Amarante
REPRESENTANTE DO DISTRITO DE BOA VISTA: TITULAR: Alberto Rodrigues de Sousa SUPLENTE: Antonia Verônica Frutuoso Pinto
REPRESENTANTE DO DISTRITO DE CAMPINAS: TITULAR: Narcélio do Nascimento Ávila Suplente: Eduarda Pereira Pinto
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FC9DD49A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 190 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
ALTERA PORTARIA Nº 125/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar portaria n° 125 de 01 de fevereiro de 2024 que nomeia os representantes do Conselho do FUNDEB para o período de 01/01/2023 à 01/01/2026, representando os seguimentos setoriais da Educação e Órgãos Públicos conforme descrito abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO TITULAR: HÉRCULES MOTA CAVALCANTE SUPLENTE: JANAELLE MOTA OLIVEIRA
REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO